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Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil; CEO do Telegram emitiu uma nota sobre o caso

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. Segundo o ministro, o Telegram ignora a Justiça brasileira e despreza a legislação nacional, ao não atender comandos judiciais. A conduta de não se submeter a diretrizes governamentais a partir de princípios que regem a sua política de privacidade resultou em sanções em pelo menos 11 países, além do Brasil.

A determinação foi tomada nos autos da Petição (PET) 9935, que envolve Allan dos Santos, por solicitação da Polícia Federal (PF). Em sua decisão, o ministro cita descumprimento a reiteradas decisões do STF envolvendo as contas de Santos e o não atendimento ao convite feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para coibir a disseminação de notícias fraudulentas (fake news). “O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”, disse o ministro.

Marco Civil da Internet

Para o relator, o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, que opera no território brasileiro sem indicar seu representante, “é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente”, além de contrariar expressamente dispositivo do Marco Civil da Internet (artigo 10, parágrafo 1º, da Lei 12.965/14). Por isso, em seu entender, estão presentes os requisitos necessários para a decretação da suspensão temporária das atividades da plataforma, até que haja o cumprimento efetivo e integral das decisões, nos termos destinados aos demais serviços de aplicações na internet, conforme prevê o artigo 12, inciso III, do Marco Civil da Internet.

Intimação

O ministro determinou a intimação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, devendo comunicá-las ao STF em, no máximo, em 24 horas. A suspensão deve permanecer até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriores (listadas na decisão), inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica).

Obstáculos tecnológicos

As empresas Apple e Google no Brasil foram intimadas para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram pelos usuários dos sistemas IOS e Android e retirem o aplicativo Telegram das lojas Apple Store e Google Play Store. O mesmo deve se dar com relação às empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, aos provedores de serviço de internet (Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Net Virtua e GVT e às empresas que administram serviço móvel pessoal e serviço telefônico fixo comutado.

Vazamento

Em razão de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão, que estava sob sigilo judicial, o ministro Alexandre de Moraes tornou-a pública e determinou a instauração de inquérito para apurar o vazamento da informação por um usuário da rede social Twitter.

Leia a íntegra da decisão

Leia a íntegra do despacho sobre a retirada do sigilo

 

CEO do Telegram emitiu nota sobre o caso:

 

CidadeMarketing com informações do STF.

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Festival TIM Music Noites Cariocas será transmitido no metaverso

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Divulgação


A TIM vai levar a experiência da nova rede 5G para o público do TIM Music Noites Cariocas, emblemático festival que retorna ao Morro da Urca, no Rio de Janeiro, após 12 anos, com uma série de grandes shows. A estreia é nesta sexta (18), com Os Paralamas do Sucesso e Léo Jaime. A aposta em tecnologia de última geração não para por aí. A operadora transmitirá os shows do festival no metaverso, em uma arena de eventos desenvolvida especialmente para a ação. Além disso, uma parceria com a Digitiva – empresa de integração da Economia Criativa com tecnologia de ponta como blockchain, NFTs e criptoativos – permitirá a comercialização de 400 NFTs assinados pelo artista René Machado.
“A TIM tem uma ligação forte com a música e com a inovação e a ideia é juntar esses dois atributos para oferecer experiências surpreendentes, reforçando ainda mais nossa conexão com o público. Apostamos no 5G e no metaverso, duas tecnologias disruptivas e queremos mostrar todas as possibilidades que elas oferecem”, conta Ana Paula Castello Branco, diretora de Advertising & Brand Management da TIM. A executiva destaca ainda a retomada dos eventos e a importância do apoio de grandes empresas: “sabemos que as pessoas querem voltar aos shows, aos festivais… O objetivo é proporcionar isso de forma segura, incentivando também um setor da economia que foi fortemente impactado e passa por grandes transformações”, acrescenta.
A TIM instalou uma rede 5G dedicada ao evento no Morro da Urca, a primeira no modelo standalone (SA) do Brasil, o chamado “5G puro”. A tecnologia, além de entregar maior velocidade de navegação, reduz consideravelmente a latência – o chamado tempo de resposta entre o clique e a exibição do conteúdo – e permite maior densidade de acessos, ou seja, mais pessoas conectadas ao mesmo tempo. Clientes da operadora com aparelhos compatíveis poderão acessar automaticamente.
Já os shows no metaverso serão transmitidos neste link, em tempo real. Serão apresentadas, pelo menos, três músicas de cada artista, em todas as noites do festival. A exibição acontecerá em uma arena multifuncional criada especialmente pela TIM, localizada ao lado da loja da operadora no metaverso, inaugurada no fim do ano passado. No local, também estarão expostas as obras do “Arte nas Noites”. A iniciativa é uma parceria do TIM Music Noites Cariocas com a Digitiva, empresa brasileira especializada em criptoativos, e apresentará NFTs assinados por René Machado, importante artista plástico do mercado de arte contemporânea. Serão 400 tokens não-fungível disponíveis para aquisição – com temática alinhada aos artistas que se apresentam no festival – e o comprador receberá, além do seu registro oficial na blockchain, um certificado físico atestando a autenticidade da obra em seu nome.
O TIM Music Noites Cariocas seguirá por quatro finais de semana consecutivos, até 09 de abril, sempre com shows sextas e sábados.

