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Coronavírus: MP/SE e MPF/SE recomendam que serviços de água e luz em Sergipe não realizem cortes por um período de 45 dias

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Reprodução

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) emitiram recomendação às empresas concessionárias de serviços de água e luz no Estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena.

O documento enfatiza que devem ser suspensos os cortes de água e luz mesmo para os consumidores inadimplentes. A recomendação foi enviada para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) e a Energisa.

O prazo recomendado para manutenção das medidas é de 45 dias ou enquanto durarem as medidas estabelecidas pelo Governo do Estado para restrição na circulação de pessoas indicados no Decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020.

No comunicado, o Ministério Público argumenta que “diante do cenário de absoluta necessidade de isolamento social, é imprescindível que o fornecimento de água e energia elétrica funcione com regularidade e continuidade, sem sofrer qualquer interrupção”. O documento enfatiza que os consumidores inadimplentes não estão isentos de pagamento das dívidas após o fim do período de restrição de circulação e isolamento social.

As concessionárias têm prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para responder sobre a adoção ou não das medidas.

CidadeMarketing com informações do MP/SE e MPF/SE.

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Coronavírus: Associação do setor diagnóstico solicita à Anvisa liberação imediata de insumos para exames de Covid-19

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A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) encaminhou na quinta-feira (19) um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, solicitando a liberação imediata de insumos necessários para exames laboratoriais para diagnóstico do COVID-19. As empresas associadas à Abramed representam mais de 50% de todos os exames realizados pela saúde suplementar no país.

No texto, a Abramed alerta que a alta demanda de exames laboratoriais para o diagnóstico do COVID-19 trouxe ao setor de medicina diagnóstica brasileiro a preocupação com a falta de insumos necessários para a realização desses exames. “Os reagentes usados nos exames laboratoriais para o diagnóstico do coronavírus são importados e enfrentam os trâmites estabelecidos pela Anvisa para entrada no Brasil. Entretanto, diante de um cenário de crise, solicitamos a colaboração da Anvisa para imediata liberação destes insumos ao chegarem ao país”, destacou a Associação em nota.

Os exames laboratoriais e de imagem são responsáveis pelo diagnóstico do novo coronavírus, etapa fundamental não apenas para o tratamento de casos detectados, mas também para o isolamento de pacientes durante o período recomendado pelas autoridades médicas, segundo recomenda o Ministério da Saúde. A finalidade deste ofício é desburocratizar a importação desses materiais a fim de ampliar a capacidade de testes no país e, assim, garantir o atendimento à população durante pico da pandemia. Com esse procedimento, os insumos importados serão enquadrados na categoria prioritária das petições de registro.

A Abramed também destaca no documento a solicitação da criação de um canal direto de comunicação à Anvisa. O objetivo é que a Associação possa informar a chegada dos insumos importados para a imediata liberação por parte da Agência para que os insumos cheguem rapidamente aos laboratórios que realizam os exames. “Diante da grave situação de saúde pública que atravessa nosso país devido a pandemia do novo coronavírus, a Abramed está empenhada em contribuir e agradece a oportunidade de interlocução com a Anvisa”, diz texto.

SOBRE A ABRAMED

Fundada em 2010, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, entidade sem fins lucrativos, é resultante da união de importantes instituições de medicina diagnóstica, laboratorial e por imagem, comprometidas com a ética e a qualidade dos serviços prestados, promovendo a melhoria continua de serviços no setor da saúde, além de reunir, produzir, sistematizar e disseminar conhecimentos interdisciplinare.

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Coronavírus: BNDES anuncia medidas econômicas de R$ 55 bilhões para reforçar caixa de empresas e manter empregos

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram neste domingo (22) medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As novidades, que somam R$55 bilhões, são:

1. transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 20 bilhões;
2. suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas no valor de R$ 19 bilhões;
3. suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas no valor de R$ 11 bilhões;
4. ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por meio dos bancos parceiros, no valor de R$ 5 bilhões.

