Em 2017-2018, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 36,7% (o equivalente a 25,3 milhões) estavam com algum grau de Insegurança Alimentar (IA): IA leve (24,0%, ou 16,4 milhões), IA moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou IA grave (4,6%, ou 3,1 milhões). Na população residente, estimada em 207,1 milhões de habitantes, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com SA, enquanto 84,9 milhões habitavam aqueles com alguma IA, assim distribuídos: 56,0 milhões em domicílios com IA leve, 18,6 milhões em domicílios com IA moderada e 10,3 milhões em domicílios com IA grave.

Como retrataram três suplementos da antiga PNAD, a prevalência nacional de Segurança Alimentar (SA) era de 65,1% dos domicílios do país, em 2004, cresceu para 69,8%, em 2009, e para 77,4%, em 2013. Mas a POF 2017-2018, que investiga esse fenômeno com a mesma metodologia, mostra que essa prevalência caiu para 63,3% dos domicílios, abaixo do observado em 2004. A IA leve teve aumento de 33,3% frente a 2004 e 62,2% em relação a 2013. Já a IA moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a IA grave, 43,7%.

As prevalências de SA no Norte (43,0%) e Nordeste (49,7%) indicam que menos da metade dos domicílios dessas regiões tinham acesso pleno e regular aos alimentos. Os percentuais eram melhores no Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%).

A rede geral de esgotos está presente em menos da metade dos domicílios em IA moderada (47,8%) e IA grave (43,4%). Em ambos os casos, a existência de fossa não ligada a rede é bastante relevante (43%).

O uso de lenha ou carvão na preparação dos alimentos foi mais frequente nos domicílios com IA moderada (30%) e IA grave (33,4%). Já o uso de energia elétrica foi mais frequente (60,9%) nos domicílios em SA e menos (33,5%) nos domicílios com IA grave.

Nos domicílios em condição de segurança alimentar, predominam os homens como pessoa de referência (61,4%). Essa prevalência vai se invertendo conforme aumenta o grau de insegurança alimentar, até chegar a 51,9% de mulheres como pessoa de referência nos domicílios com IA grave.

Entre as despesas totais de consumo, a parcela dedicada à Habitação apresentou a maior participação percentual, independente da situação de SA ou IA existente no domicílio. Nos domicílios com SA, o grupo Transporte apresentou a segunda maior participação percentual, enquanto a Alimentação assumiu esta posição para os domicílios em IA.

A participação do rendimento do trabalho representou 57,5% rendimento total e variação patrimonial média mensal das famílias para os domicílios em SA, contra 45,2% para os classificados em IA grave. Já as transferências representaram 25,7% para as famílias em IA grave, e o rendimento não monetário, 25,2%, portanto somando 50,9% do rendimento total e variação patrimonial média mensal dessas famílias.

Essas informações fazem parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil. Essa é a primeira vez que a POF traz as prevalências de segurança alimentar, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA. As investigações anteriores do tema foram feitas nas edições de 2004, 2009 e 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, com o uso da mesma metodologia, o que permite a comparação dos indicadores.

Insegurança alimentar grave atingiu 3,1 milhões de domicílios, onde viviam 10,3 milhões de pessoas

A condição de Segurança Alimentar (SA) reflete o pleno acesso dos moradores dos domicílios aos alimentos, tanto em quantidade suficiente como em qualidade adequada, de tal modo que a pessoa entrevistada sequer relata preocupação ou iminência de sofrer qualquer restrição alimentar no futuro próximo. Já na Insegurança Alimentar Leve (IA leve) há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro e já se verifica comprometimento da qualidade da alimentação, ou os adultos da família assumem estratégias para manter uma quantidade mínima de alimentos disponível aos seus integrantes. Nos domicílios com Insegurança Alimentar Moderada (IA moderada), os moradores, em especial os adultos, passaram a conviver com restrição quantitativa de alimentos no período de referência. O nível de Insegurança Alimentar Grave (IA grave) significa que houve ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo, quando presentes, as crianças.

Em 2017-2018, a POF estimou a existência de 68,9 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil. Dentre esses, 63,3% (43,6 milhões) estavam em situação de Segurança Alimentar, enquanto os outros 36,7% (25,3 milhões) estavam com algum grau de Insegurança Alimentar: leve (24,0%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões). Esse cenário foi proporcionalmente mais expressivo nos domicílios na área rural: lá, a proporção de IA grave foi de 7,1% (676 mil domicílios), acima do verificado na área urbana (4,1%, ou 2,5 milhões de domicílios).

Na população residente, estimada em 207,1 milhões de habitantes, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com SA, enquanto 84,9 milhões habitavam aqueles com alguma IA, assim distribuídos: 56,0 milhões em domicílios com IA leve, 18,6 milhões em domicílios com IA moderada e 10,3 milhões em domicílios com IA grave, sendo 7,7 milhões moradores em domicílios localizados na área urbana e 2,6 milhões na rural.

