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Fnac fecha as portas na Avenida Paulista

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Reprodução

A Livraria Cultura anunciou que tinha comprado a marca francesa de livrarias Fnac no Brasil em Julho/2017.  Depois de encerrar a loja pioneira da Fnac em Pinheiros, a Livraria Cultura, que adquiriu a rede há 14 meses, encerrou também a unidade da avenida Paulista. O encerramento aconteceu a semana passada e, oficialmente, apenas um cartaz colado na entrada da loja informa ao público que o atendimento continua por meio dos sites da Fnac e da Cultura.

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Aplicativo voltado ao controle social na área da Educação é lançado em Sergipe

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Reprodução/Google Play

Alimentação, infraestrutura, transporte e transparência são alguns dos itens que agora poderão ser monitorados pela comunidade escolar da rede pública do Estado através do aplicativo “Educação UP”. O software voltado para o controle social no âmbito da Educação foi lançado na manhã desta terça-feira, 18, na sala de reuniões do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Mais conhecido como “Duca”, em referência à corujinha mascote que o representa, o aplicativo foi desenvolvido a partir de um convênio celebradoentre TCE, Ministério Público do Estado (MPE) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, a ideia do aplicativo é que toda a Rede Estadual de Ensino possa interagir tanto com o Tribunal de Contas do Estado quanto com o Ministério Público Estadual. “O aluno poderá denunciar se houver irregularidade na merenda escolar ou se a segurança da escola não estiver adequada, por exemplo. Esta interação poderá ser feita tanto pelos alunos, como funcionários e professores”, explica Ulices Andrade.

O procurador-geral de Justiça, Rony Almeida, destaca que o software é mais um mecanismo de controle que a população vai dispor para fiscalizar o emprego dos recursos públicos. Segundo ele, a população poderá “conhecer em tempo real as deficiências das escolas públicos do estado, e ao mesmo tempo informar aos órgãos de controle e ao próprio gestor para que possa corrigir estas deficiências”. 

Ele observa que os gestores das escolas serão notificados do que pode ser corrigido; se não houver a correção, os órgãos de controle passarão a cobrar do gestor, seja através de acordo ou de medidas judiciais pertinentes.

Divulgação/TCE-SE

 

Promoção da transparência

Na apresentação do Educação UP, o professor Methanias Colaço, do Núcleo de Pesquisa e Prática em Inteligência Competitiva do Departamento de Sistemas de Informação da UFS – Campus Itabaiana, destacou que o aplicativo servirá para otimizar a administração pública ao promover a transparência. A atuação é ampla e, segundo o coordenador do projeto, busca alcançar todas as dimensões da transparência pública: Estruturação,Organização, Autenticação, Tradução, Cooperação e Controle Social.

“O aplicativo aproxima o cidadão dos órgãos de controle. Vai permitir que o cidadão seja um fiscalizador da educação. Vai poder apresentar os problemas que aparecem, elogiar as coisas positivas e contribuir com o banco de ideias. Isso tudo junto, numa base de dados estruturada, vai nortear o planejamento estratégico de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, explica Methanias Colaço, que ressalta o apoio do professor da UFS, André Vinicius Nascimento, e dos alunos desenvolvedores: Alan de Jesus Passos, Renan do Nascimento Santos e John Lenon Santos Nascimento.

Nestes primeiros 30 dias, o aplicativo estará disponível na versão Beta para a plataforma Android, através do Google Play Store. Depois deste período, estará na versão final. A previsão é que, depois das correções de possíveis erros, o app seja expandido também para os smartphones do sistema IOS.

Na avaliação do procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, numa democracia tudo o que o Estado faz é em favor da sociedade. E a educação, segundo o procurador, é um pilar essencial do serviço público que o Estado presta à sociedade, daí a necessidade de se medir a qualidade deste serviço. “Este aplicativo vem exatamente neste sentido: vai permitir ter uma fotografia de como estão os serviços educacionais no nosso estado e permitir que a própria população, os alunos que são os mais interessados, interajam edigam o que está bom e o que está ruim”, afirmou Bandeira de Mello.

