Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a Operação Black Friday, em parceria com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) da Receita Federal do Brasil (RFB). O foco das ações foram cinco centros de armazenagem e distribuição das gigantes Amazon e Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP). O objetivo: combater a comercialização de produtos de telecomunicações irregulares, garantindo a segurança e a legalidade no mercado.
A operação resultou na apreensão de aproximadamente 22 mil itens, com um valor estimado em R$ 3 milhões. Entre os produtos retidos estavam celulares, power banks, carregadores, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, smartwatches e TV Boxes.
Os itens apreendidos não possuíam homologação, exigida para garantir que produtos de telecomunicação atendam aos padrões de qualidade e segurança definidos pela Anatel. Sem essa certificação, os produtos podem apresentar riscos, como emissão de radiação acima do permitido, interferências nas redes Wi-Fi, e até mesmo riscos de choques elétricos ou incêndios.
Um dos diferenciais da operação foi o uso do Regulatron, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Anatel. Ela automatiza a coleta e análise de anúncios em marketplaces, identificando irregularidades e direcionando as ações de fiscalização de forma mais eficiente.
De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, as inspeções em centros de distribuição são essenciais no combate à pirataria de produtos de telecomunicações. “Essa operação reforça o compromisso da Agência com a proteção do consumidor e a segurança do mercado”, afirmou.
Produtos não homologados podem comprometer a segurança do consumidor e a confiabilidade das redes de telecomunicação, além de prejudicar a competitividade das empresas que seguem as normas. Para o conselheiro Alexandre Freire, patrocinador do tema na Anatel, “o uso estratégico da inteligência artificial é um divisor de águas nas ações de fiscalização. A tecnologia aumenta a eficácia das operações e protege o setor contra práticas desleais.”
A Operação Black Friday faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que já retirou mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado desde 2018. Além das ações presenciais, a Anatel exige que marketplaces incluam o código de homologação em seus anúncios, fortalecendo o combate à pirataria digitalmente.
A Anatel alerta que os consumidores devem verificar se os produtos adquiridos possuem o código de homologação, que pode ser consultado no Portal da Anatel. Caso um item irregular seja comprado, é recomendada a devolução ou troca. Em situações de impasse, os consumidores podem acionar órgãos de defesa do consumidor e registrar denúncias nos canais da Anatel.