Observando-se as investigações anteriores, nota-se que a prevalência nacional de SA, registrada em 65,1% em 2004, vinha crescendo ao longo das pesquisas de 2009 (69,8%) e 2013 (77,4%) mas sofreu retração em 2017-2018 (63,3%), atingindo o ponto mais baixo da série. A IA leve teve aumento de 33,3% frente a 2004 e 62,2% em relação a 2013. Já a IA moderada aumentou 76,1% em relação a 2013 e a IA grave, 43,7%. As diferenças são mais marcantes para os domicílios localizados nas áreas rurais.

Menos da metade dos domicílios do Norte e Nordeste estão em segurança alimentar

Nas regiões Norte (43,0%) e Nordeste (49,7%), menos da metade dos domicílios informaram ter uma condição de acesso pleno e regular aos alimentos. Os resultados das demais regiões foram melhores: Centro-Oeste (64,8%), Sudeste (68,8%) e Sul (79,3%). Já a IA leve foi observada em cerca de 1/3 dos domicílios das regiões Norte (31,8%) e Nordeste (29,8%).

Norte (10,2%), Nordeste (7,1%) e Centro-Oeste (4,7%) tinham os maiores percentuais de domicílios onde a fome esteve presente em pelos menos alguns momentos do período de referência de 3 meses. A prevalência de IA grave do Norte era cerca de cinco vezes maior que a do Sul (2,2%). As desigualdades regionais de acesso aos alimentos, verificadas nas PNADs de 2004, 2009 e 2013, continuaram presentes na POF 2017-2018. Vale ressaltar que, em 2004, a segurança alimentar abrangia 53,4% dos domicílios da Região Norte, chegando a 63,9% em 2013 e caindo para 43,0% em 2017-2018.

Domicílios com insegurança alimentar têm menos acesso a água e esgoto

Os domicílios em situação de SA têm resultados acima da média do país para abastecimento de água (87,4% com rede geral de distribuição), esgotamento sanitário (69,3% rede geral, pluvial ou fossa ligada a rede) e destino do lixo (86,3% coletado).

Já os domicílios com IA moderada (76,8%) ou IA grave (76,3%) apresentaram percentual com rede geral de distribuição de água bem menor que o percentual para o Brasil (84,9%).

A existência de rede geral de esgotos está presente em menos da metade dos domicílios em IA moderada (47,8%) e IA grave (43,4%). Em ambos os casos, a existência de fossa não ligada a rede é bastante relevante (43%).

O uso de gás de botijão ou encanado na preparação de alimentos não apresentou diferenças significativas nas prevalências de segurança ou insegurança alimentar. Porém, o uso de lenha ou carvão foi mais frequente nos domicílios com IA moderada (30%) e IA grave (33,4%). Já o uso de energia elétrica na preparação de alimentos cai conforme aumenta o grau de insegurança, sendo 60,9% nos domicílios em SA e 33,5% os domicílios com IA grave.

Mulheres e pardos predominam como pessoas de referência em domicílios com IA grave

Nos domicílios em condição de segurança alimentar, predominam os homens como pessoa de referência (61,4%). Essa prevalência vai se invertendo conforme aumenta o nível de insegurança alimentar, até chegar a 51,9% de mulheres como pessoa de referência nos domicílios com IA grave.

Na análise por cor ou raça, os domicílios com pessoa de referência autodeclarada parda representavam 36,9% dos domicílios com segurança alimentar, mas ficaram acima de 50% para todos os níveis de insegurança alimentar (50,7% para IA leve, 56,6% para IA moderada e 58,1% para IA grave).

No que se refere ao número de moradores, 72,5% dos domicílios em condição de SA apresentavam até três moradores, percentual que caiu conforme a magnitude de IA, até chegar a 61,2% nos domicílios com IA grave. Notadamente, domicílios com um maior número de moradores se apresentaram com maior associação à condição de IA no domicílio.

Observou-se também maior vulnerabilidade a restrições alimentares nos domicílios com crianças e/ou adolescentes: naqueles em situação de IA grave, residiam 5,1% da população de 0 a 4 anos de idade e 7,3% da população de 5 a 17 anos de idade, frente a 2,7% da população de 65 anos ou mais de idade. Com o aumento da idade, aumentavam, também, as proporções de daqueles que viviam em domicílios em SA.

Nota-se, ainda, uma diferença entre os domicílios com pelo menos uma pessoa residente com menos de cinco anos de idade e aqueles com pelo menos uma pessoa de 60 anos ou mais de idade. A presença de menores de 5 anos de idade esteve associada às menores prevalências de SA e à maiores de IA, independentemente do nível que se queira comparar, enquanto a presença de moradores com 60 anos ou mais de idade esteve associada às prevalências maiores de SA.

Percentual de despesas com alimentação cresce segundo a insegurança alimentar

No que se refere às despesas médias mensais domiciliares, a maior despesa foi com Habitação e, a menor, com o grupo Educação, para todas as categorias de classificação das condições de acesso dos moradores dos domicílios aos alimentos. A segunda maior despesa mensal nos domicílios em SA foi com Transporte (R$ 859,17). Já nos domicílios em IA moderada e IA grave, a segunda maior despesa média mensal foi com Alimentação (R$ 475,72 e R$ 420,96, respectivamente).