As medidas adotadas pelo BNDES visam a apoiar o trabalhador diretamente com a possibilidade de novos saques do FGTS e indiretamente, ao ajudar na manutenção de mais de 2 milhões de empregos com aumento da capacidade financeira e preservação de 150 mil empresas.  Os R$ 55 bilhões que serão injetados na economia representam quase a totalidade dos desembolsos do BNDES em todo o ano de 2019.

O presidente Bolsonaro, que participou junto com Montezano do anúncio transmitido ao vivo pelo canal do BNDES no Youtube, afirmou: “O BNDES nos orgulha. É o novo BNDES que ressurge para executar o seu papel. Daremos uma resposta a esse mal que nos aflige. O coronavírus é uma coisa preocupante. Estamos focados nessa questão”.

Ao longo das últimas semanas, o BNDES investiu na adaptação de seus sistemas operacionais, de modo a permitir que todos os funcionários possam executar suas tarefas de casa, preservando sua saúde e de seus familiares. Segundo Montezano, o banco vem se preparando para o desconhecido, ou seja, uma crise que não é financeira, mas uma calamidade de saúde. “Estas primeiras medidas são transversais e abarcam todos os setores da economia que estão presentes na carteira de crédito do BNDES, e os cidadãos por meio do FGTS”, disse o presidente do BNDES.

O BNDES, que é responsável pela aplicação dos recursos do fundo PIS-PASEP, aprovou transferência de R$ 20 bilhões para reforçar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde poderão ser sacados pelos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo, para atender suas necessidades imediatas, conforme anunciado pelo Ministério da Economia.

Adicionalmente, poderá ser concedida às empresas afetadas pela crise, a suspensão temporária por prazo de até seis meses de amortizações de empréstimos contratados junto ao BNDES, nas modalidades direta e indireta – medida conhecida no mercado como standstill.

Nas operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES. Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 19 bilhões para operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.

A quarta ação imediata consiste na expansão da oferta de capital para as necessidades do dia a dia das empresas, através da ampliação da abrangência da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro. As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.

Dessa forma, o BNDES oferecerá crédito rápido, ágil e flexível para as empresas de todos os portes, por meio da rede de atendimento de seus agentes financeiros credenciados, contribuindo para a manutenção de empregos. Esta medida deverá oferecer pelo menos R$ 5 bilhões em apoio rápido do banco às MPMEs, as empresas que mais empregam no país.

O BNDES continuará acompanhando a evolução do cenário atual, marcado por forte dinamismo. A equipe do Banco estuda novas medidas que sejam adequadas e eficazes a serem adotadas no enfrentamento da crise, com foco no bem-estar do povo brasileiro, afirmou Montezano.  “Agora começa, na segunda-feira, o foco nas ações setoriais. E sempre lembrando que somos um time: o BNDES é um braço operacional do Governo Federal. Tudo que a gente decide é feito em coordenação com os ministérios e a Presidência.”

De acordo com o presidente do BNDES, estas foram as primeiras de uma série de ações que serão anunciadas nas próximas semanas. “Tão logo o banco tenha segurança operacional para lançar novos produtos, viremos a público fazer isso”, disse Montezano.

Bolsonaro parabenizou a equipe do BNDES pelas ações. “Tenho certeza de que essas medidas virão no sentido da manutenção de empregos, que é extremamente importante”, disse o presidente da República.

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Vale cria medida preventiva ao Coronavírus em Brumadinho e região

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Com o objetivo de proteger a saúde da comunidade e considerando as medidas preventivas já anunciadas pelas autoridades competentes, a Vale irá suspender, a partir de segunda-feira (23/03), o transporte de ônibus disponibilizado pela empresa em Brumadinho.

Em razão do risco de propagação do Coronavírus, deixarão de circular os ônibus nos trechos Córrego do Feijão x Brumadinho, Casa Branca x Brumadinho e Cantagalo x Córrego do Feijão. A medida será mantida por tempo indeterminado.

Ainda com o objetivo de proteger a saúde da comunidade e dos empregados, em razão do risco de propagação do Coronavírus, a Vale manterá fechados, por tempo indeterminado:

Postos de Atendimento (PAs);
Escritórios de indenização individual;
Postos de registro de indenização emergencial (PRIs).