O procurador do MP de Contas, Eduardo Côrtes Rolemberg, um dos idealizadores do projeto juntamente com o professor Methanias Colaço e o analista judiciário Abelardo Mota, diz que a ideia do aplicativo surgiu da demanda do Conselho Estadual da Educação. O MP de Contas acolheu este pedido com a UFS, que conseguiu desenvolver o aplicativo. “É um mecanismo poderoso, moderno e permite esta ideia de transparência de uma forma mais aberta possível. Acreditamos que irá auxiliar muito a mobilizar a comunidade escolar e ajudar os órgãos de fiscalização de controle a pautar suas estratégias de fiscalização com base nestas informações, além de servir como uma base de dados muito rica para a própria universidade que vai utilizar isso nas suas pesquisas e fazer esta via de mão dupla com a sociedade e os órgãos de fiscalização”, explicou o procurador.

 

Divulgação/TCE-SE

 

Estiveram também presentes no lançamento, o conselheiro do TCE, Carlos Alberto Sobral; procurador-geral de Justiça do MPE em exercício, Paulo Lima de Santana, o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho; o professor Jefferson Sales, que representou o Reitor da UFS, Ângelo Antoniolli; o procurador da República, Ramiro Rockenbach; o assessor da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), Erick Rocha; o juiz federal, Gilton Batista; os promotores de Justiça, Cláudio Roberto e Alexandre Sampaio; os diretores do TCE, Edson Brasil (Modernização e Tecnologia), Patrícia Verônica (Técnica), Ana Stella (Controle Externo de Obras e Serviços) e Ana Cristina (Administrativa e Financeira).

CidadeMarketing com informações do TCE/SE.

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Oi amplia investimento com youtuber Whindersson Nunes em suas campanhas publicitárias

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Divulgação

A Oi reforça parceria com Whindersson Nunes e amplia a atuação do youtuber em suas campanhas publicitárias. O comediante, que até então era garoto propaganda do serviço de telefonia móvel pré-paga da operadora, a partir de agora comunicará todos os serviços de conexão à internet, com foco na democratização do acesso. Uma nova campanha, com peças desenvolvidas de forma conjunta entre a Oi e o youtuber, entra no ar brincando com o conceito ‘WhinderssON’ e ‘WhinderssOFF’.

“A Oi já mantém uma parceria de sucesso com Whindersson desde 2015. Uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Ipsos revelou que atualmente 53% dos entrevistados que conhecem o youtuber, afirmam que os serviços de banda larga combinam com ele para uma parceria com a Oi. Sendo assim, a expansão da atuação do comediante nas campanhas da operadora para falar sobre conexão faz total sentido, ainda mais que ele é um fenômeno de comunicação da internet reconhecido no Brasil e no mundo”, afirma Flávia da Justa, diretora de Comunicação de Marketing da Oi.

A campanha desenvolvida pela Oi e pelo youtuber, com o apoio da agência NBS, apresenta uma websérie de oito filmes de que serão veiculados nas redes sociais da Oi, entre setembro e outubro. Nos roteiros, o comediante apresenta o personagem WhindersOff, sua versão desconectada. E, de forma divertida em stand ups curtos, mostra as diferenças entre ser On e ser Off.

“A Oi replica na campanha a sinergia que ela tem com o WhinderssOn para associar oferta e conteúdo, em uma mesma linha de comunicação. Com essa estratégia, a Oi anuncia os seus serviços e ofertas e ao mesmo tempo reforça os atributos de bom humor de sua marca”, completa Flávia.

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TV é mais forte do que redes sociais para decidir voto, mostra pesquisa Ipsos

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Na hora de se informar para escolher o novo presidente do país, os brasileiros preferem os meios tradicionais. Em pesquisa realizada pela Ipsos, 48% dos entrevistados consideram que os debates na TV trazem informações mais importantes do que os demais meios. Proporção parecida dos entrevistados (47%) escolheu a propaganda eleitoral na TV como meio mais importante na hora de decidir em quem votar para presidente. A opinião de amigos e familiares ficou em terceiro lugar com 23% da preferência.
Grande aposta dos candidatos com pouco tempo de propaganda gratuita, os meios digitais apareceram depois da TV. Notícias de portais e comentários nas redes sociais tiveram a preferência de 14% dos entrevistados seguidos por propaganda eleitoral no rádio (9%), comentários nos aplicativos de mensagens instantâneas (5%) e vídeos no Youtube (4%). Os entrevistados puderam escolher até três opções.

