Entregadores de aplicativos de todo o Brasil se preparam para uma paralisação nacional de dois dias, com início neste domingo (31) e término na segunda-feira (1º de abril). A mobilização, denominada “Breque dos APPs”, é organizada por associações e coletivos da categoria e pode envolver até 1,8 milhão de trabalhadores, incluindo entregadores de moto e bicicleta, além de mototaxistas.
A greve tem como objetivo principal pressionar as empresas por melhores condições de trabalho e um reajuste na remuneração. Entre as principais reivindicações da categoria estão o estabelecimento de uma taxa mínima de R$ 10 por entrega, o aumento do valor pago por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50, a limitação do raio de atuação para entregadores de bicicleta em até 3 km, e o pagamento integral por pedidos agrupados, quando mais de uma entrega é realizada em sequência.
Além das questões econômicas, os organizadores da paralisação também denunciam práticas antissindicais por parte das empresas, como o oferecimento de incentivos financeiros para desestimular a adesão ao movimento. A categoria argumenta que o modelo de trabalho atual é precarizado e explora o cansaço dos trabalhadores, estabelecendo um paralelo entre suas condições e as longas jornadas enfrentadas por trabalhadores celetistas, especialmente as mulheres.
A mobilização dos entregadores acontece em um momento crucial de debates sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já concluiu o relatório do projeto de lei complementar 12/2024, que propõe manter a categoria como profissão autônoma, sem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O texto do projeto de lei foi construído ao longo de dez meses de negociação entre o governo, as empresas de aplicativos e representantes dos trabalhadores, sendo enviado ao Congresso Nacional em fevereiro. O projeto prevê a contribuição ao INSS de 7,5% sobre parte dos rendimentos dos trabalhadores, a garantia de uma remuneração mínima proporcional ao salário mínimo, o direito à sindicalização e a contribuição patronal à Previdência por parte das plataformas.
A natureza jurídica do trabalho em aplicativos também está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar ações sobre o tema, incluindo discussões sobre a existência de vínculo empregatício e os direitos trabalhistas da categoria.
O “Breque dos APPs” é liderado por entregadores em São Paulo, com o apoio do Movimento VAT-SP e da Minha Sampa, e demonstra a insatisfação da categoria com o atual modelo de trabalho, buscando equiparar suas condições a outros trabalhadores e garantir uma remuneração justa pelo serviço prestado.
Em busca de informações sobre a paralisação e seus efeitos no delivery, o CidadeMarketing procurou iFood, Zé Delivery, 99 e Uber. Acompanharemos o caso e atualizaremos a matéria com as respostas.
