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Salvador adota novas medidas contra o coronavírus; Confira o que não pode mais abrir a partir de amanhã (25)

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Fotografia: Thales Brandão | Pelourinho/Salvador-BA

Começa a valer, a partir desta quarta-feira (25), as novas determinações municipais para o enfrentamento ao coronavírus. Conforme o decreto 32.280, publicado ontem (23) no Diário Oficial, ficará suspenso pelo prazo de 15 dias o funcionamento de casas de shows e espetáculos, boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos, clínicas de estéticas e salões de beleza. A medida preventiva visa coibir aglomerações em ambientes de grande circulação de pessoas, a fim de barrar o contágio e proliferação do vírus.  

Bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis poderão funcionar de forma restrita. De acordo com a publicação, caso tenham estrutura e logística adequadas, esses estabelecimentos só poderão efetuar entrega em domicilio e disponibilizar a retirada de bebidas e alimentos prontos e embalados para serem consumidos fora desses locais. O descumprimento da medida sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive a cassação de licença de funcionamento.

Segundo as novas determinações, também fica proibida qualquer atividade sonora na cidade, pelo prazo de 15 dias, em logradouros públicos e estabelecimentos particulares. O não cumprimento do decreto pode acarretar na apreensão imediata dos equipamentos utilizados para emissão sonora.

Mercados municipais – As novas medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus também prevê o fechamento dos mercados administrados pela Prefeitura que não comercializam produtos de primeira necessidade. A partir de quarta, fecham temporariamente as portas os mercados municipais de Itapuã, Cajazeiras, Bonfim, Liberdade e das Flores (Largo Dois de Julho).  

Obras e academias em prédios – Outra determinação é que fica proibido, também a partir de quarta, obras civis em condomínios já habitados, inclusive aquelas em andamento, exceto as emergenciais. Isso vale, inclusive, para aquelas que estão em andamento. As academias que funcionam dentro de condomínios também devem suspender suas atividades a partir desta quarta-feira, por um período inicial de 15 dias corridos.

Templos religiosos – Fica recepcionado, com as medidas publicadas ontem, o decreto do governo do Estado que limita em 50 pessoas a quantidade de pessoas em eventos e reuniões que envolvem igrejas e demais templos religiosos, além de feiras, e observando a distância mínima de dois metros entre os presentes. Antes, o limite estipulado pela Prefeitura era de 500 pessoas. Templos religiosos que descumprirem a medida podem ter o alvará cassado. 

Outras medidas – No último sábado (21), shoppings centers, centros comerciais e praias também foram fechados pelo prazo inicial de 15 dias. A determinação aconteceu três dias após escolas, universidades, autoescolas, academias, parques e equipamentos culturais fecharem as portas em cumprimento ao decreto de enfrentamento à pandemia. 

CidadeMarketing com informações da Prefeitura de Salvador.

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Coronavírus: Amazon suspende vendedores por prática de preços abusivos

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A Amazon diz que removeu mais de meio milhão de vendedores que acredita estarem praticando preços abusivos durante a pandemia de coronavírus. A gigante do comércio eletrônico também diz que suspendeu quase 4.000 contas nos EUA por violar as regras da empresa sobre preços.

Em seu blog corporativo, a Amazon comunicou que “também estamos compartilhando informações proativamente com procuradores gerais e órgãos reguladores federais sobre vendedores que suspeitamos terem participado preços abusivos de produtos se aproveitando a crise do Covid-19”.

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ANEEL suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

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A diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (24/3) , em Reunião Pública Extraordinária, conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus.

As medidas aprovadas nesta terça, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.


As principais medidas aprovadas são:

  • Permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público.
  • Priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência.
  • Intensificar o uso de meios automáticos de atendimento para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
  • Suspender os prazos para a solicitação de ressarcimentos por danos em equipamentos. A medida é necessária, uma vez que o processo de ressarcimento envolve a circulação de técnicos até a casa do consumidor para verificar o dano.
  • Permitir a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores. Ao suspender a entrega de fatura impressa, a distribuidora deverá enviar aos consumidores as faturas eletrônicas ou o código de barras, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo.
  • Permitir que as distribuidoras realizem leituras do consumo em intervalos diferentes do usual ou mesmo que não realizem a leitura. Quando não houver leitura, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses. A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média.
  • Vedar a suspensão do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais , incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme a legislação, tais como assistência médica e hospitalar, unidades hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas e soros antídotos; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; unidade operacional de transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e de lixo; unidade operacional de serviço público de telecomunicações; processamento de dados ligados a serviços essenciais; centro de controle público de tráfego aéreo, marítimo e urbano; instalações que atendam a sistema rodoferroviário e metroviário; unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e instalações de aduana. É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito.
  • A paralisação de quaisquer serviços ou canais de atendimento por parte da distribuidora deve ser precedida de ampla comunicação à população, devendo tal informação ser mantida em destaque em sua página na internet e adotadas todas providências possíveis para minimizar os impactos.
  • A distribuidora deverá priorizar os atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento,  os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação.
  • As concessionárias devem ainda preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto nº 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414, de 2010;
  • Cabe às distribuidoras elaborar plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da população, incluindo a verificação de disponibilidade e testes de funcionamento de unidades de geração ou a possibilidade de remanejamento da carga.
  • Devem também reduzir os desligamentos programados, mantendo somente aqueles estritamente necessários
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Coronavírus: Prefeitura de São Paulo, Ambev, Gerdau e Einstein unem forças para construir em 40 dias 100 novos leitos em um hospital público