“Apesar da riqueza de informações da internet, o principal canal de informação para a decisão de voto continua sendo a TV, tanto pela importância dos debates quanto pela propaganda eleitoral. Mas existe uma diferença na influência declarada dos meios entre os diversos recortes demográficos. Quanto maior a escolaridade, menor o peso da propaganda eleitoral na TV e maior o peso dos debates como influenciador. Para esse público, as notícias de portais de internet ganham mais força”, comenta Danilo Cersosimo, diretor de Opinião Pública na Ipsos.
Os canais diretos com os candidatos não são uma escolha da maioria dos eleitores. “A proporção dos que seguem algum candidato nas redes sociais é pequena (12%). Entre os que não seguiam na ocasião da pesquisa (82%), apenas 5% pretendiam passar a seguir algum candidato até as eleições, um indicativo de baixo engajamento, considerando a proximidade do pleito”, afirma Cersosimo.

Os debates e a propaganda eleitoral que são exibidos na TV são, declaradamente, os meios de maior influência com 52% e 36% das menções, respectivamente. São também os de maior audiência. “Isso aponta para uma relativização do poder da internet nas eleições, já que os muitos ainda associam as informações para a decisão de voto à televisão”, conclui o executivo.
A Ipsos entrevistou 1.200 pessoas em 72 cidades das cinco regiões do país de 1º a 11 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

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BMW Group Brasil anuncia novo diretor de engenharia

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Herbert Negele é o novo Diretor de Engenharia do BMW Group Brasil

O BMW Group Brasil tem um novo diretor de Engenharia. Trata-se de Herbert Negele, executivo com mais de 18 anos de serviços prestados apenas para o BMW Group. Na Alemanha, Negele já foi Head da área de projetos de carros híbridos, chefe da estratégia de veículos para a Divisão E, entre outras atribuições. Ele substitui Elmar Hockgeiger, agora responsável pela Engenharia do BMW Group na Coreia do Sul.

Formado em Engenharia Mecânica pela Technical University of Munich, com mestrado em Engenharia Aeroespacial, e Ph.D. em Engenharia de Sistemas pela mesma universidade, Negele será o responsável pela condução de inúmeros projetos relevantes para a operação da empresa em Araquari, Santa Catarina.

“Estou feliz em liderar a engenharia do BMW Group no Brasil, onde temos diversos desenvolvimentos para o conjunto powertrain – como por exemplo motores Flex –, e também nas áreas de eletro/eletrônica, conectividade, mobilidade, certificação veicular, não só para nosso mercado, mas como suporte ao desenvolvimento global. Vislumbro inúmeras oportunidades importantes para o nosso futuro aqui no Brasil, uma vez que para nós a mobilidade é autônoma, compartilhada, elétrica e totalmente conectada”, exalta o executivo.

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Indústria do panetone espera ampliar vendas, mesmo com farinha cara

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Salão do Panetone 2018, realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães - Rovena Rosa/Agência Brasil

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e acenam para a possibilidade de um aumento nas vendas entre 7% a 8%.

A estimativa foi apresentada hoje (18) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Claudio Zanão, durante a abertura da primeira edição do Salão do Panetone 2018, em um hotel da região da Avenida Paulista.

Um dos produtos mais consumidos no período de festas natalinas, o panetone deve chegar às prateleiras dos supermercados a preços mais salgados sob o efeito da pressão cambial sobre a principal matéria-prima, o trigo. Independentemente, disso, no entanto, os empresários do setor acreditam que a demanda interna continuará aquecida e acenam para a possibilidade de um aumento nas vendas entre 7% a 8%.

A estimativa foi apresentada hoje (18) pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi), Claudio Zanão, durante a abertura da primeira edição do Salão do Panetone 2018, em um hotel da região da Avenida Paulista.

CidadeMarketing com informações da EBC.

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ALLIANZ patrocinará quatro edições dos Jogos Olímpicos de 2021 a 2028

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O Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Allianz anunciaram hoje (18) que a seguradora participará do Programa “TOP Worldwide Olympic Partner”, ou Parceiro Olímpico Global, a partir de 2021.

