O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu neste sábado (27) uma recomendação urgente a bares, restaurantes, supermercados e distribuidores em São Paulo.
A medida foi motivada por casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, substância altamente tóxica e de risco coletivo à saúde pública.
De acordo com o Sistema de Alerta Rápido (SAR), ao menos nove pessoas foram intoxicadas em São Paulo nos últimos 25 dias após consumo de bebidas adulteradas. A nota, assinada pelo secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, reforça a necessidade de atuação conjunta do governo, setor privado e sociedade para proteger os consumidores.
Orientações aos estabelecimentos
A recomendação da Senacon se estende a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, e-commerce e apps de entrega. Entre os principais pontos estão:
- Compra segura e conferência de produtos;
- Rastreabilidade dos lotes;
- Atenção a sinais de adulteração (preço muito baixo, lacres tortos, erros de impressão, odor estranho);
- Suspensão imediata da venda de produtos suspeitos;
- Isolamento físico de bebidas e preservação de embalagens para perícia;
- Encaminhamento de consumidores sintomáticos para atendimento médico e acionamento do Disque-Intoxicação (0800 722 6001).
Consequências legais e reforço da fiscalização
O MJSP lembrou que a venda de produtos adulterados é crime previsto no artigo 272 do Código Penal, sujeito a reclusão e multa, além de configurar infração contra as relações de consumo (Lei nº 8.137/1990).
O Procon-SP e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) já intensificaram fiscalizações em bares, adegas, supermercados e casas noturnas. Durante as operações, são checados rótulos, embalagens e notas fiscais. Produtos suspeitos serão apreendidos e enviados para análise laboratorial.
Orientações para os consumidores
A Senacon e o Procon-SP reforçam que o consumidor deve adotar medidas preventivas:
- Comprar apenas em estabelecimentos de confiança;
- Desconfiar de preços abaixo do mercado;
- Conferir rótulos, lacres e informações do fabricante;
- Não realizar testes caseiros como cheirar, provar ou queimar a bebida;
- Procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas como visão turva, náusea, dor de cabeça intensa ou tontura;
- Comunicar autoridades (Anvisa, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon);
- Exigir sempre a nota fiscal, que garante a rastreabilidade do produto.
O que é o metanol e por que é tão perigoso?
O metanol é um produto químico industrial presente em fluidos anticongelantes e limpadores de para-brisa. Apesar de se assemelhar ao álcool comum em aparência e sabor, não deve ser ingerido por humanos.
A ingestão de pequenas quantidades pode ser fatal. Durante a metabolização no fígado, o metanol libera formaldeído, formiato e ácido fórmico, substâncias que atacam nervos e órgãos, podendo causar cegueira, coma e morte.
As bebidas de maior risco são destilados clandestinos, aguardentes caseiras, coquetéis preparados com álcool adulterado e garrafas falsificadas vendidas sem fiscalização.