A Vale disponibiliza analistas de Relacionamento com Comunidades por telefone celular. Também seguem funcionando a Central de Atendimento (0800 031 0831) e o Alô Indenizações (0800 888 1182).

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Brasil passa de 1.128 para 1546 pessoas que contraíram o Coronavírus; 25 pessoas morreram

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Reprodução/Facebook

Dados divulgados hoje (22) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 18 para 25 de ontem para hoje. Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1546.Os números foram apresentados pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em coletiva transmitida pela TV Brasil.

Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária do coronavírus (Covid-19) em todo o país. Segundo a pasta, com a nova atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus. A Região Sudeste concentra o maior número de casos (926), seguida da Região Nordeste (231), da Sul (179), da Centro-Oeste (161) e a Região Norte (49).

São Paulo acumula o maior número de casos (631), seguido por Rio de Janeiro (186), Distrito Federal (117), Ceará (112), Minas Gerais (83) e Rio Grande do Sul (73).

Em seguida vem Santa Catarina (57), Paraná (50), Bahia (49), Pernambuco (37), Amazonas (26), Espírito Santo (26), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Acre (11), Sergipe (10), Rio Grande do Norte (nove), Alagoas (sete), Pará (quatro), Piauí (quatro), Rondônia(três), Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e Rondônia (dois cada). Amapá e Paraíba (um).

De acordo com o ministro, a estimativa é que metade da população seja contaminada pelo novo coronavírus e que, desse total, mais da metade não vai apresentar sintomas. Segundo Mandetta, cerca de 15% das pessoas que apresentarem os sintomas precisarão de internação hospitalar.

Teste
Durante a coletiva, o ministro falou sobre a intenção do governo de adquirir de cinco a dez milhões de testes rápidos para aumentar a velocidade de identificação de novos casos de coronavírus no país. A ideia é repetir o mesmo procedimento adotado na Coreia do Sul, onde a população pode realizar os testes em “postos volantes” localizados nas ruas.

Mandetta disse que para a medida se concretizar é necessário que o governo adquira um equipamento capaz de fazer o procedimento de testagem de maneira automática ou com pouca participação humana. A estimativa é que sejam realizados pela máquina de 30 a 50 mil exames por dia.

“É nossa intenção. Mas pode ser que não se concretize. Se não tiver nada diferente, continuamos fazendo o nosso teste como fazemos hoje”, disse o ministro. “Todos estados têm capacitação para fazer os testes”, acrescentou.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, falou ainda sobre os testes rápidos que o governo anunciou que vai adquirir e que serão destinados aos profissionais de saúde. Segundo Oliveira, os testes já foram aprovados pelas agências reguladoras da China e União Europeia e serão usados nos profissionais que apresentarem algum tipo de sinal ou sintoma do coronavírus. “Se o teste for positivo ele permanece em isolamento, se for negativo ele deve recompor a força de trabalho”, afirmou.

Vacina da gripe
Mandetta lembrou que amanhã (23) tem início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Na primeira etapa, os públicos prioritários são idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde. De acordo com o ministro, este ano haverá a ampliação da vacinação para as pessoas com faixa etária entre 55 a 59 anos e para pessoas com deficiência.

O ministro lembrou ainda que este também é o período mais crítico de transmissão da dengue e pediu para quem está recolhido em casa que colabore com a eliminação do mosquito.

Verba
O ministro comentou ainda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao novo coronavírus. O recurso, que inicialmente foi direcionado para o Ministério da Educação, vem do fundo criado pela operação Lava-jato com as multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos.

“Essa decisão sinaliza que o Judiciário está muito atento ao momento da Saúde pública e é muito correto que eles assim o procedam”, disse o ministro, que não deu detalhes de onde os recursos serão aplicados.

Cloroquina
O ministro comentou sobre a utilização do medicamento cloroquina no tratamento do novo coronavírus. Mandetta disse que alguns pacientes já vêm sendo tratados com essa medicação, mas ainda não é possível dizer se a cloroquina teve papel decisivo na melhora dos pacientes.

