Após a demissão de Rogério Ceni, o Flamengo decidiu como o novo técnico para a sequência da temporada: Renato Gaúcho. Em reunião realizada na tarde deste sábado (10) no Rio de Janeiro, a diretoria rubro-negra selou o acordo com o treinador.
O anúncio foi realizado no Twitter pelo time carioca. O Flamengo estuda estreia o novo técnico no confronto contra o Defensa y Justicia, quarta-feira (14), pelo jogo de ida das oitavas de final da Libertadores.
A estrutura da produção da indústria de transformação no Brasil desidratou em dez anos, com perda significativa da participação do grupo de setores industriais de bens de média e alta tecnologia no país e aumento da presença dos setores de baixa tecnologia.
A Nota Econômica nº 20, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base nos dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) do IBGE e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra o alto preço que a economia e a sociedade brasileira pagam pela queda na produtividade do setor industrial, provocada pelo Custo Brasil e falta de política industrial.
A participação de setores produtores de bens de capital e de bens de consumo duráveis no Produto Interno Bruto (PIB) industrial passou de 23,8% para 18,7%, entre os biênios de 2007/2008 e 2017/2018. O Brasil perdeu 5,1 pontos percentuais de presença desses setores mais complexos.
Eles produzem bens mais sofisticados, com alto valor agregado e contribuem para o aumento do nível de educação e de renda, ao contratarem profissionais mais qualificados. Além disso, esses setores elevam a capacidade tecnológica do país por serem mais intensivos em pesquisa e desenvolvimento e estimulam o desenvolvimento de novos produtos, criando novos mercados e gerando mais crescimento.
O economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca, explica que, nos últimos anos, a estrutura industrial intensificou um movimento em direção a setores produtores de bens de consumo semiduráveis ou não duráveis, típicos do início do processo de industrialização.
A participação desses setores tradicionais passou de 25,6% para 35% entre os biênios de 2007/2008 e 2017/2018 e a presença de setores que produzem bens intermediários caiu de 49,3% para 44,4%. O resultado disso é que o Brasil tem uma das mais baixas participações de setores intensivos em tecnologia e inovação na comparação com países da OCDE. Ocupa a 23ª posição entre 28 países.
“Essa perda de participação da indústria manufatureira na economia tem consequências de longo prazo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A indústria paga salários mais altos do que os demais setores (R$ 7.590 para profissionais com nível superior, contra uma média nacional de R$ 5.887) e tem forte poder de gerar crescimento”, explica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A cada R$ 1 produzido na indústria de transformação no Brasil, são gerados R$ 2,67 na economia brasileira. O valor gerado pelos outros setores é menor. Na agricultura, esse mesmo R$ 1, resulta em R$ 1,75 e nos serviços R$ 1,49.
Robson Andrade destaca que a retomada do crescimento da indústria brasileira e, consequentemente da economia brasileira como um todo, “passa pela intensificação das políticas de redução do Custo Brasil e por uma política industrial direcionada à inovação, a setores mais complexos”.
Um terço da produção é baixa e média intensidade tecnológica
Atualmente, os setores de alimentos e coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, que são intensivos em recursos naturais e de baixa e média-baixa intensidade tecnológica, respondem por 30% de toda produção manufatureira nacional.
O setor de alimentos registrou o maior crescimento de participação na produção da indústria de transformação. Em dez anos, passou de 10,29% para 17,97% e se tornou o principal setor industrial do país, seguido do Coque, que, no período, perdeu participação. Caiu de 14,61% para 11,98%.
Em terceiro lugar estão os Químicos, com maior presença no setor industrial em uma década. O setor tinha 7,7% da participação no biênio 2007/2008 e passou a ter 8,75% em 2017/2018. Em quarto lugar, está o setor veículos automotores, que viu sua presença despencar de 10,84% para 7,4%. Foi a maior queda percentual entre os 23 setores considerados no estudo.
Segundo o economista-chefe da CNI, Renato da Fonseca, a indústria brasileira se tornou menos diversificada, mas o principal problema para a economia é que esse movimento ocorreu no sentido de setores mais tradicionais.
“Esse grupo, em geral, produz bens de menor intensidade tecnológica. A exceção é o setor de Farmoquímicos e Farmacêuticos, que aparece no grupo por produzir majoritariamente bens não-duráveis”, explica.
Entre os setores que produzem majoritariamente bens intermediários, os setores Químicos, Celulose e papel; e Produtos de borracha e plástico aumentaram a participação no PIB industrial nos últimos 10 anos.