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LATAM cria ferramenta para passageiro consultar seus documentos sanitários pelo Whatsapp

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Divulgação LATAM


O Grupo LATAM acaba de implementar o “Pronto para Voar”, um novo serviço digital para facilitar a experiência dos seus clientes em relação à documentação necessária para viajar em tempos de crise sanitária mundial.

A ferramenta está disponível gratuitamente entre 48 e 6 horas antes do voo para todos os passageiros com viagens internacionais programadas com a LATAM, facilitando a organização da documentação e a apresentação antecipada para check-in por parte da companhia.

“Esta nova funcionalidade soma-se às diferentes ferramentas que o grupo colocou à disposição dos passageiros e que visam melhorar a sua experiência de viagem, reduzindo os tempos de processos antes do voo e otimizando o tempo no aeroporto”, afirma Paulo Miranda, vice-presidente de Clientes do LATAM Airlines Group.

Como funciona?

1. Cliente recebe um e-mail com um link para a conta do WhatsApp da LATAM Airlines.
2. Cliente seleciona o idioma em que deseja ser atendido.
3. Cliente receberá os Termos e Condições e deverá aceitá-los para continuar
4. Cliente insere seus dados de viagem.
5. Sistema solicita documento de identidade, formulário sanitário obrigatório, além do teste COVID atualizado ou certificado de vacinação (esses documentos devem ser enviados em formato PDF ou como imagem), de acordo com os requisitos sanitários de cada país.
6. Uma vez aprovado, o cliente recebe uma mensagem de confirmação e está pronto para viajar.

A nova funcionalidade busca gerar mais comodidade para passageiros e menos tempo de espera no aeroporto, além de evitar negativas de embarque por documentação de viagem incompleta. Da mesma forma, reforça o compromisso da LATAM com a segurança como um valor inegociável na operação de seus voos.
Para mais informações sobre o novo serviço “Pronto para Voar” acesse https://www.latamairlines.com/br/pt/experiencia/prepare-sua-viagem/pronto-para-voar.

Viagens seguras

A LATAM orienta que os passageiros consultem com antecedência em Requisitos para Viajar as regras do país de destino da sua viagem. Outra importante fonte de informação ao viajante é a central de informações da IATA (International Air Transport Association).

A LATAM segue reforçando as medidas de segurança e higiene em toda a sua operação e obedecendo os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias dos países onde atua. O uso de máscara é obrigatório durante toda a viagem (confira aqui as máscaras permitidas).

