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Justiça multa Vale em R$ 300 milhões por não apresentar impactos do rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco em Barão de Cocais

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Reprodução/Google Maps

Em resposta a um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou nessa sexta-feira, 17 de maio, que a mineradora Vale apresente em 72 horas  estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a Justiça majorou a multa aplicada à Vale para o teto de R$ 300 milhões.

Sobre a Barragem Sul Superior, a Justiça já havia expedido determinação expressa à Vale para apresentar o estudo de dam break, prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e rejeitos existentes do complexo, com todas as suas consequências para as áreas atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento.

De acordo com o MPMG, tal estudo não foi apresentado pela Vale e a situação do complexo minerário, conforme informações fornecidas pela própria empresa, está pior. 

Ainda conforme o MPMG, o que se tem agora não é somente o risco de rompimento da barragem de alteamento à montante Sul Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e rejeitos sobre a barragem Sul Superior.

Na decisão dessa sexta-feira, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destaca que, “o descumprimento da liminar e o cenário calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa, como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo cocaiense e contribuir com a segurança da sociedade que vive no local onde a mineradora aufere bilhões em lucro”.

Ainda segundo a magistrada,  “não é possível que a cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente, a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados. Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”.

Vale atualiza informações sobre monitoramento 24h na mina Gongo Soco

A Vale informa que a Cava da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), vem sendo monitorada 24 horas por dia de forma remota, com o uso de radar e estação robótica capazes de detectar movimentações milimétricas da estrutura, além de sobrevoos com drone. O vídeo-monitoramento é feito em tempo real pela sala de controle em Gongo Soco e no Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) – quatro equipamentos estão localizados na sala de controle em Gongo Soco e outros dois no CMG.

De acordo com os dados atuais de monitoramento pelo radar instalado na cava, existe a possibilidade de deslizamento do talude norte da cava, que está localizada a 1,5 km da barragem Sul Superior. O monitoramento via radar e estação robótica nesta estrutura, porém, não traz evidência de processo de deformações na barragem.

Não há elementos técnicos até o momento para se afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco, paralisada desde 2016, desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior. Mesmo assim, a Vale está reforçando o nível de alerta e prontidão para o caso extremo de rompimento. A barragem Sul Superior está em nível 3 desde 22 de março.

Divulgação do simulado

A Vale tem mantido as comunidades locais informadas sobre a situação do talude da Mina Gongo Soco e iniciou a divulgação, por rádio local, sobre o simulado de emergência que acontece no sábado (18), às 15h, com moradores da Zona de Segurança Secundária (ZSS) de Barão de Cocais. A distribuição de informativos impressos (panfletagem) foi realizada na tarde desta sexta-feira (17).

Mais informações sobre o simulado estão disponíveis aqui.

A Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior – comunidades de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo – já havia sido evacuada preventivamente em 8 de fevereiro, totalizando 458 pessoas realocadas. Estas comunidades foram acolhidas em moradias provisórias alugadas pela Vale, hotéis, pousadas da região e casa de familiares, respeitando a vontade de cada um.

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