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Quatro meses após tragédia em Brumadinho/MG, Vale atualiza sobre ações de reparação e assistência aos atingidos

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Ascom/AGU - Divulgação

Quatro meses após o rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale continua focada nas ações de reparação e prestação de assistência a todos os atingidos. As ações incluem acolhimento, assistência psicológica, atendimento médico, obras de recuperação de infraestrutura, auxílio financeiro, indenizações, aportes a instituições que estão colaborando com a empresa no apoio humanitário, além da criação de uma nova diretoria para reparação.

Doações concluídas: No total, 275 famílias de vítimas em Brumadinho receberam como doação, cada uma, R$100 mil; 100 residentes de imóveis da Zona de Autossalvamento receberam R$50 mil; e 91 pessoas que tiveram seus negócios ou produção rural impactados pelo rompimento receberam R$15 mil.

Pagamentos emergenciais avançam: Até o momento, mais de 69 mil moradores já receberam indenizações emergenciais em 15 municípios: Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Juatuba, Igarapé, Florestal, Esmeraldas, Pará de Minas, São José da Varginha, Maravilhas, Fortuna de Minas, Pequi, Paraopeba e Curvelo. Além disso, mais de 62 mil agendamentos foram realizados e mais de 93 mil pessoas se cadastraram nos Postos de Registro de Indenização emergencial (PRI), disponibilizados pela empresa em vários locais. Tais pagamentos valem para todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25/1/2019. Os valores estão sendo depositados após a Vale firmar um acordo preliminar com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, visando a soluções para as questões emergenciais.

Para receber o pagamento emergencial, os moradores devem marcar horário de atendimento nos Postos de Registro para Indenização (PRI) para entrega da documentação. O agendamento dever ser realizado pelo telefone 0800 888 1182. Após o agendamento por telefone, o morador precisa se dirigir, na data agendada, para o PRI que atende a sua localidade. No caso de pessoas com dificuldade de locomoção, há ainda a possibilidade de entrega coletiva de documentos mediante agendamento e comparecimento de representante no posto. Veja aqui os endereços dos postos e horários de funcionamento de cada um.

Mais informações sobre o pagamento de indenizações emergenciais, os itens que compõem o acordo preliminar, elegibilidade e documentos necessários estão disponíveis aqui.

Indenização individual ou por núcleo familiar: Visando a uma solução célere e justa para danos individuais, a Vale celebrou com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) um Termo de Compromisso para indenização de danos materiais e morais, referente ao rompimento da Barragem I, da mina Córrego do Feijão. Este Termo serve de parâmetro para indenizações referentes à evacuação das barragens Sul Superior, em Barão de Cocais, e B3/B4, em Macacos. As informações completas estão neste release. A Vale ressalta que, embora tenha criado esta via direta de negociação consensual, caberá ao atingido optar qual é o meio mais adequado para buscar seus direitos.

Locais de atendimento:

Em Brumadinho, a Defensoria mantém um escritório, localizado na Rua Oligisto 197, Bairro Ipiranga, Brumadinho. O horário de atendimento é das 10h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.Já quem optar por comparecer a um escritório da Vale receberá apoio de facilitadores, que ajudarão no agendamento, além de esclarecer dúvidas e realizar a negociação das indenizações. O escritório da Vale fica na rua Quintino Bocaiúva, 147. O funcionamento é das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar acompanhados de advogados.

Em Macacos, os atingidos que tenham interesse na solução consensual para indenização por danos materiais e morais, em razão da evacuação da Barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, podem procurar o escritório da Vale, situado na Rua São Luiz, 181, que funciona de segunda à sexta, das 9h às 18h. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados.

Em Barão de Cocais, os atingidos que tenham interesse na solução consensual para indenização por danos materiais e morais, em razão da evacuação da Barragem Sul Superior, da Mina Gongo Soco, podem procurar o escritório da Vale, situado Rua José de Paula, 104, 2º andar, Bairro Vila Regina e funcionará de segunda a sexta-feira, de 9h às 18h. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados.