Com este acordo de patrocínio, a Allianz trabalhará com o COI para fornecer seguros inovadores e integrados para apoiar o Movimento Olímpico, sendo destinados aos Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, com o intuito de prover soluções aos Comitês Olímpicos Nacionais em todo o mundo e suas equipes olímpicas e atletas.

Thomas Bach, presidente do COI / Divulgação

O suporte incluirá produtos existentes, como seguros de frotas e de Property & Casualty (P&C – propriedades e responsabilidades), mas também soluções de seguros para futuros produtos e serviços, impulsionados pelas mudanças tecnológicas. A parceria estará em vigor de 2021 a 2028.

A intenção de ambos os parceiros é usar o poder do esporte para se conectar com novos públicos por meio de canais digitais, incluindo o Canal Olímpico. Engajar-se com a próxima geração pelos seus meios preferidos, como os meios digitais, dá à Allianz a oportunidade de conhecer e atender suas necessidades de seguro.

Sendo apoiador do Comitê Paralímpico Internacional desde 2006, mais recentemente como um parceiro internacional, a Allianz também se tornará um “Parceiro Paralímpico Mundial” a partir de 2021 como parte deste acordo.

O presidente do COI, Thomas Bach, disse: “Esta nova parceria demonstra o apelo global e a força do Movimento Olímpico e estamos felizes em trabalhar junto com a Allianz em longo prazo para apoiar o esporte em todo o mundo. A Allianz construiu seu negócio global baseado na confiança. Com esta parceria, juntos estamos construindo uma fundação baseada na confiança mútua. A Allianz também tem uma forte herança esportiva e, alinhamento com a Agenda Olímpica 2020, compartilhamos uma ambição digital de conexão com jovens de todo o mundo para promover os valores olímpicos e o poder do esporte”.

Oliver Bäte, CEO do Grupo Allianz, disse: “Estou muito entusiasmado por nos unirmos a uma comunidade global de atletas e pessoas apaixonados pelo esporte e pelo trabalho em equipe – além de nossa forte parceria existente com o Comitê Paralímpico Internacional (IPC). Por meio dos canais digitais e sociais do COI, podemos nos conectar com mais pessoas do que nunca e oferecer a elas nossa especialização em seguros. Acreditamos que o mundo é um lugar melhor quando as pessoas têm a coragem de deixar as diferenças para trás e se unir para alcançar melhores resultados para si e para as sociedades em que vivem”.

Tsunekazu Takeda, presidente da Comissão de Marketing do COI, comentou: “Estamos muito satisfeitos em anunciar esta nova parceria com uma das empresas líderes mundiais em seu mercado e estamos ansiosos para iniciar uma nova jornada juntos.”

Jean-Marc Pailhol, head global de Gestão de Mercado e Distribuição do Grupo Allianz, acrescentou: “Como uma seguradora líder mundial, a Allianz está diretamente incorporada em todos os grandes eventos que fazem e transformam nossa sociedade. É por isso que tornar-se parceiro mundial TOP na categoria de seguros do COI e do IPC é importante para nós. Trabalharemos juntos para levar as duas equipes ao próximo nível – digital, comercial e globalmente. Estamos entusiasmados com a oportunidade de levar a Allianz a novos mercados, além de fortalecer nossa posição nos territórios existentes. Juntamente com o COI e o IPC, essa é uma maneira perfeita de compartilhar nossa paixão pelo esporte e os benefícios sociais, físicos e mentais que traz para a humanidade”.

O período de patrocínio cobrirá os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, os Jogos Olímpicos Paris 2024, os Jogos Olímpicos de Inverno 2026 e os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. Na China, França e Espanha, a Allianz já terá direitos de comercialização a partir de 2019.

Em março de 2018, o COI e o IPC estabeleceram uma parceria de longo prazo entre as duas organizações até 2032. Como parte deste acordo, a partir de 2021, todos os Parceiros Mundiais TOP também serão Parceiros do IPC e dos Jogos Paralímpicos.

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Waze celebra a Semana da Mobilidade com eventos e desconto no Waze Carpool

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O Waze, a plataforma que une usuários nas ruas e fora delas, anuncia as atividades da empresa para a Semana da Mobilidade.

A mobilidade é uma questão central em todas as cidades do mundo – está diretamente ligada ao acesso à cidade e aos serviços públicos, ao meio ambiente e à saúde da população. Neste sentido, organizações de várias cidades do mundo decidiram dedicar uma semana para refletir, debater e promover ações para melhorar a mobilidade.