“Há indícios e continuam como indícios, são poucos os pacientes tratados e não sabemos se o medicamento foi decisivo ou não para o caso”, disse.

O ministro eslcareceu ainda que o governo ainda não definiu o protocolo para o uso da medicação e que caso o produto se comprove eficaz o Brasil tem capacidade para produzí-lo e exportá-lo.

Fake news
O ministro também falou sobre um áudio que circulou via Whatsapp como se fosse dele. No áudio, a pessoa falava sobre a expansão do vírus no país. O ministro reclamou e chamou de fake news e disse que não manda áudios para ninguém e que todas as suas manifestações sobre a pandemia do coronavírus ocorrem durante entrevistas com a imprensa ou eventos oficiais.

“Fizeram um áudio dizendo que era a minha voz. Eu não gravo absolutamente nada de áudio, nunca fiz. Tudo o que eu falar vai ser dito claramente sempre a frente das câmeras. Essa é a maneira que a gente tem de nos posicionarmos em relação aos fatos”, ressaltou. Qualquer cidadão pode enviar gratuitamente mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando. O número é (61)99289-4640.

CiadeMarketing com informações do Ministério da Saúde e Agência Brasil.

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Coronavírus: Evento online traz 60 especialistas de 20 países para falar sobre o impacto do Covid-19

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Reprodução

Acontece na segunda-feira (23/3) o Boma Covid-19 Summit, evento global com mais de 20 horas de informação sobre a pandemia, promovido pela rede Boma em parceria com a ferramenta Zoom e o Facebook. Via streaming, mais de 60 experts de 20 diferentes países, entre médicos e especialistas em saúde pública, líderes empresariais, psicólogos, economistas, educadores, biohackers e ativistas falarão sobre o impacto do Covid-19 em suas áreas.

A participação é aberta ao púbico, que poderá fazer perguntas ao vivo aos especialistas convidados. O link para a inscrição é www.eventbrite.com/e/boma-covid-19-summit-sessao-brasileira-tickets-99542807216 e a programação completa está no site do evento: br.boma.global/covid19-online.  

Serão 11 sessões ao longo do dia, todas realizadas em inglês – exceto a do Brasil, em português, programada para as 19h, e a da França, em francês.

Na sessão do Brasil, às 19h, os convidados serão o economista e ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy, o jornalista Jamil Chade, o médico infectologista Celso Granato, do Grupo Fleury, e a cientista Jaqueline Goes de Jesus, uma das coordenadoras da equipe que realizou, em menos de 48 horas, o sequenciamento do genoma do vírus.

Confira as sessões e seus temas:

Período da manhã:

– 3:00 – Sessão 1: Nova Zelândia – O vírus e como combatê-lo.

– 5:00 – Sessão 2: Japão – Manejando a epidemia.

– 6:15 – Sessão 3: Alemanha – Manejando a crise.

– 7:00 – Sessão 4: China – Resiliência diante do primeiro surto.

– 9:00 – Sessão 5: Canadá – Decisões inteligentes em tempos turbulentos.

– 11:00 – Sessão 6: Índia – Um futuro diferente.

Período da tarde:

– 13:00 – Sessão 7: Polônia – Reinventando nosso mundo.

– 15:00 – Sessão 8: França (em francês) – Curando a sociedade.

– 17:00 – Sessão 9: Portugal / Quênia – Empoderando pessoas via tecnologia.

– 19:00 – Sessão 10: Brasil (em português) – Alerta precoce e rápidas ações.

– 21:00 – Sessão 11: Estados Unidos – Inovação extrema para uma crise extrema.

Rede Boma: O Boma Brazil faz parte de uma rede global de parceiros locais – indivíduos e organizações – que trabalham juntos para criar o conhecimento, as ferramentas, os recursos e a infraestrutura de que precisamos para tornar as mudanças positivas acessíveis e factíveis. Por meio de experiências transformadoras de aprendizado posicionadas na interseção entre ciência, tecnologia, ética, bem-estar e arte, promovemos o diálogo dinâmico, o compartilhamento de conhecimento profundo e o entendimento necessário para projetar um futuro mais centrado no ser humano.