Os demais setores (Metalurgia; Coque, derivados do petróleo e biocombustíveis; Produtos de metal e Produtos de minerais não-metálicos; e Madeira) perderam participação e cresceram abaixo da média da indústria de transformação. O setor de Metalurgia, que passou da quarta para a quinta posição, com queda de 9,96% para 6,67%, no mesmo período.
Todos os setores produtores de bens de consumo duráveis e de bens de capital perderam espaço na indústria de transformação brasileira. São eles: equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Máquinas e equipamentos; Veículos automotores e Outros equipamentos de transporte.
Participação no Brasil é uma das mais baixas entre 28 países
A estrutura industrial do Brasil tem a vantagem de ser diversificada, acima da média dos países da OCDE, o que é importante, pois a diversificação setorial reduz a vulnerabilidade das economias, ao evitar a dependência em poucos setores.
No entanto, o fato de a diversificação ter uma participação menor dos setores de alta complexidade, é um problema. A participação de setores de bens de capital e bens de consumo duráveis no Brasil, de 18,4% no biênio 2016/17, é uma das mais baixas entre 28 países analisados, 27 países-membros da OCDE e o Brasil.
Na Alemanha e na Coreia do Sul, por exemplo, as estruturas produtivas são menos diversificadas que a brasileira, mas os setores produtores de bens de capital e de bens duráveis representam um pouco mais da metade do valor adicionado da Indústria de Transformação.
Na Alemanha, os quatro setores com maior importância na estrutura industrial são: Veículos automotores; Máquinas e equipamentos; Produtos de metal; e Químicos, que juntos responderam por 52% do valor adicionado da Indústria de transformação no biênio 2016/17. Em seguida, aparecem Máquinas e equipamentos elétricos; Informática, produtos eletrônicos e ópticos; e Alimentos.
Na Coreia do Sul, a situação é similar. Os quatro setores em ordem de valor adicionado são: Informática, produtos eletrônicos e ópticos; Máquinas e equipamentos; Veículos automotores; e Químicos, que juntos responderam por 51% da Indústria de transformação sul-coreana no biênio 2016/17. Na sequência, estão: Produtos de metal; Metalurgia; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; e Produtos de borracha e plástico.
Os Estados Unidos possuem uma estrutura industrial menos concentrada que a brasileira: é a quarta mais diversificada entre os 28 países. Nos Estados Unidos, os quatro setores com maior importância na estrutura industrial são: Informática, produtos eletrônicos e ópticos; Químicos; Alimentos; e Farmoquímicos e farmacêuticos, que juntos responderam por 38% do valor adicionado da Indústria de transformação estadunidense no biênio 2016/17, seguidos por Outros equipamentos de transporte; Produtos de metal; Veículos automotores; e Máquinas e equipamentos.
No México, o setor de Alimentos é o mais importante em sua estrutura industrial, como no Brasil. No entanto, os três setores que completam o grupo dos quatro maiores são: Veículos automotores; Informática, produtos eletrônicos e ópticos; e Metalurgia.
A participação dos setores produtores de bens de capital e de consumo duráveis no valor adicionado da Indústria de transformação mexicana é maior que no caso brasileiro: 38%, que corresponde à 5ª posição entre os 27 países da OCDE analisados e o Brasil.
Em Santa Catarina a Justiça Federal condenou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Oi, a Telefônica Brasil, a Claro e a Tim Celular a devolverem proporcionalmente o valor do serviço de internet fixa e móvel cobrado e não prestado na fatura do mês subsequente, quando houver redução da velocidade de conexão contratada. A decisão se refere especialmente às situações em que as velocidades instantâneas mínimas de conexão no período de maior tráfego (das 10h às 22h), previstas em resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não forem observadas.
Segundo a ação, de autoria do procurador da República em Santa Catarina Carlos Augusto de Amorim Dutra, consumidores de diversas localidades do estado apresentaram denúncias aos Procons municipais, relatando que estavam recebendo velocidade de internet muito aquém da contratada com as operadoras e que o serviço apresentava constantes instabilidades. Houve inclusive relatos de que o serviço oferecido pela operadora não era realizado, embora fossem emitidas as respectivas faturas para pagamento.