Desconto no Carpool

Para celebrar a chegada do serviço ao Brasil no mês passado, o Waze promoveu uma promoção para o lançamento. Por tempo limitado, a carona custa R$ 2 para quem a pede. Já, os motoristas receberão o valor normal: R$ 4 para trajetos com menos de 5 km, e R$ 10 para rotas com menos de 40 km. A campanha foi prorrogada durante a semana da mobilidade e vale até o dia 25 de setembro.

O Waze Carpool simplifica a experiência da carona e coloca o usuário no controle sobre com quem dividir o carro. As melhores combinações – as mais próximas da rota ou com um colega com o mesmo horário de trabalho – aparecem no topo da lista, e o pagamento é feito com segurança dentro do próprio app. Conectar pessoas no Waze Carpool se tornará ainda mais fácil e mais eficiente à medida que a cresce.

Workshop na FIESP

Douglas Tokuno, Head do Waze Carpool no Brasil, participa do Workshop de Logística e Transportes da FIESP sobre o tema “Mobilidade Urbana: Transformações e Comportamento”, que será realizado no dia 19/09, às 14h.

O Workshop discutirá soluções para a mobilidade urbana, explorando como o uso da inovação e da tecnologia podem ser ferramentas importantes para a superação dos desafios de ocupação do espaço urbano, distribuição de mercadorias e deslocamento da população.

O workshop será realizado no Auditório do 4º andar, na sede desta Federação, localizado na Avenida Paulista, nº 1.313, São Paulo – Brasil.

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Twitter abre inscrições para seleção da turma de estagiários 2019

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O Twitter abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para a quarta edição de seu programa de estágios no Brasil. Pela primeira vez, o processo seletivo conduzido em parceria com a Companhia de Estágios terá entre as etapas a participação dos estudantes em um jogo de realidade virtual. Em uma atividade de trabalho em equipe, os candidatos serão divididos em grupos e precisarão cumprir os desafios em um jogo de realidade virtual. A ideia é avaliar a habilidade de relacionamento interpessoal, além de atributos como organização, raciocínio lógico, persistência, pensamento estratégico, foco e comunicação. O processo criado pela Companhia de Estágios fará estreia nesta quarta edição do programa de estágio do Twitter no Brasil.

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O Twitter terá seis vagas para novos estagiários em seu escritório de São Paulo em 2019. Poderão se inscrever no processo estudantes de graduação, sem restrição em relação ao curso. “Como em todos os nossos processos, buscamos formar uma turma cada vez mais diversa em termos de experiências de vida, formação, cultura e perspectivas”, afirma Francine Graci, diretora de aquisição, treinamento e desenvolvimento do Twitter para a América Latina.

Além da bolsa-auxílio, os escolhidos receberão benefícios como vale-transporte, vale-refeição e auxílio para academia. Para saber mais sobre o programa, fazer sua inscrição ou compartilhar a oportunidade, os estudantes podem acessar a página da Companhia de Estágios dedicada ao programa do Twitter. Informações e novidades sobre o assunto também estarão disponíveis na conta @JoinTheFlockBR, no Twitter.

Veja os depoimentos de quem participa atualmente do programa de estágios do Twitter sobre como é ter essa experiência.

 

Vitor Hugo Martins

Trabalhar no Twitter é um experiência ímpar! Conviver com pessoas que nos inspiram faz com que a gente desenvolva a confiança necessária para sermos protagonistas em cada atividade que realizamos. Se procura um ambiente desafiador, onde possa ser você mesmo, aqui é o seu lugar!

 

Victória Schimenes

Sempre achei um sonho muito distante trabalhar em uma empresa de tecnologia, influente, de cultura acolhedora e cheia de desafios. Me encontrei no @TwitterBrasil: já são 9 meses de experiências, dias desafiadores, conhecimentos, amizades e memórias de um lugar que marcou a minha vida.

 

Sofia Leal

Estagiar no Twitter é estar conectado com o mundo! É aprender diariamente em um ambiente que te motiva a dar o seu melhor para que não só o seu trabalho saia bem feito, mas para que se possa ajudar o time como um todo. É crescer não só como profissional, mas também como pessoa!