O Boma Global foi criado por Lara Stein, responsável pelo desenho e implementação dos modelos TEDx e Summit/Chapters da Singularity University como redes globais de sucesso. Fazem parte da rede Boma no mundo: Brasil, Estados Unidos, China, Canadá, França, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Japão e Alemanha.

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Coronavírus: Via Varejo fecha temporariamente todas as lojas físicas – Casas Bahia e Ponto Frio

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Divulgação

A varejista Via Varejo comunicou em Fato Relevante o fechamento temporário de todas as lojas no país para ajudar a conter a disseminação do coronavírus, juntando-se a outras grandes empresas do setor.

“A Via Varejo S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no parágrafo 4º, do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e na Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, e em linha com o seu compromisso de garantir total transparência a seus investidores, vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que: 1. Diante da intensificação da situação envolvendo a pandemia do COVID-19 pelo mundo e face às necessárias medidas que vem sendo adotadas pelas autoridades públicas visando mitigar a propagação do vírus, em linha com as melhores recomendações sanitárias e visando preservar a integridade física e a saúde de nossos colaboradores e clientes, informamos que a partir do meio dia de hoje, 21.3.2020, procedemos ao fechamento temporário de todas as nossas lojas físicas (Casas Bahia e Ponto Frio) no Brasil, incluindo tanto lojas de rua como aquelas localizadas em shopping centers e afins. Continuaremos acompanhando a evolução da pandemia de COVID-19 de forma a avaliar, em linha com as diretrizes sanitárias e médicas em vigor, o melhor momento para reabertura. 2. Ressaltamos que nossas lojas online, incluindo os websites casasbahia.com, pontofrio.com e extra.com, permanecem operacionais buscando atender às necessidades de nossos clientes e do povo brasileiro durante este momento difícil pelo qual passa toda a sociedade. Também manteremos ativos nossos canais de atendimento, tanto online como por telefone, mantendo assim comunicação direta e transparente com nossos clientes. 3. Diversos de nossos colaboradores já adotaram o home office, incluindo todo nosso departamento administrativo, e estamos trabalhando conjuntamente com nossos prestadores de serviço de logística buscando evitar quaisquer efeitos adversos da pandemia nos níveis de serviço das entregas domiciliares. 4. É indiscutível que nossa sociedade passa por um momento desafiador, porém estamos convictos de que a Companhia está adotando as medidas necessárias para colaborar na batalha que vem sendo travada por nossa comunidade contra a disseminação do COVID-19.

Via Varejo S.A.

Orivaldo Padilha

Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores “

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Coronavírus: o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo

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Foto: Thales Brandão

A capital paulista entrará num período de quarentena com o fechamentos de boa parte do comércio e serviços não essenciais a partir da próxima terça-feira (24/03), para conter a disseminação do novo coronavírus na cidade de São Paulo. A medida poderá estendida se houver necessidade.

Decreto  municipal nº 59.285 assinado pelo prefeito Bruno Covas na última quarta-feira (18/03) já vedava o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial desde sexta-feira (20/03). Ação foi complementada com o decreto estadual nº 64.881, assinado pelo governador João Doria neste sábado (22/03), que determina que os serviços de bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento apenas em sistema de delivery e/ou drive thru.

Segundo o prefeito Bruno Covas, na cidade de São Paulo os bares e outros estabelecimentos da capital paulista já deveriam estar fechados desde sexta-feira (20/03). “Com a edição do decreto estadual não há necessidade de um decreto municipal para fechamento de restaurantes a partir de terça-feira. Seguimos a orientação do decreto estadual”, disse.

Estão excluídos do decreto estadual e poderão funcionar seguindo as recomendações sanitárias e de saúde:

Saúde humana e veterinária

– Hospitais;

– Clínicas;

– Clínicas odontológicas;

– Farmácias;

Alimentação

– Supermercados;

– Hipermercados;

– Padarias;

– Açougues;

*não poderão permitir o consumo de alimentos no estabelecimento durante a quarentena. 