O MPF apurou também que as empresas comercializam pacotes de transmissão de dados, cujos contratos são firmados com base na velocidade máxima de conexão, sem referência a eventuais variações de ordem técnica. Para o procurador Carlos Augusto, “tal prática, além de caracterizar propaganda enganosa, induz o consumidor a erro no que toca à natureza, características e qualidade do serviço, vez que prejudica seu conhecimento sobre o conteúdo do serviço, gerando uma expectativa do recebimento integral da velocidade contratada”.
A Justiça também condenou a Oi, a Telefônica Brasil, a Claro e a Tim Celular a disponibilizarem gratuitamente aos consumidores equipamentos e aplicativos para medição da velocidade de conexão do serviço de internet fixa e móvel. Além disso, a Anatel deverá informar os consumidores sobre esses equipamentos e aplicativos, bem como fiscalizar o cumprimento das determinações feitas às operadoras de internet.
Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão e praticar crimes diversos, seja através de telefonemas, cartas ou mesmo com a criação de falsos sites de leilões. Não caia nessa! Fique atento às orientações. Se a fraude já foi consumada, é importante ir registrar boletim de ocorrência em uma delegacia, para que as autoridades policiais possam investigar o caso.
Saiba mais: Leilões Por meio do endereço www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustica/auxiliarjustica/consultapublica, os cidadãos podem verificar se realmente o site do leiloeiro está na lista do TJSP e, mesmo que seja, é fundamental checar se o endereço do site ao qual teve acesso corresponde exatamente ao endereço do leiloeiro, pois os criminosos podem usar uma URL muito similar. Outra dica é que, ao clicar no bem que está em leilão, os sites idôneos apresentam informações sobre o processo ao qual aquele objeto ou imóvel está relacionado. Geralmente há o número da ação, a vara e alguns documentos. De posse de tais dados, o interessado pode, ainda, entrar em contato com a unidade por e-mail para confirmar a veracidade do leilão. Confira aqui a lista dos telefones e e-mails corretos das varas.
Telefonemas Atenção! O TJSP não comunica ajuizamento de ações por telefone e não solicita o pagamento de qualquer quantia. Processos e intimações devem sempre ser consultados diretamente no site do Tribunal. Um dos golpes aplicados por criminosos é o da falsa conciliação. Alguém que se passa por funcionário de fórum telefona e afirma que determinada empresa está com uma ação pronta para dar entrada, mas que pode ser feito um acordo. Se a vítima afirma que aceita o ajuste, a ligação é transferida para um suposto advogado, que informa opções de pagamento e envia boleto por e-mail. É preciso atenção para não cair em armadilhas como essa.
Cartas e e-mails Os criminosos também enviam, por exemplo, falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. As comunicações têm o logotipo do TJSP ou de outros órgãos oficiais e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas nada têm a ver com as fraudes. Em geral, constam nas correspondências supostos telefones das unidades cartorárias. Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada – por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra Fazenda etc. Em geral, o fraudador atende e informa que deve ser feito pagamento para que a vítima receba o benefício. Confira sempre os telefones e e-mails corretos das varas.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho foi de 0,53%, ficando 0,30 ponto percentual abaixo da taxa de maio (0,83%). No ano, o índice acumula alta de 3,77% e, nos últimos 12 meses, de 8,35%, acima dos 8,06% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2020, a variação mensal havia sido de 0,26%.
Periodo
Taxa
Junho 2021
0,53%
Maio 2021
0,83%
Junho 2020
0,26%
Acumulado no ano
3,77%
Acumulado em 12 meses
8,35%
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços em junho. O maior impacto (0,17 p.p.) veio do grupo Habitação, cujos preços subiram 1,10%. Na sequência, vieram Alimentação e bebidas (0,43%) e Transportes (0,41%), cujos impactos foram de 0,09 p.p. A maior variação no mês (1,21%) foi do grupo Vestuário, que acelerou em relação ao mês de maio (0,92%) e contribuiu com 0,05 p.p. Os demais grupos ficaram entre a queda (-0,12%) de Comunicação e a alta de Artigos de residência (1,09%).
Grupo
Variação (%)
Impacto (p.p.)