Transformação digital

Em fevereiro de 2021, a LATAM implementou no Brasil o Check-in Automático. Dessa forma, o cliente já recebe no momento da compra um cartão de embarque virtual que é atualizado de forma dinâmica com todas as informações para seu embarque. A nova plataforma permite ao cliente personalizar a sua viagem e economizar tempo. Confira mais informações sobre a nova experiência digital da LATAM em https://www.latamairlines.com/br/pt/experiencia/digital.

Desde o fim de 2021, clientes da LATAM contam no Brasil com serviço de Despacho de Bagagem Express instalado em 10 aeroportos do País: Brasília, Rio de Janeiro/Galeão, São Paulo/Guarulhos, Salvador, Belo Horizonte/Confins, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Florianópolis e Vitória. A tecnologia permite ao cliente despachar a bagagem de forma autônoma e reduz em até 50% o seu tempo nas filas de atendimento do aeroporto.

O Despacho de Bagagem Express funciona em terminais de autoatendimento, em que o passageiro imprime a etiqueta com os seus dados e fixa em sua bagagem e, ao se dirigir ao balcão de entrega de bagagem express, realiza a pesagem e o escaneamento do cartão de embarque e da etiqueta. Caso a bagagem esteja dentro do limite de 23 quilos, a esteira leva a bagagem para o despacho no avião.

Confira mais informações sobre o Despacho de Bagagem Express em https://www.latamairlines.com/br/pt/experiencia/aeroporto/servicos-express.

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Correios dobram ganhos e registram lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021

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Foto: Thales Brandão/Correios São Cristóvão-SE


Os Correios registraram lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021, valor que representa o dobro do registrado em 2020 e representa o melhor resultado nos últimos 22 anos. Esse foi o terceiro ano seguido de ganhos na estatal, que aumentou o volume de operações e receitas durante a pandemia de covid-19.

Os números foram apresentados hoje (17) pela estatal. Segundo o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, a melhoria nos resultados decorreu do saneamento financeiro e das medidas de sustentabilidade econômica executadas nos últimos anos.

“As medidas adotadas ao longo dos dois últimos anos e meio, mesmo sendo consideradas austeras, além de necessárias, se comprovaram eficazes. Elas possibilitaram priorizar objetivos, reformular serviços, reduzir despesas e aumentar receitas”, disse Peixoto, em cerimônia de apresentação do balanço da estatal no ano passado.

O presidente dos Correios ressaltou que a empresa conseguiu crescer, apesar dos obstáculos impostos pela pandemia. “Consideremos que, em 2021, ocorreu a maior Black Friday dos últimos anos no que se refere ao volume de encomendas. Mesmo com as dificuldades inerentes à pandemia, toda a demanda decorrente do aumento de transações no período foi absorvida pelos Correios”, destacou.

 

Peixoto comparou a evolução da empresa desde o início da gestão, em junho de 2019. Na época, disse ele, a empresa corria o risco de tornar-se dependente do Tesouro Nacional. Como medidas para recuperar as finanças da companhia, ele citou ajustes na direção da administração central e das superintendências estaduais, planejamento econômico para sanear a empresa em seis meses, suspensão de contratos de consultoria e revisão dos maiores contratos.

Ele também mencionou a reavaliação das condições das diretorias e o estreitamento do contato com órgãos federais, como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, entre outros.

Saúde financeira
O presidente da estatal evitou comentar o processo de privatização dos Correios. Apenas disse que a empresa hoje tem condições de competir no mercado. “Embora a saúde financeira da estatal hoje esteja em melhor situação que a verificada há três anos e ainda não tenha atingido o patamar necessário para garantir a perenidade dos negócios, é possível afirmar que o alcance de taxas de crescimento equivalentes ou superiores às do mercado se dará com mais rapidez”, declarou.

Em relação aos gastos com pessoal, a empresa ressaltou que as mudanças no acordo coletivo de trabalho dos empregados proporcionaram economia de cerca de R$ 1,3 bilhão ao ano. Além disso, os dois planos de demissão incentivada efetuados durante a gestão atual resultaram em economia de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento.