Segurança

– Todo sistema de segurança pública ou privada;

Limpeza

– Empresas de limpeza, manutenção e zeladoria (pública ou privada);

– Lavanderias;

Bancos

– Serviços bancários, incluindo lotéricas, seguem funcionando normalmente;

Abastecimento

– Transportadoras;

– Armazéns;

– Feiras livres;

– Postos de gasolina ;

– Oficinas de automóveis e motocicletas;

– Serviços de transporte público (ônibus, trem, metro, táxi, aplicativos de transporte);

– Call Center;

– Pet shop;

– Bancas de jornais.

Veja a relação dos serviços que devem permanecer fechados:

– Bares;

– Cafés;

– Restaurantes;

– Casas noturnas;

– Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres;

– Academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades interna;

– Espaços para festas, casamentos, shows e eventos;

– Escolas públicas ou privadas;

*Bares, cafés e restaurantes podem manter o funcionamento em sistema de delivery e/ou drive thru.

Fica recomendado que a circulação de pessoas no âmbito do Estado de São Paulo se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais.

O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo estado e também pelas prefeituras. Aglomerações e festas ao ar livre, como os chamados “pancadões”, são considerados ilegais e deverão ser coibidos pela Polícia Militar.

CidadeMarketing com informações da Prefeitura de SP.

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Serviços de telecomunicações e internet são essenciais e indispensáveis, diz decreto

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Os serviços de telecomunicações e internet passaram a ser considerados serviços essenciais pelo governo federal e, portanto, seu exercício e funcionamento terão de ser garantidos. A medida está no decreto presidencial 10.282/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Os serviços essenciais listados no decreto, entre eles telecomunicações e internet, são considerados atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. “Se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”, diz o decreto.

A medida reconhece a importância dos serviços de telecomunicações, especialmente neste momento de quarentena a que a população está imposta no confronto à pandemia do novo coronavírus.

Nesse sentido, é primordial, que as equipes técnicas e de manutenção das prestadoras possam trabalhar para a continuidade e garantia da prestação dos serviços, não sendo impedidos de transitarem nos locais necessários para a realização de serviços de manutenção, especialmente em centrais, antenas de celular e redes de telecomunicações.

Esses profissionais preparados e treinados contam com o apoio das empresas e utilizam equipamentos e medidas protetivas para preservar sua saúde e da população. Mas, em muitas cidades, estão sendo proibidos de executar seu trabalho, que é fundamental para garantir que as pessoas fiquem em isolamento social e usufruam da conectividade com segurança.

Importante destacar que Medida Provisória, também editada ontem pelo governo federal, impõe restrição temporária à locomoção interestadual e municipal, mas ressalva que essas mesmas medidas devem “resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”, como os de telecomunicações.

“É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, definidas nos termos do disposto no § 9º, e cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”, acrescenta a MP.

O setor de telecomunicações entende que é urgente e importante o cumprimento deste decreto pelas autoridades de todas as instâncias, para que a população continue conectada e segura

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Coronavírus: Pirelli suspende produção nas fábricas da América do Sul

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A Pirelli, tendo em vista a emergência relativa a Covid19, a significativa queda da demanda do setor automotivo e a necessidade de reduzir a transmissão do vírus na população, anuncia a parada temporária da fábrica da Argentina a partir de hoje e das três unidades produtivas do Brasil a partir de 23 de março. O fornecimento aos clientes, no entanto, continuará com a utilização do estoque disponível.

A Pirelli está em constante monitoramento da situação para definir quando a produção possa recomeçar e, durante este período, os funcionários da empresa estarão em férias coletivas. Os serviços necessários para o funcionamento mínimo da companhia serão mantidos.

A prioridade total da Pirelli é a saúde de seus funcionários e famílias, a empresa está monitorando constantemente a evolução da situação e está pronta a adotar qualquer outra medida que se faça necessária.

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