Os domicílios em área urbana tiveram gastos médios mensais semelhantes à média nacional. A diferença observada foi no valor dos gastos em reais, que foram maiores independentemente da classificação de SA ou IA domiciliar. Já na área rural, conforme a maior gravidade da IA, as despesas com todos os grupos avaliados foram menores.

Para as despesas com Alimentação, domicílios em área rural em situação de SA gastavam em média, 28,7% menos do que os domicílios na área urbana; essa diferença foi expressivamente menor (1,7%) quando comparamos os domicílios com IA grave das duas situações de domicílios. A categoria Educação apresentou a maior diferença na despesa média mensal com relação às situações rural e urbana do país: 240,5% em domicílios em SA, 124,9% naqueles com IA grave.

Nos domicílios em situação de SA, o percentual mensal das despesas com Alimentação foi de 16,3% em relação às despesas totais de consumo. Já naqueles com IA leve, esse percentual foi de 20,5%, nos em IA moderada de 22,5% e nos em IA grave de 23,4%. Os gastos com Habitação apresentaram ligeiro aumento conforme crescia a condição de insegurança alimentar, enquanto os com Educação sofreram decréscimo.

Observou-se, ainda, que a maioria dos gastos entre os grupos de alimentos diminui conforme aumentam os níveis de IA. As diferenças mais expressivas foram encontradas no grupo das Frutas, Carnes, vísceras e pescados e Leites e derivados. Já para os Cereais, leguminosas e oleaginosas, arroz, feijão e Aves e ovos, as despesas monetárias e não monetárias médias mensais para consumo no domicílio foram maiores nos domicílios em situação de IA grave. Outro indicador de desigualdade é o valor médio gasto com Alimentação fora do domicílio, que representou, para os domicílios em condição de SA, mais que o dobro em relação aos domicílios com IA grave (R$ 250,64 contra R$ 123,69).

Aquisição de grãos, farinhas, massas e pescados cresce segundo a insegurança alimentar

Quanto maior a gravidade da IA, menor aquisição alimentar domiciliar per capita anual de Hortaliças, das Frutas, dos produtos Panificados, de Carnes, de Aves, de Ovos, dos Laticínios, dos Açúcares, doces e produtos de confeitaria, de Sais e condimentos, Óleos e gorduras, Bebidas e infusões e dos Alimentos preparados e misturas industriais. No sentido oposto, o aumento da IA refletiu diretamente apenas na aquisição de três grupos de alimentos específicos: os Cereais e leguminosas, as Farinhas, féculas e massas, e os Pescados. Vale lembrar que os maiores percentuais de IA grave foram encontrados na região Norte, onde o consumo de pescados usualmente é maior que em outras macrorregiões do país, provavelmente devido às questões geográficas e culturais.

Transferências e rendimento não monetário representam metade dos recebimentos das famílias em IA grave

No que se refere ao rendimento total e variação patrimonial médio mensal das famílias, a participação do Rendimento do trabalho foi de 57,5% para os domicílios em SA ao passo que foi de 45,2% para os classificados em IA grave. Já as Transferências se apresentaram como o tipo de origem de rendimento importante para as famílias que vivem em situação de IA grave, representando 25,7% em relação ao Rendimento total e variação médio mensal familiar.

O Rendimento não monetário – a parcela do rendimento equivalente às despesas não monetárias como, por exemplo, as doações, produção própria e as retiradas do negócio – também se mostrou relevante para aquelas famílias que vivem em domicílios com IA moderada ou grave, com participações de 22,6% e 25,2%, respectivamente. Nos domicílios com segurança alimentar, essa participação foi de 13,1%.

Auto avaliação do padrão alimentar é boa em 20,3% dos domicílios em IA grave

A avaliação subjetiva do padrão de vida relativo à alimentação revelou que, nos domicílios em IA moderada, 30% avaliaram o padrão como bom e 51,1% como satisfatório. Já nos domicílios com IA grave, 20,3% avaliaram o padrão de vida no que tange à alimentação como bom e 45,8% como satisfatório.

Em relação a avaliação da saúde, mesmo nos domicílios com SA, o padrão de vida para esse quesito foi considerado ruim para 18,6%, um percentual bastante elevado, haja vista que, nesse segmento, a avaliação ruim para alimentação foi de 1,4%, de moradia 3,7% e educação 8,1%. No caso dos domicílios com IA grave, a avaliação do padrão de vida relativo à saúde foi considerada ruim por 49,7% dos domicílios, a pior avaliação de todos os quesitos.

Comparando-se os domicílios com SA com aqueles em IA grave, que avaliaram o padrão de vida como bom, no quesito alimentação, a diferença foi de 51,3 pontos percentuais (71,6% e 20,3% respectivamente), no caso do quesito moradia 29,1 pontos percentuais (73,7% e 44,6% respectivamente), no quesito saúde 26,2 pontos percentuais (52,5% e 26,3% respectivamente) e no quesito educação 20,7 pontos (66,5% e 45,8% respectivamente). Nesse último quesito, 8,1% dos domicílios em SA avaliaram o padrão de vida como ruim, frente a 27,2% dos domicílios em IA grave.