Apoio aos indígenas: A Vale assinou, no dia 5/4, um acordo com Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e caciques da comunidade indígena Pataxó localizada na cidade de São Joaquim de Bicas, a cerca de 22 km de distância de Brumadinho (MG), para pagamentos emergenciais a 150 indígenas de 46 núcleos familiares. Além de apoio à saúde e da disponibilização de consultoria socioeconômica independente para avaliar os possíveis impactos ao meio ambiente, o acordo prevê também assessoria técnica aos indígenas.

A Vale também disponibilizou profissionais com formação e experiência indigenista para o diálogo com os indígenas e tem apoiado a comunidade em diversas ações institucionais e acesso a políticas públicas. A Vale está em contato permanente com a Funai e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), que intermediam acordos para novas doações a partir de necessidades mapeadas junto à comunidade indígena Pataxó. A Vale reitera seu respeito às comunidades indígenas e informa que busca manter diálogo com essas comunidades e entidades públicas, garantindo um diálogo transparente e aberto.

Assistência psicológica, acolhimento e apoio logístico: A Vale estruturou pontos de atendimento para prestar diversos serviços de acolhimento às famílias, como: triagem e encaminhamento de desabrigados para hotéis, registro dos familiares com vítimas fatais e desaparecidos para recebimento de doações pela Vale, entregas de chips de celular pela Defesa Civil às famílias, suporte assistencial e psicológico e refeitório com alimentação gratuita. Esses postos também servem para tratar as demandas de transporte para as coletas agendadas pelo IML, auxílio funeral, entre outros serviços de assistência humanitária. Os locais servem também para disponibilizar itens de farmácia, alimentos e água para as famílias atingidas. A empresa disponibilizou ainda canais telefônicos para que a população atingida pudesse solicitar apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.) e/ou reparação, para reportar sobre desaparecidos ou solicitar dados de sobreviventes encontrados.

Os moradores seguem recebendo atendimento médico em hospitais particulares, especificamente em todos os postos de saúde das redes Unimed e Mater Dei localizados em Belo Horizonte, bem como nos hospitais Felício Rocho e Madre Teresa (não em Brumadinho, pois não há hospitais no local, apenas postos de saúde e clínicas). Ao todo, 10 hospitais e unidades de saúde seguem mobilizados para atender aos atingidos. Além disso, a população conta com 5 pontos de atendimento em Brumadinho, Macacos e Barão de Cocais, onde recebem acolhimento, suporte e suprimentos. Mais de 8.500 mil atendimentos médicos e psicológicos foram realizados até o momento.

Nova diretoria: A Vale criou a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento, que tem como missão garantir foco às ações estruturantes que envolvem a reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG). A nova estrutura vai coordenar as ações de reestabelecimento socioeconômico e ambiental dos municípios impactados pela tragédia. O objetivo é ficar mais próximo dos acontecimentos e humanizar a relação com as comunidades. O reporte das ações será feito diretamente à presidência da empresa. Mais informações aqui

Aportes: No intuito de apoiar as cidades onde operações da Vale foram paralisadas e contribuir para a manutenção da oferta de serviços essenciais à população dos municípios, a empresa assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) para fazer aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões. A medida vai atender a 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo.

A Vale também assinou termo com o Governo do Estado de Minas Gerais para apoiar a segurança das comunidades por meio de doações a serem feitas para a Defesa Civil e a Polícia Militar. Para a Defesa Civil, está prevista a aquisição e doação de drones e equipamentos para buscas e salvamento, além de 16 veículos, incluindo caminhões-baú, caminhonetes 4×4 e uma plataforma de reboque, bem como cursos de capacitação profissional. Ao todo, o investimento somará R$ 5 milhões. O termo com a Polícia Militar prevê a compra e repasse de 38 viaturas para atuação em área urbana (incluindo distritos e povoados) e 10 viaturas do tipo 4×4 para atuação em área rural e de difícil acesso, totalizando R$ 4 milhões. Mais informações aqui.

