Início Notícias Anatel realiza balanço e amplia medidas de combate às chamadas abusivas

Anatel realiza balanço e amplia medidas de combate às chamadas abusivas

Mecanismos de autenticação e identificação de chamadas facilitarão decisão do consumidor de atender ou não a chamada

0

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou, nesta quinta-feira, 27 de abril, balanço do resultado das medidas de combate às chamadas abusivas e anunciou a ampliação das iniciativas adotadas até o momento.
A Agência prorrogou, até 30 de abril de 2024, a medida cautelar vigente, que determina o bloqueio de empresas que realizem muitas ligações ou que chamem os consumidores de maneira ineficiente.


A Anatel também ampliou o alcance da medida, que agora é válida para todas as prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel. As primeiras cautelares abrangiam apenas as 26 empresas em que havia sido identificado o maior volume de tráfego de ligações de voz.
Outras medidas seguem em estudo e avaliação pela Agência para reduzir os impactos das chamadas abusivas para o consumidor.

Responsabilização individual de infratores
Além dos 564 bloqueios da capacidade de originar chamadas realizados desde junho de 2022 em decorrência das cautelares, a Agência inicia um ciclo de responsabilização individual dos prestadores e grandes usuários que infringiram as regras ou que atuaram ativamente para tentar burlar as medidas. A tendência é intensificar essas ações nos próximos meses.

Até o momento foram abertos 24 processos para aplicação de sanção a empresas que superaram os limites estabelecidos na cautelar de maneira reincidente ou que adotaram expedientes para burlar as regras que impõem a diminuição no número de chamadas ou o incremento da eficiência durante a discagem.
Os processos atingem grandes usuários, como empresas de telesserviços (telemarketing, cobrança, doação etc.), setor financeiro e outras atividades.
As multas podem chegar a R$ 50 milhões.

Balanço
A Anatel registrou redução significativa do número de chamadas curtas, aquelas com duração inferior a três segundos, entre junho de 2022 e abril de 2023.
Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes, respondendo às iniciativas de enfrentamento às ligações abusivas adotadas pela Agência, como a expedição de medida cautelar, o bloqueio de usuários e a autorização às prestadoras para que efetuem a cobrança de chamadas de até três segundos, que não era permitida.
Na semana de edição da primeira cautelar promovida pela Agência (5 a 11 de junho de 2022), eram feitas cerca de 4,1 bilhões de chamadas curtas por semana. Na semana de 9 a 15 de abril de 2023, esse número foi de pouco menos de 2,5 bilhões de ligações, uma redução de cerca de 40%.

Para colocar esses números em perspectiva, utilizando a média de chamadas curtas realizadas nos 30 dias anteriores à primeira medida cautelar como base de comparação, é como se 63 bilhões de chamadas curtas não tivessem sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 15 de abril de 2023. São cerca de 300 chamadas a menos para cada cidadão brasileiro no período.
Quanto maior a proporção de chamadas curtas, maiores indícios de alto desperdício de chamadas a partir de robocalls.

Autenticação e Identificação de Chamadas
Outra medida importante tomada pela Anatel nesta quinta-feira foi a autorização para que as prestadoras de serviços de telecomunicações implementem protocolos de identificação e autenticação de chamadas.
Trata-se de uma solução na qual as chamadas serão apresentadas aos consumidores com o número do discador, mas também com a sua identificação, nome e logo, bem como o motivo da ligação.
Com essas informações, será mais fácil para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.
Além da identificação haverá a autenticação, que é um serviço em que se tem uma camada extra de controle sobre a origem da chamada, evitando-se golpes de adulteração do número.

 

Por apresentar mais informações e gerar mais segurança ao consumidor, o uso do mecanismo de identificação e autenticação de chamadas dispensará, em ligações para celulares, o uso de numerações específicas, como o código 0303 e outros similares que venham a ser estabelecidos.
Essa decisão decorre do diálogo e de discussões técnicas realizadas entre a Anatel, prestadoras de serviços de telefonia fixa e celular e representantes do setor de call centers, que apresentaram maturidade e percepção dos benefícios de tal solução no enfrentamento das chamadas abusivas.
A Anatel reforça seu compromisso em seguir atuando de forma firme, sempre dialogando com todos os setores envolvidos para mitigar os efeitos negativos das chamadas abusivas na sociedade brasileira.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui