Em uma tentativa de frear a inflação dos alimentos e aliviar o peso no bolso do consumidor, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) a isenção do Imposto de Importação sobre nove itens alimentares. A medida foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões no Palácio do Planalto.
Alimentos beneficiados pela redução de impostos
Os produtos que terão as tarifas zeradas atualmente são tributados em diferentes percentuais. Confira a lista:
Azeite (antes 9%)
Milho (antes 7,2%)
Óleo de girassol (antes até 9%)
Sardinha (antes 32%)
Biscoitos (antes 16,2%)
Massas alimentícias (macarrão) (antes 14,4%)
Carnes (antes até 10,8%)
Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma também foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, visando aumentar a oferta no mercado nacional.
O vice-presidente Alckmin destacou que a medida tem como foco a redução de preços e não deve prejudicar os produtores nacionais, apesar do aumento da concorrência com produtos importados. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Há períodos de preços mais altos e mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a baixar os preços”, afirmou.
Segundo Alckmin, a redução tarifária entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O governo também anunciou outras ações para garantir maior estabilidade no preço dos alimentos:
Fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): A intenção é recompor estoques de alimentos essenciais, que haviam sido reduzidos nos últimos anos. No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para essa reestruturação.
Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: O governo dará maior foco à concessão de financiamentos subsidiados para produção de itens da cesta básica, incentivando produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O objetivo é descentralizar as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o processo. Com isso, a previsão é que o número de registros no sistema passe de 1.550 para 3 mil, acelerando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o território nacional.
Com essas ações, o governo espera conter a inflação dos alimentos e garantir maior acessibilidade aos produtos da cesta básica para a população brasileira.
A isenção de impostos sobre produtos importados como forma de conter a inflação é uma medida questionável. O comportamento da maioria dos consumidores brasileiros prioriza produtos nacionais.