Em 18 de fevereiro, a Vale assinou um termo de cooperação com a Prefeitura de Brumadinho, com aporte de R$ 2,6 milhões para ampliação de assistência humanitária no município, que contará com equipes multidisciplinares para atuar nas áreas de saúde e psicossocial junto aos atingidos, a aquisição de equipamentos e materiais necessários na prestação dos serviços, além da alocação de 20 veículos para locomoção desses profissionais e imóveis para promoção desse atendimento emergencial. Veja mais detalhes neste release.

Além do aporte de R$ 6,5 milhões que a Vale destinou para aquisição de equipamentos de ponta para o IML de Belo Horizonte, a empresa disponibilizou assistência e auxílio-funeral aos representantes dos falecidos. A assistência inclui despesas de cartório, translado de corpos, urnas adornos, jazigos, sepultamento e afins.

A Vale formalizou, ainda, um aporte de R$ 20 milhões, no dia 15 de março, para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), em reconhecimento ao trabalho e heroísmo dos bombeiros militares em Brumadinho. Desse total, R$ 15 milhões destinam-se à compra de equipamentos, melhoria da infraestrutura e capacitação profissional da corporação, enquanto os outros R$ 5 milhões serão utilizados para a implantação de estruturas para treinamentos na Academia de Bombeiros. Os mais de sete mil equipamentos novos e capacitação extra dos profissionais, que receberão cursos de treinamento no exterior e livros técnico, vão beneficiar todos os seis mil bombeiros militares do estado. Mais informações aqui.

Assistência emergencial em Mário Campos: a Vale e a Prefeitura de Mário Campos assinaram, no dia 24/4, um termo de pactuação com o objetivo de assegurar assistência aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O termo envolve apoio emergencial para os serviços públicos de assistência social, saúde, fomento à agricultura e limpeza urbana. O acordo prevê a contratação temporária de profissionais para atuar nas áreas de saúde e atendimento psicossocial, além da locação de veículos e fornecimento de combustível para transporte das equipes. O termo contempla também a limpeza das principais vias da cidade, que faz divisa com Brumadinho. Foi acordado ainda a contratação de empresa, que será responsável por elaborar e executar plano de comunicação para promoção da agricultura em Mário Campos e região.

BR-356: Entre os quilômetros 37 e 40 da BR-356, no trecho entre Nova Lima, Rio Acima e Itabirito, o Sistema Pare e Siga foi substituído pelo sistema de operação assistida, que consiste na liberação total do trânsito nos dois sentidos e a instalação de postos de monitoramento. A alteração foi definida em um Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Estadual e interveniência da Defesa Civil Estadual e Polícia Militar Rodoviária, no dia 16/4. O termo foi homologado em juízo. A substituição resultou em melhorias no fluxo de veículos e em maior segurança para os usuários, inclusive na hipótese de rompimento. Esse trecho está na área de abrangência da Barragem Vargem Grande, uma das estruturas pertencentes à Vale que está em processo de descaracterização pela empresa. Mais informações aqui.

Ponte da Alberto Flores: O trânsito de veículos nos dois sentidos da ponte instalada na Avenida Alberto Flores, em Brumadinho, foi liberado no dia 10/04. A ponte restabelece, com segurança, o acesso das comunidades Parque da Cachoeira, Córrego do Feijão, Melo Franco, Marques, Aranha, Palhano, Córrego Ferreira e Casa Branca, dentre outras, à área central de Brumadinho. Construída em estrutura mista (concreto e aço), a ponte tem 50 metros de vão e terá passeio para pedestres, estrutura que deve ser liberada até o fim de abril. Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Vale.

Suprimentos: Foram disponibilizados mais de 130 milhões de litros de água para consumo humano, animal e para a irrigação agrícola em 19 municípios. Com mais de 70 mil itens de farmácias comprados, os custos totais de aquisição de suprimentos – que também inclui itens como água, equipamentos e outros custos logísticos – já somam mais de R$ 687 milhões.