A empresa apresentou metas de médio e longo prazo, apesar do programa de privatização em curso. Nos próximos cinco anos, a estatal quer dobrar o volume de encomendas, o resultado da receita, triplicar o patrimônio líquido; manter em dois dígitos a margem Ebtida (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização). No ano passado, os Correios registraram Ebtida de R$ 3,1 bilhões, crescimento de 113% em relação a 2020.

CidadeMarketing com informações da Agência Brasil.

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Filmes e séries estrelados pela comunidade LGBTQIA+ estão no “Em Alta CNN”

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Divulgação

O “Em Alta CNN” deste sábado, 19 de março (22h30), dá dicas de séries e filmes estrelados pela comunidade LGBTQIA+, tanto diante das câmeras quanto no trabalho dos bastidores.

Para falar sobre o tema, Mari Palma e Phelipe Siani recebem o jornalista e ativista André Fischer, idealizador do Festival Mix Brasil, considerado o maior festival de diversidade da América Latina. Também é convidado o criador de conteúdo Vitor diCastro, que fala sobre a representatividade nas obras de cinema e televisão.

Entre as dicas do programa destaque para a série da HBO Max “It’s a Sin”, que retrata a vida de um grupo de amigos durante a crise do vírus do HIV nos anos 1980, no Reino Unido, e para “Manhãs de Setembro”, produção nacional com a cantora Liniker no papel principal.

Dando continuidade ao aquecimento para o Oscar deste ano, o Em Alta CNN traz mais um concorrente à estatueta: o documentário “Summer of Soul”, sobre um festival de música com grandes artistas negros, no Harlem, em Nova York, no mesmo verão de Woodstock, em 1969.

O programa conta com a participação do público pela hashtag #EmAltaCNN, no perfil oficial da CNN Brasil Soft no Instagram e pelo WhatsApp (11) 99169-5086. E, ainda, com uma dica de websérie vinda diretamente do TikTok.

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Quem Disse, Berenice? vai na contramão e libera as indisciplinas de beleza em sua nova campanha

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Desde a sua criação, a Quem Disse, Berenice? tem a liberdade como seu principal pilar. E para a marca, liberdade é poder fazer beleza do jeito que você quiser, sem se prender às regras. No ano de celebração de seus 10 anos, esse discurso evoluiu naturalmente e acompanhou o contexto cultural e social atual, discutindo temas importantes sobre o papel da mulher na sociedade, empoderamento feminino e apoio à causa LGBTQIA+.

E tudo isso pode ser visto em sua em sua nova campanha “Indisciplinadas Assumidas”, criada pela W3haus, agência do Grupo Stefanini. O novo filme conceito, conta com uma ativação com influencers e interações no TikTok, que vira um ‘confessionário’ de indisciplinas com as frases da campanha para serem dubladas. Lançada oficialmente no dia 18 de março em um filme manifesto, a Quem Disse, Berenice? vai na contramão do mercado de beleza e normaliza as pequenas indisciplinas que cometemos no dia a dia, mostrando uma rotina mais real, possível e livre de culpa.

Dormir de make uma vez? Não seguir a rotina de skincare? A marca do Grupo Boticário entende a necessidade da consumidora de se libertar das pressões do dia a dia. Todos já sabemos que a vida perfeita não existe. Pele, corpo, cabelo perfeitos também não! Por isso, além de amplificar o comportamento do seu público, mantendo uma comunicação próxima e de identificação para entender quais são seus desejos, o objetivo é também oferecer produtos que descompliquem suas rotinas.

“Indisciplinadas Assumidas”. Essa é a nova proposta da marca, que faz um jogo de equilíbrio até em seu portfólio de produtos com as brincadeiras “Make para causar e Skincare para compensar”, contando a história de que não importa quem é você naquele momento, a Quem Disse, Berenice? tem o produto para a ocasião que você precisa.

