Início Notícias Digital Defensoria Pública pede para Google, Facebook e Twitter apagar informações divulgadas de...

Defensoria Pública pede para Google, Facebook e Twitter apagar informações divulgadas de menina de 10 anos estuprada

629
0

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu, na noite deste domingo (16), uma decisão liminar para que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirem nas próximas, 24 horas, as informações divulgadas em suas plataformas da criança que sofreu violência sexual em São Mateus, no norte do Estado. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares.

Em um trecho da decisão, o juízo do plantão da 5ª Região, ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.

Caso das empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.

Artigo anteriorAbastece aí, programa dos Postos Ipiranga, se torna empresa de pagamentos digitais
Próximo artigoEurofarma apoia profissionais da saúde com materiais gráficos e digitais para retorno seguro dos pacientes aos consultórios em tempos de covid-19
Editor Executivo do Portal CidadeMarketing.com.br > Mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Possui MBA Executivo em Administração com ênfase em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro. Consultor, Palestrante e Pesquisador sobre Empreendedorismo, Marketing, Redes Sociais e Negócios Digitais. Professor, Palestrante TedxTalks e Campus Party.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui