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Estudo propõe desoneração temporária em novos contratos de trabalho, aponta Ipea

Medida possibilitaria criar 4,6 milhões de empregos com carteira em um ano

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A desoneração temporária de novas contratações com jornadas de até 36 horas semanais poderia gerar mais 4,6 milhões de empregos com carteira assinada em 12 meses, elevando para 16,2 milhões o total de trabalhadores formais admitidos no período. A simulação consta em estudo publicado nesta sexta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre fevereiro e junho, com a pandemia da Covid-19, o país fechou 4,5 milhões de postos de trabalho formais, e a taxa de desemprego alcançou 14,1% em junho segundo as estimativas do autor.

A pesquisa Cinco Meses de Perdas de Empregos e Simulação de um Incentivo a Contratações propõe zerar a alíquota de 20% da contribuição previdenciária patronal nas novas contratações com carteira assinada e jornadas até 20 horas, e alíquotas reduzidas para aquelas com jornadas entre 21 e 36 horas. Se adotada, essa medida significaria uma renúncia previdenciária de R$ 1,7 bilhão por mês. “Com a desoneração temporária ficaria mais barato contratar duas pessoas com jornada de 20 horas em vez de um só trabalhador por 40 horas”, destaca o economista Marcos Hecksher, autor do estudo. A simulação não inclui empregados domésticos nem empresas do Simples Nacional, que já têm tratamento diferenciado, mas também poderiam ser alcançadas pela medida, a critério do Legislativo.

O pesquisador propõe revogar a atual desoneração a 17 setores, ao menos para as novas contratações, entre outras fontes de financiamento para viabilizar a medida. “Esses 17 setores atualmente desonerados não são os mais prejudicados nesta crise nem vão contribuir mais do que outras atividades para a retomada da economia. O objetivo da desoneração é o estímulo a um maior número de contratações formais, gerando mais empregos e ampliando a base contributiva”, pondera Hecksher. Para formatar a proposta, o pesquisador recorreu à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 e se baseou no comportamento do mercado de trabalho revelado nas pesquisas Pnad Contínua e Pnad Covid-19, de fevereiro a julho deste ano. 

CINCO MESES DE PERDAS DE EMPREGOS E SIMULAÇÃO DE UM INCENTIVO A CONTRATAÇÕES por Marcos Hecksher

De fevereiro a julho de 2020, já se acumularam cinco meses consecutivos de encolhimento do mercado de trabalho brasileiro nas estatísticas públicas. Isso é o que se observa até junho, a partir da mensalização das séries da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) por trimestre móvel, já divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1 e, em julho, pelos movimentos dos indicadores da PNAD Covid-19, iniciada em maio.

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