“Cada vez mais queremos estar em conversas que façam parte do cotidiano das nossas consumidoras e acreditamos que ser livre é também ser indisciplinada. Por isso, temos certeza de que muitas pessoas vão se reconhecer nessa campanha.” declara Renata Gomide, Diretora Executiva de Branding e Comunicação do Grupo Boticário.

A marca conta com mais de 500 produtos em seu portfólio trazendo opções entre maquiagens e skincare para o rosto e para o corpo todo, unindo Beauty + Care – com ativos tecnológicos. Todos são veganos e Cruelty Free. A linha Skin.q, já é um hit da marca, e traz produtos como o Balm Labial e Gel hidratante trivitamínico, o Sérum Concentrado Antioxidante Vitamina C e agora em março ganha novos produtos focados em peles oleosas. Em maquiagens, a família de máscaras Big Bang e os batons líquidos, entre eles com efeito volumão, estão acompanhados de diversas cores de sombras, batons, em diversos acabamentos, e bases líquidas que foram criadas para atender a pele das brasileiras.

“Quem Disse, Berenice? tem o próprio questionamento no nome. Ela nasceu para romper os padrões do mercado de beleza e em nossa nova campanha de marca mostramos diversas pessoas assumindo suas indisciplinas ao mesmo tempo em que refletem suas personalidades. E como ser livre presa a tanta rigidez? Queremos convidar a todos a assumirem suas indisciplinas de beleza e serem mais livres.” finaliza Lígia Monteiro, Gerente de Branding e Comunicação da Quem Disse, Berenice?.

Com estratégia focada nos canais digitais, a campanha estará disponível a partir de 18 de março com ações especiais e com um squad de influenciadores para amplificar a mensagem.

Siga-nos:
www.quemdisseberenice.com.br
Instagram: @quemdisseberenice
TikTok: @qdberenice
Twitter: @qdberenice
Youtube: quem disse, berenice?
Facebook: quem disse, berenice?

FICHA TÉCNICA

Agência: W3haus/Grupo Stefanini
Campanha: Indisciplinadas
VP de criação e conteúdo: Larissa Magrisso
Diretores de criação e conteúdo: Duda Bom Queiroz e Magali Moraes
Criação e Conteúdo: Bianca Santos, Marin Matos, Michele Santos, Rogério Scaramal, Dora Guerra, Luisa Eisenbach e Eduardo Diniz
VP Atendimento: Débora Barbezani
Diretora Atendimento: Fernanda Mariano
Atendimento: Cintia Ramos, Ana Schmiedel
Diretora Planejamento: Fernanda Kraemer
Planejamento: Débora Quirino e César Santos
Produção: Lucas Costa e Juliana Emeric
Diretora de Mídia: Roberta Barreto
Mídia: Aline Manha e Luana Galdino
Produtora: Brigitte Filmes
Direção: Alien (Vicky & Pedro)
Assistente de Direção: Daphne Goldstein
Produtores Executivos: Claudio Cinelli e Mônica Siqueira
Diretora Executiva de Negócios: Renata Prado
Coordenadora de Produção: Michele Labiapari
Atendimento: Paloma Barboza
Direção de Arte: Tamali Reda
Direção de fotografia: Vitor Bossa
Direção de Produção: Dudu Miranda
Fotógrafo Still: Henrique Tarricone
Montador: Gabriel de Paula
Finalizador: Lucas Aires
Pós-produção: HUB VFX
Supervisor de VFX: Matheus Akkari
Atendimento: Luana Daminelli
Produtora de áudio: Freddie Music
Aprovação no cliente: Renata Gomide, Ligia Arza Monteiro, Lia Paula Pereira de Souza
Ficha Técnica

Campanha: Quem Disse Berenice? / Indisciplinadas

SOKO, agência de PR
Head of Broadcasting: Fabiane Abel
Broadcast Leader: Livia Spila
Broadcaster Sênior: Vanessa Antonoff
Broadcasters: Daniela Carvalho

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Governo de SP anuncia a flexibilização das máscaras em todos os ambientes

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Foto: Thales Brandão


O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.