Maio
Junho
Maio
Junho
Índice Geral
0,83
0,53
0,83
0,53
Alimentação e Bebidas
0,44
0,43
0,09
0,09
Habitação
1,78
1,10
0,28
0,17
Artigos de Residência
1,25
1,09
0,05
0,04
Vestuário
0,92
1,21
0,04
0,05
Transportes
1,15
0,41
0,24
0,09
Saúde e Cuidados Pessoais
0,76
0,51
0,10
0,07
Despesas Pessoais
0,21
0,29
0,02
0,03
Educação
0,06
0,05
0,00
0,00
Comunicação
0,21
-0,12
0,01
-0,01
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços
O grupo Habitação (1,10%) subiu menos do que em maio (1,78%), principalmente devido à desaceleração da energia elétrica (1,95%) em relação ao mês anterior (5,37%). Ainda assim, este item exerceu o maior impacto individual no índice do mês (0,09 p.p.). Em Curitiba (4,11%), houve reajuste médio de 8,97% nas tarifas a partir de 24 de junho. Além disso, em junho, passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 2, acrescentando R$ 6,243 na conta de luz a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Vale lembrar que em maio foi aplicada a bandeira vermelha patamar 1, cujo acréscimo é menor (R$ 4,169).
Ainda em Habitação, destaca-se a alta da taxa de água e esgoto (1,04%), consequência dos reajustes de 7,10% em São Paulo (2,42%), vigente desde 10 de maio, e de 5,78% em Curitiba (3,43%), a partir de 17 de maio. Em Brasília (-2,40%), houve redução média de 2,74% nas tarifas a partir de 1º de junho. Os preços do gás de botijão (1,58%) e do gás encanado (5,01%) também subiram. No subitem gás encanado, a alta decorre do reajuste de 9,63% em São Paulo (8,73%) a partir de 31 de maio. Além disso, houve a contribuição residual dos reajustes de 13% no Rio de Janeiro (0,42%) e de 7,04% em Curitiba (0,23%), ambos em vigor desde 1º de maio.
No grupo Alimentação e bebidas, a alta de 0,43% ficou próxima à do mês anterior (0,44%). A alimentação no domicílio passou de 0,23% em maio para 0,33% em junho, principalmente por conta das carnes (1,32%), que subiram pelo quinto mês consecutivo e acumulam alta de 38,17% em 12 meses. No lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-15,38%), a cebola (-13,70%), o tomate (-9,35%) e as frutas (-2,69%).
A alimentação fora do domicílio (0,66%) desacelerou em relação a maio (0,98%), principalmente por conta do lanche (0,24%), cujos preços haviam subido 2,10% no mês anterior. Já a refeição subiu 0,85%, enquanto havia apresentado alta de 0,63% em maio.
No grupo dos Transportes (0,41%), os combustíveis subiram 0,87% e acumulam alta de 43,92% nos últimos 12 meses. Mais uma vez, o maior impacto (0,04 p.p.) veio da gasolina (0,69%), cujos preços haviam subido 2,87% em maio. Os preços do etanol (2,14%) e do óleo diesel (1,10%) e do gás veicular (0,16%) também registraram alta em junho.
Ainda em Transportes, as motocicletas (0,90%), os automóveis novos (0,51%) e os automóveisusados (0,58%) permanecem em alta. Alguns produtos e serviços relacionados a estes subitens, casos do pneu (2,10%) e do conserto de automóvel (0,43%), tiveram comportamento semelhante. Nos transportes públicos (-0,61%), houve reajustes nas passagens de metrô (1,76%) no Rio de Janeiro (5,65%) – aumento de 16%, válido desde 11 de maio – e dos ônibus intermunicipais (0,34%) em Salvador (4,88%), onde o aumento de 6,80% foi aplicado a partir de 1º de junho. No lado das quedas, registrou-se recuo de 5,57% nos preços das passagens aéreas, com impacto de -0,02 p.p. no resultado do mês.
O resultado do grupo Saúde e cuidados pessoais (0,51% e 0,07 p.p.) foi influenciado, principalmente, pelo plano de saúde (0,67%) e pelos itens de higiene pessoal (0,68%), ambos com 0,03 p.p. de impacto.
Vestuário (1,21%) foi o grupo com a maior variação e contribuiu com 0,05 p.p. no IPCA de junho. Destacam-se as acelerações dos calçados e acessórios (1,53%), das roupas masculinas (1,52%) e das roupas femininas (1,10%), que em maio haviam subido 0,79%, 1,21% e 1,02%, respectivamente.
Todas as áreas pesquisadas apresentaram variação positiva em junho. O maior índice foi o da região metropolitana de Recife (0,92%), influenciado pelas altas nos preços da gasolina (4,92%) e da energia elétrica (2,78%). O menor resultado ocorreu em Brasília (0,17%), por conta da queda nos preços das frutas (-7,53%) e da taxa de água e esgoto (-2,40%).
