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Posicionamento da ABO2O sobre a Manifestação dos Entregadores

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A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), principal entidade que reúne startups de mobilidade urbana e delivery de todo o país, apoia a liberdade de expressão, respeita o direito constitucional de manifestação dos motoboys e entregadores de aplicativos, e reitera sua abertura para o diálogo com todos os seus parceiros. O trabalho desses profissionais independentes é fundamental para empresas e modelos de negócios inovadores que conectam diversos públicos: estabelecimentos comerciais, profissionais independentes – que realizam as entregas -, e clientes.

A pandemia impôs desafios para todos: comércio, entregadores, consumidores e plataformas digitais. Com isso, estamos empenhados em conversar com cada elo que compõe nosso ecossistema para melhorar os serviços prestados. Assim, criamos um Grupo de Trabalho com a Abrasel – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – para debater a situação do segmento e continuaremos nossas conversas com os entregadores e demais autônomos.

Em meio aos esforços das empresas valem ser considerados os pontos abaixo:

Garantia de segurança para esses profissionais na pandemia de COVID-19: desde o início da pandemia os aplicativos de entregas implementaram formas  para garantir a segurança desses profissionais, assim como buscaram meios de promover o acesso a parcerias como  consultas médicas por telemedicina,  seguro contra possíveis acidentes durante a realização de entregas, distribuição de kits de proteção (com máscaras e álcool em gel), além da elaboração do Guia para uma entrega segura em casa para todos, material criado para orientar  empresas, clientes e autônomos a operarem com responsabilidade e segurança para preservar a saúde de todos.

As  empresas se movimentaram  para a realização de ações de suporte ao cumprimento das boas práticas propostas pelo guia, como a distribuição de máscaras e álcool em gel para entregadores e funcionários de estabelecimentos, além de terem criado fundos para apoiar financeiramente os entregadores que forem diagnosticados com Covid-19 e que precisam ficar em casa em razão de suspeita de infecção pelo vírus ou que forem colocados em quarentena por uma autoridade médica.

Ao longo dos últimos meses, as plataformas foram se adaptando ao contexto sempre buscando solucionar rapidamente todas as adversidades para garantir a proteção de seus entregadores.

Não houve redução das taxas de remuneração: as plataformas reiteram que não houve redução de valores e disponibilizam de forma transparente as taxas e valores destinados para os entregadores. A crise econômica no contexto da pandemia e o fechamento de quase 5 milhões de postos de trabalho, segundo o IBGE, prejudicou a renda das famílias e negócios no país. Nesse cenário, o modelo das plataformas de entrega foi ainda mais importante para que muitos brasileiros conseguissem gerar renda. Embora as plataformas tenham registrado aumento considerável no número de cadastros de entregadores parceiros, não houve alteração na forma como os valores das entregas são calculados e repassados.

A promoção de um ambiente com oportunidades de maiores ganhos para os entregadores e demais autônomos é de pleno interesse para as empresas associadas à ABO2O.

Termos e condições de uso: Os entregadores são profissionais independentes com liberdade de escolha para: usar e se vincular a qualquer aplicativo concorrente; estabelecer os próprios horários nos quais deseja trabalhar; ligar e desligar o aplicativo sempre que quiser, entre outras. A inativação temporária ou, em último caso, o descredenciamento definitivo de um entregador acontece apenas em caso de descumprimento dos termos de uso dos aplicativos. As empresas destacam que não suspendem ou desativam o cadastro de entregadores por participação em manifestações.

Liberdade de escolha: a liberdade de escolha é um dos principais benefícios no ecossistema digital. As novas relações sociais criadas com a tecnologia não podem ser olhadas sob antigos vieses. Os prestadores de serviço não são subordinados a cumprir horários e têm o direito de decidir se atendem a determinada plataforma, ou até mais de uma ao mesmo tempo.

A ABO2O respeita o direito à liberdade de expressão e manifestação, dentro dos limites legais, e está sempre aberta ao diálogo com todos os elos da cadeia: entregadores, restaurantes, estabelecimentos comerciais e usuários.

Sobre a ABO2O:

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O) é uma entidade que reúne as principais plataformas digitais em operação no Brasil, incluindo marketplaces, aplicativos de mobilidade, meios de pagamento, fintechs e investidores.  A ABO2O existe para representar e defender os interesses coletivos da economia digital. Para isso, busca estimular ações públicas e privadas que contribuam para o desenvolvimento e fomento dessas tecnologias, por meio do diálogo com instituições públicas e privadas. Atualmente, reúne mais de 100 associados, entre eles: Mercado Livre, B2W, OLX, 99, GetNinjas, Loggi, Movile, Rappi, Peixe Urbano, Cabify, Hotmart, Zoop, CrediGO, Hash, PayU, 4all, Adiq, PaySmart, Dr. Consulta, SummUp, Decolar.com, CargoX, Zoom & Buscapé, Monashees, SumUp, banQi, entre outras.

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