“Recebi hoje à tarde uma nota técnica do Comitê Científico que demonstra uma melhora consistente na situação epidemiológica no Estado. Por isso decidi, com respaldo desses cientistas e médicos, abolir imediatamente a obrigatoriedade do uso de máscara em todos os ambientes, com exceção de unidades de saúde, hospitais e transporte público”, disse Doria.

O novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado hoje e terá efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo Governador no último dia 9 deste mês.

A decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.

Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações.

CidadeMarketing com informações do Governo de São Paulo.

 

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O Boticário cria experiência olfativa no Metrô de São Paulo, levando o público ao universo de Floratta My Blue

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Divulgação


Para ressignificar o amor, O Boticário lança uma fragrância inspirada no clássico e queridinho Floratta Blue, sendo ainda mais envolvente e marcante. Com essa novidade de perfumaria, a marca propõe uma nova perspectiva sobre o romance, que é mais livre e da forma que faz sentido para cada um viver um “romance do seu jeito”.

De hoje a 24 de março, a estação Paulista (SP), linha amarela, está tomada pelo clima de romance, pois o Boticário aposta em uma experiência sensorial no metrô paulistano, para divulgar a nova fragrância Floratta My Blue.

A ação é realizada no túnel que leva às catracas da estação, que recebeu um envelopamento especial como se fosse um grande jardim com vasto gramado e belas flores azuis e surpreende ao trazer o aroma floral da fragrância Floratta My Blue, convidando as pessoas a vivenciarem essa experiência.

Ao final do túnel, um convite: há um mapa indicativo com o caminho para locais propícios para se viver um romance em São Paulo, como o Parque Trianon Masp. Além disso, um QR code que guia as pessoas até as lojas do Boticário mais próximas e, em dias específicos, promotoras distribuem flyers do mapa e descontos especiais para quem passar pelo local

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Iphan remove Canoa Tolda Luzitânia das águas do rio São Francisco

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Após três dias de operação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu na noite desta quarta-feira (16) a missão de retirar e rebocar com segurança a canoa de tolda Luzitânia da área encharcada do rio São Francisco. A embarcação afundou quando o nível do rio subiu, após a abertura das comportas da hidrelétrica de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, no final de janeiro deste ano. Com objetivo de ser restaurado, o bem, tombado pelo Iphan em 2010, foi transportado para a JM Marina, no município de Traipu (AL), local seguro para sua conservação.

“A remoção da canoa foi um sucesso e estamos muito satisfeitos com a conclusão da operação. Desde que fomos comunicados sobre o ocorrido, trabalhamos incessantemente para realizar todos os trâmites determinados pelo Poder Judiciário e cumprir com todos os requisitos exigidos pela Marinha do Brasil”, comemorou a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Foi uma operação delicada, com muitas etapas e cada uma delas cumpridas com muita atenção. O resgate e reboque da canoa foram possíveis graças a uma ação emergencial aprovada pelo Iphan, por meio do governo federal, para liberação de recurso”, completou a presidente.

De acordo com a superintendência do Iphan em Alagoas que acompanhou toda a operação, aparentemente a embarcação está em boas condições, mas será avaliada e, posteriormente, serão feitos os reparos necessários para sua restauração. “A canoa apresenta fissuras, anteriores ao alagamento. Ela não afundou, e sim foi inundada justamente por causas dessas aberturas”, explicou a superintendente do Iphan-AL, Melissa Mota.

Para evitar o encalhe da canoa e não danificar sua estrutura, o Iphan solicitou à Chesf para que as defluências médias diárias das usinas hidrelétricas de Sobradinho (BA) e Xingó (AL/SE) não fossem reduzidas no período da operação.

Desde o início do ocorrido, o Instituto contou com o apoio integral da Procuradoria Federal que constantemente manteve informado o Poder Judiciário das dificuldades e soluções para condução do salvamento. Além disso, trabalhou em conjunto com as superintendências do Iphan em Alagoas e Sergipe, centralizando as informações no Departamento de Patrimônio Material (Depam).