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Diante do crescente aumento na demanda da rede pública de saúde no atendimento aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Brasil, a Prefeitura de São Paulo e a Ambev uniram esforços com a Gerdau e o Hospital Israelita Albert Einstein para construir um novo Centro de Tratamento para a COVID-19, com 100 leitos que atenderão o público exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Construído anexo ao Hospital Municipal M’Boi Mirim – Dr. MoysésDeutsch, na zona sul de São Paulo, onde o Einstein já é responsável pela gestão, a nova área terá seus primeiros 40 leitos entregues em apenas 20 dias. O total de 100 leitos será finalizado até 30 de abril. A unidade de saúde, posteriormente, será entregue à Prefeitura de São Paulo e passará a integrar a rede pública de saúde do município.

A colaboração das empresas de segmentos diferentes dará a velocidade necessária para a entrega. A Ambev vai contribuir na gestão do projeto com sua experiência de processos ágeis além do custo da construção. A Gerdau oferecerá o aço, que servirá como principal matéria prima para o método construtivo, e o conhecimento que possui na montagem de estruturas metálicas. E o Hospital Israelita Albert Einstein vai colaborar com a sua expertise na gestão do atendimento, com foco na qualidade, segurança do paciente e humanização.


Os leitos serão estruturados a partir de técnica de construção modular, criada pela Brasil ao Cubo, umaConstrutech Brasileira. Essa técnica permite entregar obras em caráter definitivo e com velocidade que já que é quatro vezes mais rápida do que uma construção comum. Isso demonstra que o Brasil tem tecnologia e capacidade de inovar e executar, inclusive na Construção Civil. Essa técnica parte da junção de módulos individuais, produzidos em uma fábrica e, então, montados como “peças de jogo” no local.

O equipamento de saúde, resultado deste importante trabalho colaborativo, possui uma capacidade de expansão para até 200 leitos. Aproximadamente 200 profissionais entre médicos e equipe multidisciplinar, que integram a equipe do Hospital Israelita Albert Einstein, serão deslocados para a nova unidade, que contará com atendimento 24h.

“Esse momento pede colaboração e união de esforços. Cada um deve fazer o que está ao seu alcance para, juntos, superarmos essa situação o quanto antes. Decidimos usar nosso conhecimento e expertise em gestão de projetos, que sabemos fazer bem, e nos unirmos à Gerdau e ao Einstein para entregarmos esse hospital com a agilidade e qualidade necessárias para o momento. Aproveito para convidar, neste momento, outras empresas que queiram aderir a este movimento do bem para aumentar a capacidade de leitos do País!”, comentou Jean Jereissati, CEO da Ambev.


“O momento que vivemos é desafiador para todos. É importante que cada um faça a sua parte e nós da Gerdau seguimos firmes cumprindo nosso compromisso com o Brasil. Decidimos participar dessa brilhante iniciativa, pois o momento pede colaboração. Estamos disponibilizando o nosso aço, que será a matéria-prima da estrutura do hospital. As estruturas em aço se destacam pela leveza, resistência e praticidade, o que ajudará a dar velocidade a essa importante obra que ajudará a salvar muitas vidas.”, disse Gustavo Werneck, CEO da Gerdau

“Está em nossa missão entregar vidas mais saudáveis e levar uma gota de Einstein a cada cidadão. Neste momento da pandemia do novocoronavírus, reforçamos o nosso compromisso em colaborar com o sistema de saúde do nosso País, tanto na área pública como na privada, sempre com foco na segurança do paciente e excelência do atendimento, sem deixar a humanização de lado, afinal, é um momento em que é necessário atuar coletivamente. E estamos certos de que a colaboração entre diferentes agentes da sociedade, como acontece nesta parceria que une as forças das três organizações, é o caminho para suplantarmos esta situação crítica, que requer consciência e engajamento coletivos, mesmo com o isolamento social”, afirma SidneyKlajner, presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

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FEBRABAN comunica novo horário de funcionamento de agências bancárias

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A FEBRABAN e os bancos recomendam a seus clientes e usuários do setor bancário que atendam às orientações das autoridades sanitárias, evitem deslocar-se para as agências bancárias e deem preferência para usar produtos e serviços dos bancos pelos canais digitais destinados à população.

