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Procon-SP notifica Claro, Oi, Tim, Vivo e Psafe

Procon-SP pediu explicação às teles e à empresa de segurança digital Psafe a respeito do suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares

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O Procon-SP notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder a partir de 17/2.

As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.

Já a Psafe, que de acordo com notícia divulgada (http://forbes.com.br/negocios/2021/02/novo-vazamento-expoe-100-milhoes-de-contas-de-celular-dos-brasileiros/) confirmou o vazamento de quase 103 milhões de contas na dark web com informações sensíveis, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público.

A empresa de cibersegurança declarou ainda, de acordo com a notícia, que foi contatada por um hacker que se encontra fora do Brasil e está vendendo os dados vazados. O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento; quais informações foram vazadas; e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como “dark web”.

“Esses vazamentos são gravíssimos e permitirão que sejam aplicados muitos golpes. O Procon-SP já está investigando e pede que as pessoas tomem máxima cautela, desconfiem de tudo e jamais passem dados pessoais ou entrem em sites que não conheçam”, alerta o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

LGPD – Lei Federal 13.709

As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais – finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados – e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD entrou em vigor em 18/9/2020 para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

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Editor Executivo do Portal CidadeMarketing.com.br > Mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Possui MBA Executivo em Administração com ênfase em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro. Consultor, Palestrante e Pesquisador sobre Empreendedorismo, Marketing, Redes Sociais e Negócios Digitais. Professor, Palestrante TedxTalks e Campus Party.

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