 

Larissa Pedroso

O Twitter me abraçou desde o meu 1º dia de estágio. Fazer parte de uma empresa global, com um time de Tweeps que te ajuda sempre, é incrível. Ver as oportunidades que tive em tão pouco tempo se tornarem projetos reais é algo que me motiva a cada dia querer crescer mais.

 

João Pinheiro

Estagiar no Twitter requer enorme senso de responsabilidade e somos constantemente desafiados pelos gestores. O programa aqui proporciona o contato direto com profissionais de prestígio do mercado – um diferencial que agrega muito ao desenvolvimento do estagiário.

 

André Gibello

O Twitter te faz crescer não apenas no âmbito profissional: as experiências aqui, acima de tudo, te tornam uma pessoa mais preparada para o mundo. É incontável a gama de desafios que nos são postos e o quão disponíveis são as pessoas para qualquer auxílio que venhamos necessitar.

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Cosméticos para crianças têm regulamentação simplificada

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Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis (HPPC) estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a partir deste sábado (15/09), quando começa a vigorar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 237, de 2018.

A norma simplifica a forma como essa classe de produtos passa a ser regulamentada e altera a RDC 7, de 2015, que estabeleceu as categorias de itens de HPPC que podem ter isenção de registro sanitário no Brasil. De acordo com o órgão, as categorias de produtos infantis são de baixo risco por natureza e são dispensadas de registro na maior parte do mundo.

De acordo com a nova norma, os produtos isentos de registro devem estar regularizados no Sistema de Automação de produtos cosméticos (SGAS), criado pela Agência especificamente para os HPPC. Esse grupo inclui sabonetes, cremes, shampoos, esmaltes, colônias, talcos, cremes dentais, entre dezenas de outros itens.

Para os produtos que já estão no mercado, portanto antes da vigência das novas regras, as empresas fabricantes têm até o final da validade do atual registro para fazer o recadastramento como isento no SGAS. Já as empresas que pretendem realizar novas regularizações de HPPC infantis, podem fazer uso do SGAS a partir deste sábado (15/09).

A Anvisa alerta que a nova regra não vale para repelentes de insetos para crianças e os protetores solares infantis, que permanecem sujeitos ao registro.

Confira as informações e o fluxo sobre o recadastramento de produtos cosméticos isentos de registro no SGAS, além de um material com perguntas e respostas sobre a RDC 237/2018.

Definição
Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo no corpo humano (pele, cabelo, boca, lábios, unhas, órgãos genitais externos, entre outras partes) com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais, bem como protegê-los ou mantê-los em bom estado.

Segurança
A Anvisa ressalta que a isenção de registro para as categorias de HPPC infantis não diminui os requisitos técnicos que devem ser atendidos nem a responsabilidade dos fabricantes com esses produtos, pois apenas o processo de regularização está sendo alterado.

Por isto, o fabricante deve possuir dados comprobatórios que atestem a qualidade, a segurança e a eficácia de seus produtos, bem como a idoneidade das informações contidas na rotulagem, além de atender aos requisitos técnicos estabelecidos pela Anvisa.

Deve, ainda, garantir que o produto não constitui risco à saúde quando utilizado em conformidade com as instruções de uso e demais medidas constantes da embalagem de venda do produto durante o seu período de validade.

Histórico
O regime de isenção de registro dos produtos HPPC tem como marco inicial a RDC 335, de 1999, que classificou os produtos em classes de risco I e II, respectivamente de menor e maior risco, ficando os produtos de classe de risco I isentos de registro.

Os critérios para esta classificação foram definidos em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade de uso, áreas do corpo a que se destinam e cuidados a serem observados quando de sua utilização.

A tendência de isentar de registro perdurou até a publicação da RDC 7/2015, que dispensou da obrigatoriedade do registro 40 produtos de classe de risco II, mantendo como sujeitos ao registro apenas produtos infantis, protetores solares, repelentes de insetos, produtos para alisar e tingir os cabelos e gel antisséptico para as mãos.

Com a publicação da RDC 237/2018, os produtos infantis saem desse grupo e passam a ser isentos de registro, com exceção dos repelentes de insetos para crianças e os protetores solares infantis, que permanecem sujeitos ao registro na Anvisa.

CidadeMarketing com informações da Anvisa.

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