Por meio do celular e internet, os usuários podem fazer, com segurança, agendamento e pagamento de contas, consulta de saldos e extratos, transferências financeiras, contratação de serviços e empréstimos, entre outros serviços. Nos aplicativos e internet banking, os clientes poderão encontrar ferramentas úteis para todas as necessidades, além de ter acesso a comunicados e canais de atendimento.

Ao evitar voluntariamente ir às agências bancárias, todos colaborarão para que os bancos possam dar prioridade ao atendimento aos grupos mais vulneráveis, protegendo todos, inclusive os bancários, com a redução do fluxo de pessoas necessárias aos esforços contra a disseminação do vírus COVID-19.

Em caso de urgência e necessidade, a rede de autoatendimento (ATMs), com seus 170 mil terminais espalhados em todo o país, também está à disposição da população para saques e depósitos. Para proteger os clientes, foi intensificada a higienização desses terminais, seguindo a orientação de aperfeiçoar e intensificar os protocolos de higienização das instalações bancárias.

Novos horários

Com o objetivo de assegurar a prestação de um serviço essencial, preservando o compromisso do setor com a garantia de segurança no atendimento ao público, especialmente os segmentos mais vulneráveis da população, a FEBRABAN informa que seus bancos associados manterão as agências bancárias abertas em horários diferenciados, nos próximos dias.

Em regime contingenciado, ou seja, com limite de pessoas no interior das agências e apenas com transações essenciais, as agências realizarão atendimento ao público pelo período mínimo das 10 horas às 14 horas, enquanto for necessário para atender às necessidades de combate à disseminação do COVID-19, responsável pela atual pandemia.

Para atendimento exclusivo para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências, o atendimento será das 9 horas às 10 horas.

Os clientes serão informados dos novos horários por meio de comunicado na própria agência. A escolha das agências atende ao perfil desses públicos, que recebem suas aposentadorias e benefícios na rede bancária.

Os novos horários foram definidos dentro das orientações estabelecidas pelo Banco Central, que possibilita às instituições financeiras alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas de forma pontual e por períodos limitados de tempo.

Os clientes serão devidamente informados pelos canais de comunicação de cada banco.

A FEBRABAN reitera a recomendação aos clientes para que evitem ir às agências. A entidade criou uma cartilha com informações úteis para o melhor uso dos canais digitais dos bancos. O material está disponível no link http://bit.ly/2xD2T4g

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Coronavírus: Japão adia Olimpíadas para 2021

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O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, diz que chegou a um acordo com o presidente do Comitê Olímpico Internacional Thomas Bach para adiar as Olimpíadas por cerca de um ano.

Os jogos estavam previstos para acontecer entre 24 de julho e 9 de agosto. 

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Coronavírus: OLX cria campanha que incentiva doações na plataforma

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A OLX, plataforma de compra e venda que conta com um tráfego de cerca de sete milhões de pessoas por dia, lança o manifesto #QuarentenaDoBem para ajudar os brasileiros a atravessar esse momento de incertezas. A empresa inicia um movimento para estimular a doação de produtos para as famílias mais impactadas economicamente com a evolução da Covid-19 no país e a redução da atividade econômica local. A recomendação é a de combinar a entrega do item pelo chat para quando a quarentena terminar, já que o mais importante é que todos respeitem as orientações para se manterem seguros em suas casas.

Os colaboradores da OLX Brasil, que estão trabalhando 100% em home office desde o dia 16 de março, também estão sendo convidados a aproveitar o período para olhar para o que têm em casa e que podem oferecer gratuitamente para ajudar outras pessoas.

“Vamos utilizar o potencial da nossa plataforma para apoiar a população do Brasil na manutenção da saúde e no combate à escassez. A OLX exerce um papel fundamental na vida dos usuários ao oferecer espaço para anúncio de produtos e serviços que representam oportunidade de geração de renda, mas também pode ser o lugar em que as pessoas poderão encontrar aquilo que não têm condições de comprar. Abraçamos essa responsabilidade social”, afirma Andries Oudshoorn, CEO da OLX Brasil.

Mecânica da iniciativa

Para colaborar com a iniciativa, os anúncios precisam seguir a seguinte regra: 1º o nome do produto e depois a #quarentenadobem. Por exemplo: sabonete #quarentenadobem ou casaco #quarentenadobem. A hashtag precisa vir sempre depois do item.