A operação também teve o apoio da Marinha do Brasil, da Capitania dos Portos de Alagoas, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas.

 

Canoa de Tolda Luzitânia

Símbolo do rio São Francisco, a canoa de tolda só existe no Brasil. As toldas originais eram grandes embarcações, mas a brasileira possui somente 16 metros de casco e foi perfeitamente adaptada para descer o rio, a favor do vento, com o pano aberto. É composta de leme, tábua de bolina, moitão e a tolda que servia para abrigo da alimentação e dos canoeiros. A Luzitânia é um dos três últimos exemplares das canoas de tolda do rio São Francisco.

Adquirida em 1999 pela Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, passou por uma completa restauração e voltou a navegar. Apesar de a restauração apresentar uma embarcação com materiais diversos do original, para a população ribeirinha a sua forma continua repleta de significados. Essa embarcação, que na época do cangaço se chamava Rio Branco, teve grande importância econômica no transporte de mercadorias em toda a região.

Em 2018 e 2019, o Iphan já havia alocado recursos para manutenção da embarcação. Contudo, a responsabilidade por sua conservação, uso e gestão continua sendo do proprietário, que, nesse caso, é a Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa de Tolda. Isso vale para qualquer bem tombado, seja de uso público ou privado. O tombamento também não interfere nas competências institucionais de outras esferas, como as prefeituras, governos estaduais e outras áreas do governo federal.

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Diretora da Humans Right Watch no Brasil fala sobre a guerra no “CNN Nosso Mundo”

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A diretora da Humans Right Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, fala da guerra da Ucrânia, no quarto episódio da série especial de entrevistas do “CNN Nosso Mundo” deste sábado, 14 de março (12h).

O debate com Luciana Barreto, Rita Wu, Thais Herédia e Lia Bock é sobre os direitos humanos em zonas de guerra. Maria Laura fala da importância dos corredores humanitários, zonas desmilitarizadas temporárias para a passagem segura de ajuda às vítimas da guerra. Ela alerta para os abusos que vêm ocorrendo. “Ataques em guerra devem ser direcionados a estratégias militares, com intuitos de militares. O que a gente vê no conflito na Ucrânia é que as partes têm extrapolado”, afirma. A advogada denuncia a ação criminosa da Rússia contra os ucranianos: “Estamos presenciando a Rússia usar as bombas de fragmentação com grande impacto na sociedade civil, o que configura um crime de guerra.” Entre os exemplos desses crimes, o episódio analisa o bombardeio que atingiu a ala infantil e a maternidade de um complexo hospitalar na cidade de Mariupol.

Outro tema abordado é a situação das mulheres, vulneráveis a crimes como violência sexual. “O estupro é usado como uma arma de guerra porque ele desmobiliza a população como um todo, mas principalmente as mulheres,” relata Maria Laura.

O cenário desesperador, que aponta como única saída para a população a fuga do país, colocou em evidência outro problema: a discriminação. “O que a gente tem visto é um tratamento discriminatório com pessoas que têm saído da Ucrânia, com relação a nacionalidade e raça. Os pesquisadores têm encontrado, na prática, uma maior demora para estrangeiros não ucranianos entrarem nos ônibus, para realizar passagens seguras e uma diferenciação nas fronteiras”, comenta a entrevistada.

Quem é Maria Laura Canineu

Maria Laura Canineu é advogada, mestre em direito internacional ao desenvolvimento e direitos humanos, graduada pela Universidade de Warwick (Reino Unido) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desde 2013, é diretora da Human Rights Watch Brasil na Divisão das Américas. Ela já coordenou equipe de advogados públicos em projetos na área social e de direitos humanos, com atuação em direitos das crianças, mulheres, trabalhadores, LGBTs e povos indígenas, bem como em questões de saúde e educação públicas. Maria Laura Canineu trabalhou, ainda, com fortalecimento institucional de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) de direitos humanos em São Paulo e monitorou, na Índia, a situação dos direitos humanos e da segurança pública.

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