Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de marcas e lotes de azeite de oliva que foram desclassificados por serem considerados impróprios para o consumo. Ao todo, 11 marcas foram identificadas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e apresentaram irregularidades conforme os parâmetros da Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, as empresas responsáveis por essas marcas estão com o CNPJ baixado na Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude.
Marcas proibidas e fiscalização
Duas marcas, Serrano e Cordilheira, já haviam sido proibidas anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises do Mapa confirmam a fraude nos produtos. O Ministério alertou que supermercados e atacadistas que comercializam esses produtos de procedência desconhecida podem ser responsabilizados de acordo com o Decreto nº 6.268/2007.
Outras marcas de azeite ainda estão sendo analisadas e o Mapa deve divulgar uma nova lista assim que as investigações forem concluídas.
Orientações aos consumidores
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a suspender o consumo e solicitar a substituição dos produtos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores também podem registrar denúncias e reclamações sobre os estabelecimentos que comercializam esses produtos através do canal Fala.BR, fornecendo detalhes sobre o local de compra.
Dicas para evitar fraudes ao comprar azeite de oliva
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado. Para evitar ser enganado, o Mapa recomenda que os consumidores tomem as seguintes precauções:
* Desconfie de preços muito abaixo da média.
* Verifique se a empresa está registrada no Mapa.
* Consulte a lista de produtos irregulares apreendidos.
* Não compre azeite a granel.
* Confira a data de validade e os ingredientes do produto.
* Prefira produtos com data de envase recente.
Com essas medidas, os consumidores podem garantir que estão adquirindo produtos de qualidade e evitar o consumo de azeites fraudados.