Região
Peso Regional (%)
Variação (%)
Variação Acumulada (%)
Maio
Junho
Ano
12 meses
Recife
3,92
0,76
0,92
4,13
8,81
Salvador
5,99
1,12
0,86
4,13
7,84
Porto Alegre
8,61
1,04
0,79
4,14
9,07
Rio Branco
0,51
0,93
0,78
5,23
12,06
Campo Grande
1,57
0,93
0,66
4,58
11,38
Curitiba
8,09
0,97
0,61
4,77
9,64
Fortaleza
3,23
0,62
0,59
5,11
10,07
Vitória
1,86
0,74
0,59
4,31
8,88
Goiânia
4,17
0,79
0,54
3,63
9,37
São Paulo
32,28
0,78
0,53
3,31
7,53
Aracaju
1,03
1,10
0,46
4,43
7,53
Belo Horizonte
9,69
0,79
0,42
3,87
9,08
São Luís
1,62
1,10
0,30
3,72
10,36
Belém
3,94
0,48
0,24
3,63
8,71
Rio de Janeiro
9,43
0,87
0,24
3,05
6,84
Brasília
4,06
0,27
0,17
3,19
7,13
Brasil
100,00
0,83
0,53
3,77
8,35
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços
INPC tem alta de 0,60% em junho
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC foi de 0,60% em junho, 0,36 p.p. abaixo do resultado de maio (0,96%). No ano, o indicador acumula alta de 3,95% e, em 12 meses, de 9,22%, acima dos 8,90% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2020, a taxa foi de 0,30%.
Os produtos alimentícios subiram 0,47% em junho, ficando abaixo do resultado de maio (0,53%). Já os não alimentícios tiveram alta de 0,64%, ante 1,10% em maio.
Houve variações positivas todas as áreas investigadas. O menor índice foi o de Brasília (0,14%), onde pesaram as quedas nos preços das frutas (-6,83%) e da taxa de água e esgoto (-1,71%). As regiões metropolitanas de Recife e de Salvador registraram a maior variação (0,90%). Estas altas foram influenciadas pela energia elétrica (2,85% em Recife e 2,53% em Salvador) e pela gasolina (4,92% em Recife e 2,22% em Salvador).
Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 28 de maio e 28 de junho de 2021 (referência) com os preços vigentes entre 30 de abril e 27 de maio de 2021 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento de um a cinco salários-mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.
Os investimentos publicitários movimentaram mais de R$ 11,2 bilhões no primeiro trimestre de 2021, de acordo com análise da Kantar IBOPE Media apresentada hoje, 7, em webinar para o mercado publicitário. O valor é apenas 1,2% menor do que no mesmo período do ano passado considerando os mesmos meios e canais em ambos os períodos. A pequena retração pode ser explicada pelo impacto em setores mais afetados pelas medidas de contenção ao Covid-19, como o Turismo (-43%), Bebidas (-27%) e Automotivo (-27%). Por outro lado, setores ligados às nossas vidas dentro de casa intensificaram a comunicação entre janeiro e março, como Imobiliário (+53%), Telecomunicações (43%) e Eletros & Informática (+36%).
“Ao analisar os dados do começo da pandemia, quando os investimentos entre abril e junho estiveram 20% abaixo do mesmo período de 2019, é possível notar uma estabilização das atividades publicitárias neste começo de 2021”, explica Adriana Favaro, Diretora de Desenvolvimento de Negócios da Kantar IBOPE Media.
Os negócios digitais (e-commerce, delivery, fintechs, vídeos sob demanda (VoD) e mídias sociais) apresentaram crescimento significativo nos últimos meses, provavelmente impactado por algumas mudanças de comportamento dos consumidores. Os investimentos desse grupo subiram 37% e as inserções em meios além da Internet, como TV e OOH, cresceram 41%.
Já individualmente, o VoD aumentou os investimentos publicitários em 151% entre janeiro e março de 2021 versus o mesmo período do ano anterior. Além disso, passou a apostar também em inserções fora da Internet: 53% a mais. O mesmo aconteceu com as Fintechs (71% a mais de investimento publicitário e 202% a mais de inserções além da web) e com o E-commerce (+18% e +148%, respectivamente).