Ações de reparo ambiental: Quatro após o rompimento da Barragem I, da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), é possível avaliar, com dados de quase 1 milhão e 320 mil análises da água, solo, rejeito e sedimento, que o rio Paraopeba será recuperado. As análises de turbidez são realizadas 24h por dia, em 5 pontos do rio, por meio de sondas automáticas. Sua recuperação ambiental depende de um conjunto de ações, entre as quais a contenção de rejeitos sólidos que estão próximos ao local onde ficava a estrutura. Junto com outras empresas e instituições, a Vale está elaborando um plano para a bacia do Paraopeba, que vem sendo discutido com órgãos ambientais.Atualmente, são 65 pontos de monitoramento em pontos acima do local do rompimento da B1, no córrego Ferro Carvão, nos rios Paraopeba e São Francisco, nos reservatórios das usinas de Retiro Baixo e Três Marias, além de outros oito rios tributários do Paraopeba. Também se encontram em operação cinco membranas antiturbidez, sendo três na região de Pará de Minas e duas na região de Betim/Juatuba. A Vale segue atuando para resgate e salvamento de fauna.

Detalhamento das ações ambientais

A área impactada pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho (MG), foi dividida em três trechos, onde serão realizadas medidas de contenção e recuperação.No trecho 1, que é a faixa de 10 quilômetros de extensão que vai da Barragem 1 até a confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, em Brumadinho, as ações são:

– Estruturas de Contenção: estão em construção quatro estruturas para reter o carreamento de rejeitos e sedimentos para o curso do rio Paraopeba. São duas barreiras hidráulicas, que têm a finalidade de reter sedimentos, permitindo a passagem de água. Outra estrutura é um dique, que servirá para conter material sólido mais fino. As obras estão em andamento e devem ser concluídas até o final deste ano.

Além dessas estruturas, foi instalada uma cortina de estacas metálicas próxima à confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba. Essa medida viabilizará a limpeza do trecho do rio onde está a maior concentração de sedimentos, além de reduzir o carreamento de sólidos no curso do Paraopeba.

– Água: ainda na confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o rio Paraopeba, foi instalada uma Estação de Tratamento de Água Fluvial (ETAF). O objetivo dessa estrutura, que está em fase de testes, é reduzir a turbidez da água e devolvê-la tratada ao rio Paraopeba. A ETAF terá capacidade para tratar aproximadamente 2 milhões de litros por hora, o equivalente a cerca de 20 piscinas olímpicas por dia.

Mais dados: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/agua-do-corrego-ferro-carvao-sera-tratada-e-devolvida-ao-rio-paraopeba.aspx

Já no trecho 2, que é da confluência do ribeirão Ferro-Carvão com o Rio Paraopeba até o município de Juatuba, as medidas são a retirada e disposição em local adequado de materiais carreados, como galhadas. Dragagem do rejeito, tratamento da água e devolução ao Paraopeba.

E no trecho 3, que é a faixa de aproximadamente 170 quilômetros do rio Paraopeba, entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo no município de Pompéu, e o trecho mais extenso, as ações da Vale estão direcionadas para reduzir o carreamento de rejeitos ao longo do curso do Paraopeba, por meio da instalação de membranas antiturbidez. Até o momento estão em operação cinco membranas, três delas na região de Pará de Minas e outras duas nos municípios de Juatuba e Betim, antes da Usina Termelétrica de Igarapé. Monitoramentos específicos demonstram que a eficiência das barreiras instaladas implica em uma redução média de 15% da turbidez da água do rio.

Ações de assistência em Barão de Cocais

Desde o dia 8 de fevereiro, após a evacuação dos moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Sul Superior, na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), foram realizados cerca de 1.400 atendimentos médicos, uma média de aproximadamente 14 atendimentos por dia. Nesse período foram distribuídos em torno de 1.400 medicamentos. No mesmo intervalo, foram realizados aproximadamente 5.700 atendimentos psicossociais, média aproximada de 59 por dia.

A Vale mobilizou sete médicos, sete enfermeiros, oito técnicos de enfermagem, quinze psicólogos, três assistentes sociais, entre outros profissionais destacados para o atendimento aos moradores evacuados, além de sete ambulâncias. A Vale também está avaliando formas de atender a um pedido da prefeitura de Barão de Cocais de reforço no atendimento de saúde do município.

