A violência praticada contra as mulheres está entre as principais causas de morte em todo o mundo e constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos. Estatísticas recentes revelam que esse tipo de violência tem aumentado significativamente no Brasil, o que reflete, diretamente, nos trabalhos do Judiciário brasileiro. Em 2022, ingressaram 640.867 processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio, com tramitação em varas exclusivas e varas não exclusivas. Desses, 80% trataram da concessão de medidas protetivas de urgência, com 550.620 decisões proferidas.
Inspirado nesse cenário e cumprindo o previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (11.340/2006), quanto à promoção e à realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça apresenta “Cartoons Contra a Violência”. Charges e quadrinhos, que sempre trazem críticas ilustrativas da sociedade, levantando debates e influenciando gerações há décadas, agora participam da transformação em prol do fim do machismo. A criação foi da Leo Burnett TM, com apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), sem custos aos cofres públicos. Além dos cartoons, o site do projeto (www.cnj.jus.br/protecaomulheres) traz informações de utilidade pública, como os canais de denúncia e a legislação sobre o tema.
A arte faz parte da cultura brasileira, ajudando a repensar questões sociais. E cartunistas fazem isso todo dia. Com isso, artistas do Brasil foram convidadas a questionar comportamentos, abordando as diversas formas de violência contra a mulher, que vai além da doméstica, chegando ao ambiente de trabalho e social. A partir do dia 4 de outubro, as artes entrarão na mídia, junto a uma série de parceiros, em um movimento conjunto, coletivo e engajador, com alcance nacional. Entre eles, revistas como Marie Claire e Claudia, jornais como Folha de S.Paulo, Valor Econômico, O Globo, parceiros de mídia Out Of Home, empresas de Busdoor, portais, entre outros.
O projeto será encerrado no Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres (25/11). “O Brasil tem diversas pautas urgentes a serem trabalhadas. Lutar contra a violência contra as mulheres é uma delas. Esse projeto tem a importância e o tamanho necessários para fazer a sociedade repensar seus valores. É uma honra para a Leo Burnett TM estar junto do CNJ e da ABAP nesse projeto.”, avalia Marcelo Reis, CEO e CCO da agência.
Para a presidente da ABAP, Marcia Esteves, “a publicidade é uma poderosa ferramenta de transformação, educação, informação e entretenimento, e vai sempre evoluir conforme as novas tecnologias e a própria sociedade forem se transformando. A ABAP está honrada em apoiar o CNJ no enfrentamento de um problema crítico e ainda tão latente do país”.
O projeto foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no dia 4 de outubro, em sessão plenária da Suprema Corte.