A leitura completa dos investimentos publicitários em 2020 está disponível no estudo Inside Advertising da Kantar IBOPE Media, que avaliou oito meios de comunicação – cinema, jornal, revista, rádio, TV (aberta e por assinatura), Out of Home e Internet. Recentemente a Kantar IBOPE Media também passou a monitorar e reportar dados de investimentos publicitários em mídias sociais, como parte de seu novo produto Kantar Advertising Insights. E ainda em 2021 o meio TV também será incluído, permitindo ampla visibilidade das táticas do mercado no formato de vídeo em uma única plataforma acessível a partir de qualquer dispositivo.
Estão abertas as inscrições para a edição do prêmio InovANAC Security 2021. Lançado nesta quarta-feira (7/7) pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a premiação tem por objetivo disseminar ideias e práticas inovadoras que sirvam de inspiração ou de referência para outras iniciativas de promoção da segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeródromos, operadores aéreos e centros de instrução AVSEC brasileiros.
O intuito do concurso também é o de valorizar cidadãos que atuam de forma criativa e proativa em busca do desenvolvimento da aviação civil. A inscrição dos trabalhos deverá ser feita em formulário eletrônico disponível na página da ANAC na internet (clique no link para acessar) até o dia 26 de setembro, de forma gratuita.
A edição do InovANAC Security 2021 concederá premiação ao primeiro colocado em cada uma das duas categorias previstas no concurso: a categoria 1 é destinada às ações de inovação realizadas pelas empresas que atuam no modal aéreo — como operadores de aeródromo, operadores aéreos, centros de instrução AVSEC ou empresas de serviços auxiliares ao transporte aéreo.
A categoria 2 é voltada a ideias inovadoras, planejadas individualmente ou em grupo, que possuam potencial de agregar valor positivo para a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. Para saber mais, acesse o regulamento do InovANAC Security 2021 (clique no link para acessar).
Os vencedores de cada categoria serão conhecidos durante a IX Jornada AVSEC, que será realizada em novembro deste ano. Mais informações sobre a IX Jornada AVSEC serão divulgadas em breve na página da ANAC na internet.
Em comemoração ao ano da cultura AVSEC (Year of Security Culture – YOSC), instituído pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), o concurso de 2021 fará parte das iniciativas de comemoração à promoção e à conscientização sobre a segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nas operações de aviação em todo o mundo.
Para reforçar esse marco, a ANAC lançará, ao longo do ano, iniciativas e eventos que visam promover ações individuais e coletivas em prol da cultura AVSEC na Agência, nos demais órgãos públicos com responsabilidade AVSEC e na indústria. Para saber mais, acesse a página Ano da Cultura AVSEC (clique no link para acessar)
A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse no dia (9/7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro admitiu a possibilidade de ajustes no texto, mas disse que o texto está “na direção correta” e reiterou a defesa da tributação de dividendos (parcela do lucro das empresas distribuída aos sócios e acionistas).
“[A reforma tributária] vai sair bem feita ou não vai sair. Não vai ter esse negócio de aumentar imposto”, declarou Guedes em videoconferência promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento homenageou o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, que morreu de covid-19 em junho.
Durante o evento, o ministro voltou a defender a reintrodução do Imposto de Renda sobre dividendos. A proposta prevê alíquota de 20% sobre a distribuição desses recursos, com lucros de até R$ 20 mil mensais isentos. Sem entrar em detalhes, o ministro citou pressões contrárias para evitar a tributação dos mais ricos, possibilitada pela medida.
“A renda dos mais ricos, não interessa se vem de salário, de aluguel, de bônus bilionários ou se vem de dividendos. Ela deveria cair no progressivo e ponto final. Nós temos tecnologia para fazer tudo direito, mas você sabe que tudo é mais difícil no mundo real, tem lobby, tem pressão”, afirmou.
Segundo Guedes, o ideal seria que todos os tipos de renda, até os ganhos com dividendos, pagassem as mesmas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente vão de 7,5% a 27,5%. O ministro, no entanto, disse que esse modelo poderá ser adotado no futuro, mas que não pode ser implementado neste momento.
Petrobras
Além de homenagear o economista Carlos Langoni, Guedes elogiou o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Na avaliação do ministro, Castello Branco fez um “trabalho extraordinário” no comando da estatal, ao vender subsidiárias e comprometer-se com a liberalização dos preços dos combustíveis.
Em fevereiro, Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Luna e Silva na presidência da Petrobras. A destituição, no entanto, só foi aprovada pelos acionistas da estatal em abril.
