Aliar economia de recursos públicos e sustentabilidade. De olho na melhoria das contas públicas ao longo dos próximos anos, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 125 milhões em recursos extras para as 63 universidades federais brasileiras investirem em energia limpa e na conclusão de obras que tragam melhoria no ensino, na pesquisa e na extensão dos campi.
Com a verba “em mãos”, os reitores poderão aplicar o dinheiro da seguinte forma:
• 65% para aquisição de placas fotovoltaicas;
• 35% para conclusão de obras que estão paradas ou em andamento.
O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta sexta-feira, 29 de novembro. Participaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, e o reitor da Universidade Federal Rural do Amazonas (UFRA), Marcel Botelho.
Para transferir o orçamento às instituições, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC definiu alguns critérios. Terão acesso a mais recurso as universidades que estiverem melhor classificação em qualidade e desempenho e que sejam mais eficientes, ou seja, que tenham um menor custo por aluno.
“Tenho dito que nas universidades federais tem muita coisa boa. Estou ao lado do exemplo disso: um reitor que tenta devolver para a sociedade [o dinheiro investido]. O modelo anterior [mais recursos para instituições com mais alunos] concentrava renda”, disse Abraham Weintraub.
Com isso, o objetivo do MEC é beneficiar universidades que possuam menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento e privilegiar o bom trabalho de gestão. “Rejeitamos o assistencialismo sem restrição fiscal e a meritocracia só dos mais ricos. A ideia é premiar o esforço”, explicou Arnaldo Lima.
A implementação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano para as universidades. Isso beneficiará mais de 2 milhões de estudantes do ensino superior público no Brasil, já que são mais incentivos aos estudos dos acadêmicos.
A medida vai na linha do que o MEC pretende com o Future-se, programa lançado em 17 de julho para aumentar a autonomia financeira das instituições de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e do empreendedorismo. A sustentabilidade financeira e a responsabilidade com o futuro são pilares do projeto.
