A Eletrobras lançou hoje seu novo Plano de Demissão Consensual (PDC), com aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). O plano, que está sendo implantado simultaneamente nas empresas Eletrobras CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding, é uma das iniciativas previstas no “Desafio 23: Excelência Sustentável”, o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023.
Este é o segundo PDC lançado este ano e vale apenas para o exercício de 2019. Os principais diferenciais desse plano serão a flexibilidade no incentivo, visto que permitirá a troca da assistência à saúde por pecúnia, mediante quatro opções de pacotes para escolha do empregado e, ainda, a possibilidade de desistência do plano, após a adesão, até 15 dias antes do desligamento.
A adesão dos empregados se dará até o dia 14 de novembro e os desligamentos ocorrerão em turma única em 13 de dezembro. São elegíveis ao PDC os empregados aposentados ou em condições de aposentadoria pela previdência oficial até 31 de dezembro de 2019, anistiados, empregados em função de secretária(o) ou de nível fundamental e lotados em unidades operacionais desativadas ou em automação.
A meta da Eletrobras é o desligamento de 1.681 colaboradores em todas as empresas participantes, o que vai representar uma economia de cerca de R$ 510 milhões ao ano. O novo plano foi motivado, entre outros aspectos, pelo PMSO 32% maior que o regulatório; pela necessidade de redução de custos de pessoal em cerca de 16% até 2020; e pelo compromisso de realização de plano de incentivo ao desligamento, presente na proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020, em função de entrada de quadro de referência a partir de janeiro de 2020.