Os interessados nas doações devem entrar no site ou no app da olx.com.br e buscar por “quarentenadobem” sem a hashtag. Pode incluir no campo de busca o nome do produto também.

As publicações devem seguir os Termos e Condições de Uso da OLX que não permitem a comercialização de determinados produtos, conforme relação disponível neste link.

Dentre os itens que podem ser doados estão artigos de higienização lacrados (álcool em gel, anti Sépticos, sabonetes, etc.); artigos de proteção lacrados (máscaras, luvas, jalecos, etc.); brinquedos, livros e jogos (hobbies e passatempos); roupas e calçados usados ou novos; roupas de cama, mesa e banho, colchões e travesseiros, entre outros. Importante sempre lavar os produtos e as mãos antes de manuseá-los e ao embalá-los também.

Manifesto da OLX

Sabemos que está difícil. E, agora, mais do que nunca, estamos do seu lado para ajudar você a atravessar o momento de incerteza causado pela Covid-19.

Tudo isso que estamos vivendo terá grandes impactos econômicos para todos. E estamos aqui para apoiar você e sua família.

Aqui, nós conectamos pessoas. E vamos usar a força da nossa plataforma para gerar um impacto social que vá além dos sonhos e desejos do dia a dia.

Então, que tal nos unirmos para tentarmos amenizar as consequências dessa crise?

A ideia é Desapegar e doar para quem está sem condições de comprar.

Estamos na vida de milhões de pessoas diariamente. E convidamos todos que puderem a marcar seus anúncios com a #QuarentenadoBem, que irá sinalizar na nossa comunidade que aquele produto específico está disponível para essa doação.

Então, aproveite seu tempo em casa para Desapegar ao máximo de tudo o que não faz mais sentido pra você e que fará muita diferença para outra pessoa. Ou então se Apega a algo que você está precisando 🙂

Ah! Importante lembrar que a recomendação é ficar em casa. Então, orientamos a combinar a retirada mais para a frente.

Vamos nessa?

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Coronavírus: São João de Campina Grande é adiado

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande comunicou, nesta segunda-feira (23), o adiamento do Maior São João do Mundo. O prefeito Romero Rodrigues anunciou, no início da noite, que a festa ocorrerá em outubro devido a pandemia do Covid-19.

Romero fez uma live em suas redes sociais e pelos perfis oficiais da Prefeitura de Campina Grande, e confirmou que a festa começará em 8 de outubro e se encerrá em 9 de novembro. A data inicial era 5 de junho, com encerramento em 5 de julho.

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Brasil registra 34 mortes e 1.891 casos confirmados pelo Coronavírus

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Subiu para 1.891 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (23). Até o momento, 34 mortes estão confirmadas, sendo 30 no estado de São Paulo e quatro no Rio de Janeiro.

Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,1% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 60%.

Para garantir um esforço coletivo de todos os brasileiros para reduzir a velocidade de transmissão do coronavírus, na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária da Covid-19 em todo o país. Assim, a medida é uma estratégia para que todo o Brasil se una contra o vírus.

Em termos práticos, a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações, conhecidas como medidas não farmacológicas, ou seja, que não envolvem o uso de medicamentos ou vacinas.

SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESERVADOS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e Decreto também na última sexta-feira (20) que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Entre outras determinações, regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate à doença, como assistência à saúde, atividades de segurança, transporte e telecomunicações.


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Coronavírus: MP/SE e MPF/SE recomendam que serviços de água e luz em Sergipe não realizem cortes por um período de 45 dias

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Reprodução

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) emitiram recomendação às empresas concessionárias de serviços de água e luz no Estado para que seja garantido o fornecimento ininterrupto desses serviços essenciais durante o período de quarentena.

O documento enfatiza que devem ser suspensos os cortes de água e luz mesmo para os consumidores inadimplentes. A recomendação foi enviada para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) e a Energisa.

O prazo recomendado para manutenção das medidas é de 45 dias ou enquanto durarem as medidas estabelecidas pelo Governo do Estado para restrição na circulação de pessoas indicados no Decreto nº 40.560, de 16 de março de 2020.

No comunicado, o Ministério Público argumenta que “diante do cenário de absoluta necessidade de isolamento social, é imprescindível que o fornecimento de água e energia elétrica funcione com regularidade e continuidade, sem sofrer qualquer interrupção”. O documento enfatiza que os consumidores inadimplentes não estão isentos de pagamento das dívidas após o fim do período de restrição de circulação e isolamento social.

As concessionárias têm prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para responder sobre a adoção ou não das medidas.

CidadeMarketing com informações do MP/SE e MPF/SE.

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