O Banco do Brasil e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) firmaram parceria nessa quinta-feira, 8, com o objetivo de incrementar o apoio e o relacionamento entre as mais de 1.9 mil empresas associadas – e respectivos clientes – com o Banco. Com o acordo, serão disponibilizadas soluções de crédito e serviços para o setor de insumos agrícolas e veterinários, abrangendo linhas de Capital de Giro e Antecipação de Recebíveis, Investimento e Títulos de Crédito, além de outros produtos voltados para os segmentos PF e PJ.
O vice-presidente de Agronegócios do BB, Renato Naegele, afirma que a importância dessa atuação, promovendo soluções convergentes com os interesses de produtores e empresas, está em permitir previsibilidade de recursos e suporte à ampliação da capacidade produtiva. “A parceria entre BB e Andav e a atuação com as revendedoras disponibilizam alternativas financeiras aos produtores rurais para agilizarem a aquisição de insumos”, destaca.
Alberto Yoshida, presidente do Conselho Diretor da Andav considera que “o papel do distribuidor como financiador de safras deve sempre permear os debates sobre a atuação deste profissional que, além de estender produtos e serviços na ponta, também cumpre uma função determinante ao ceder crédito, e nesse sentido o convênio junto ao Banco do Brasil atende uma série de necessidades do setor”. “Em paralelo, o distribuidor segue investindo e preparado para seguir facilitando as boas práticas e tecnologias ao produtor rural, o que resulta em aumentarmos a nossa produtividade de forma sustentável nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais”.
“Hoje, o distribuidor de insumos agropecuários é responsável por levar 48% de todos os insumos que chegam ao campo, devido a sua capilaridade atende necessidade de produtores rurais de nossas fronteiras agropecuárias em diversos tipos de culturas. Essa atividade exige um alto nível de especificidade, e isso se aplica também ao estender crédito” afirma Paulo Tiburcio, Presidente Executivo da Andav.
Outra novidade é o piloto com três empresas associadas à Andav para originação de crédito agro, que atuarão como correspondentes bancários, contratando junto aos produtores rurais financiamentos de Cédula de Produto Rural – CPR para aquisição de insumos, com o estabelecimento de teto operacional. A liberação dos recursos ocorrerá, pelo cliente, diretamente no app BB com a emissão dos títulos. As revendas participantes atuam nos estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.
Para João Carlos de Nobrega Pecego, vice-presidente de Negócios de Atacado, “a assinatura do acordo faz com que tenhamos mais previsibilidade das nossas ações para buscar rapidamente uma aproximação com os revendedores da associação no país”. Ele ressaltou também a importância do trabalho conjunto do Atacado e do Varejo na apresentação de propostas de valor para as revendas, e na contribuição do acordo para a capacitação técnica dos produtores rurais.
O vice-presidente de Varejo, Carlos Motta, acrescenta que a parceria com a Andav tem conexão direta com a estratégia do BB de atuação nas cadeias produtivas, reforçando suas competências históricas. “Essa parceria fortalece nossa proximidade com os mercados Agro, PF e MPE, que são intimamente ligados às principais vocações do Banco do Brasil. Temos aqui mais oportunidades para ampliar relacionamentos e negócios com a cadeia produtiva do Agro, especialmente, com os distribuidores de insumos agrícolas associados à Andav”.
Parceiros
Como um dos principais agentes do desenvolvimento econômico e social do País, o BB apoia o agronegócio, a infraestrutura, as micro e pequenas empresas e o comércio exterior, atuando de forma responsável, por meio da geração de trabalho e renda. Em maio deste ano, o BB atingiu a marca histórica de R$ 200 bilhões no volume da Carteira de Crédito de Agronegócios.
Com mais de 30 anos de existência, a Andav representa as revendas distribuidoras de Insumos Agropecuários, possuindo 1.9 mil empresas associadas em todas as regiões do Brasil. A Associação trabalha na defesa dos interesses do setor nas diferentes instâncias de decisão política, administrativa e de fiscalização no país, oferecendo produtos e serviços personalizados para o desenvolvimento dos seus associados, além de promover a capacitação e profissionalização de seus associados para a distribuição de insumos.
O Procon-SP disponibilizará uma central de negociações para agilizar e facilitar a vida do consumidor em situação de superendividamento. A iniciativa acontece após a entrada em vigor da Lei Federal 14.181/21, que estabelece regras para a prevenir e tratar o superendividamento.