Moradores das ZAS e ZSS (Zona de Segurança Secundária) contam com um Ponto de Atendimento presencial (Wilson Alvarenga, 535, no Bairro Viúva), que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h, e no sábado, de 7h30 às 16h. Há ainda um canal de atendimento pelo telefone 0800-0310831.

A Vale reitera que, no momento, está priorizando a segurança e a qualidade de vida da comunidade.

Simulados e orientação à população de Barão de Cocais

A Vale continua atuando juntamente com os órgãos públicos no esclarecimento da população de Barão de Cocais (MG). Já foram realizados dois simulados – nos dias 25/3 e 18/5 – pela Defesa Civil estadual, com apoio da Vale, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Prefeitura Municipal. A Vale participou da atividade do último dia 18 com 350 funcionários e prestou todo apoio logístico aos órgãos competentes.

O objetivo das atividades foi reforçar as orientações e treinamento da população residente na ZSS sobre como se proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco.

O treinamento do último dia 18 teve duração de 48 minutos e adesão de 26,75% do público previsto. Desde o dia 25/3, estão instalados sete pontos de encontro na cidade com funcionamento 24 horas por dia.

Juntamente com a Defesa Civil, a empresa também realizou simulados de emergência com residentes da Zona de Segurança Secundária (ZSS) dos municípios de Santa Bárbara (29/3) e São Gonçalo do Rio Abaixo (3/4).

A Vale reitera o seu compromisso com os moradores da região e os manterá informados sobre as próximas ações e os acontecimentos que envolvem a sua segurança.

Realocações

O consolidado de realocados até 23 de maio de 2019 é:

– Brumadinho: 284 pessoas alocadas em moradias provisórias, hotéis, pousadas ou casa de amigos e parentes;
– Barão de Cocais (barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco): 457 pessoas alocadas em moradias provisórias, hotéis, casa de parentes ou residências fora da ZAS;
– Macacos (barragem B3/B4 da Mina Mar Azul): 237 pessoas em hotéis e pousadas;
– Nova Lima (barragem Vargem Grande da Mina Vargem Grande): 24 pessoas em hotéis;
– Ouro Preto (barragens Forquilhas I, II e III e Grupo da Mina Fábrica): 4 pessoas em hotel;
– Rio Preto (PCH Mello): 3 pessoas em pousada;
A Vale reitera que continua prestando todo o apoio necessário às famílias até que a situação seja completamente normalizada.

SERVIÇO

Postos de Atendimento (suprimentos, apoio psicossocial etc.)

– Brumadinho, Córrego do Feijão: Rua Um, 240 – Brumadinho, Parque da Cachoeira: Rua Francisco Jorge Dinis, 143 – Brumadinho, bairro Aurora: Aurora Tênis Clube, Rua Presidente Vargas, 1490 – Barão de Cocais: Avenida Wilson Alvarenga de Oliveira, 535, Bairro Viúva – Macacos: Praça 25 de março, 1010

Endereços dos Postos de Registro para Indenização (PRIs) para pagamentos emergenciais

Veja a lista completa aqui.
Agendamento: 0800 888 1182
Itens que compõem o acordo preliminar, elegibilidade e documentos necessários estão disponíveis aqui.

Endereços de escritórios para solicitar indenização individual ou por grupo familiar:

Brumadinho:

– Rua Quintino Bocaiúva, 147. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira. Os interessados deverão estar acompanhados de advogados. (Escritório da Vale)
– Rua Oligisto 197, Bairro Ipiranga. Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 13h às 17h. (Escritório da Defensoria Pública)

Barão de Cocais

– Rua José de Paula, 104, 2º andar, Bairro Vila Regina. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Atendimento prioritário aos moradores que foram evacuadas da Zona de Autossalvamento (ZAS), que devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogado. (Escritório da Vale)

Macacos

– Rua São Luiz, 181. Funcionamento: das 9h às 18h, de segunda a sexta. Os interessados devem estar acompanhados pela Defensoria Pública ou por advogados. (Escritório da Vale)

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