A lei, que passou a valer esse mês e altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, traz mais responsabilidade para o fornecedor, prevê educação financeira para o consumidor e determina regras para renegociação.
A central funcionará a partir de agosto e será disponibilizada no site do Procon-SP. Por meio de um formulário, o consumidor deverá assumir-se na condição de superendividado – ou seja, impossibilitado de pagar as dívidas sem colocar em risco sua subsistência – indicar os seus credores, o valor total de sua dívida e apontar uma sugestão para pagamento desse valor no prazo de cinco anos.
Os credores serão convocados e será aprovado um plano de renegociação para pagamento dos valores. Caso os credores não concordem, a documentação será encaminhada para a Defensoria Pública, instituição com a qual o Procon-SP mantém convênio, que poderá ingressar judicialmente pedindo a aceitação do plano de renegociação, conforme previsão da lei.
“Sem dúvida essa central facilitará muito e dará acesso imediato aos superendividados para usufruir os direitos garantidos pela nova lei. O consumidor ganhará em agilidade e desburocratização e não terá necessidade de contratar um advogado para renegociar aquela dívida que já não podia pagar sem correr riscos com relação a sua própria subsistência”, afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
Lei Federal 14.181/21
A partir de agora as empresas terão que ter mais responsabilidade na concessão do crédito: consultar a situação financeira do consumidor que quer tomar o empréstimo, não deixar de consultar os serviços de restrição ao crédito, informar de forma completa todas as despesas envolvidas no empréstimo (juros, encargos no caso do não pagamento, despesas burocráticas etc.). Para Capez “A legislação traz medidas de proteção eficazes ao consumidor”.
Repactuação compulsória de dívidas
A lei cria a repactuação compulsória de dívidas – o juiz poderá a pedido do consumidor pessoa física e superendividada convocar todos os credores para uma audiência de conciliação e nomear um especialista para elaborar um plano de repactuação da dívida. E, se os credores não comparecerem ou recusarem sem justificativa esse plano, o juiz poderá obrigá-los a aceitar a repactuação dos valores, que deverá ser pago no prazo de cinco anos e com atualização monetária. Juros e demais acréscimos de despesas poderão ser anulados.
Crédito consignado
Com relação ao crédito consignado, que é um dos principais motivos de reclamação no Procon-SP, a partir de agora o fornecedor tem a obrigação de consultar a fonte pagadora do consumidor (a empresa para a qual ele trabalha e da qual recebe o seu salário). A consulta deverá ser feita para saber se ele está comprometendo mais de 35% do seu salário. Antes era obrigação do consumidor informar, a lei traz esse ponto positivo ao dar essa responsabilidade à empresa que concederá o empréstimo.
Um aspecto negativo para o Procon-SP foi o veto ao direito de arrependimento do empréstimo consignado no prazo de até sete dias. “O veto é lamentável, algo negativo e prejudicial à defesa do consumidor; esse direito reduziria o número de queixas de pessoas que, assediadas por vendedores, acabam contratando o crédito sem saberem ao certo do que se trata”, opina Capez.
Produtos e serviços
Caso a empresa que oferece produtos ou serviços auxilie o consumidor na tomada de financiamento para compra do item, ou quando o financiamento for concedido dentro do estabelecimento, qualquer problema relacionado àquele produto ou serviço se estende ao contrato de financiamento. Assim, se for anulada a contratação ou compra do item, anula-se também o financiamento.
Essa previsão inclui as situações em que o consumidor exerce o direito de arrependimento, previsto para as compras feitas online, e desiste da compra do produto ou serviço dentro do prazo de sete dias. O empréstimo feito para a compra daquele item também deverá ser cancelado. Vale também o pagamento feito por meio de cheques pré-datados, para esses casos, o Procon-SP orienta que o consumidor sempre coloque no verso do cheque à que pagamento ele se destina.
Programa de Apoio ao Superendividado (PAS)
Antes da entrada em vigor da nova lei, o Procon-SP já oferecia um trabalho ao consumidor superendividado. O Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), iniciativa conjunta do Núcleo de Tratamento do Superendividamento do Procon-SP e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, auxilia a renegociação de dívidas vencidas ou a vencer que sejam decorrentes de empréstimos, financiamentos e contratos de crédito ao consumo, independentemente do valor total.
Desde 2012, a equipe do PAS fez mais de 31 mil atendimentos, sendo que no ano passado foram prestados mais de 6 mil atendimentos e, neste ano, 1.690.
