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quinta-feira, maio 22, 2025
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Senacon questiona fabricantes de smartphones sobre pré-instalação de aplicativos de apostas

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Thales Brandão
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, nesta quarta-feira (18), oito fabricantes de celulares, exigindo esclarecimentos sobre a possível pré-instalação de aplicativos de apostas em novos aparelhos. As empresas notificadas, que incluem Samsung Brasil, DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos (Xiaomi), LG Brasil, Motorola Mobility, Positivo, Multilaser, TCL Semp Eletrônicos e Asus Brasil, têm um prazo de dez dias para responder às questões levantadas pelo órgão.

As notificações, emitidas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), pedem que as empresas informem se há acordos comerciais com plataformas de jogos de azar, além de fornecerem cópias dos contratos firmados para análise detalhada.

Riscos para consumidores vulneráveis
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a pré-instalação de aplicativos sem o consentimento expresso dos consumidores pode violar a liberdade de escolha e configurar uma prática abusiva, especialmente em relação a grupos vulneráveis, como crianças e idosos. “Não podemos permitir que empresas infrinjam o direito à liberdade de escolha e à informação clara”, destacou Damous.

A notificação solicita informações sobre a existência de jogos de apostas já instalados nos aparelhos, a clareza dos termos de uso apresentados aos consumidores, e quais os mecanismos adotados para impedir o uso desses aplicativos por menores de idade ou grupos suscetíveis ao vício em jogos. A ludopatia, um transtorno reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma das preocupações centrais da análise da Senacon.

Esclarecimentos solicitados
As empresas notificadas deverão esclarecer, em até dez dias, as seguintes questões:

Os celulares estão sendo comercializados com aplicativos de apostas pré-instalados?
Quais são os jogos de apostas pré-instalados, se houver?
Há contratos comerciais entre as fabricantes de celulares e empresas de jogos de azar?
Se confirmados esses contratos, as empresas devem fornecer detalhes como os termos dos acordos e informar se os consumidores têm sido avisados claramente sobre os riscos de ludopatia e endividamento.

Proteção ao consumidor e consequências
A notificação da Senacon destaca a importância de proteger os direitos dos consumidores, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Constituição Federal de 1988, que prevê a proteção contra práticas comerciais abusivas. A Senacon ressaltou que qualquer prática que comprometa os direitos dos consumidores será investigada com rigor.

As fabricantes de celulares poderão enfrentar multas e processos administrativos caso não cumpram as exigências da Senacon. O órgão reforçou que a proteção dos consumidores, especialmente dos mais vulneráveis, deve ser uma prioridade nas práticas comerciais, particularmente diante da expansão das apostas no Brasil.

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Tallis Gomes deixa o cargo de CEO da G4 Educação e é removido do conselho da Hope após polêmica sobre comentário machista

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Thales Brandão
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Tallis Gomes, cofundador da G4 Educação e um dos nomes mais influentes no empreendedorismo brasileiro – chegando a figurar na lista Forbes Under 30 , anunciou sua renúncia dos cargos de CEO e presidente do Conselho da empresa. A decisão vem após a repercussão negativa de uma declaração feita por Gomes em que afirmou: “Deus me livre de mulher CEO“, gerando forte crítica e notas de repúdio de diversos setores, principalmente de lideranças femininas.
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X nomeia representante legal. Plataforma está perto de voltar?

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Thales Brandão
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Após mais de 20 dias de suspensão no Brasil, o X, antiga rede social Twitter, tomou medidas para cumprir uma das exigências do Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no país. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

A nomeação de um representante legal é um passo crucial para que o X possa retomar suas operações no Brasil, já que a plataforma foi suspensa em 31 de agosto por não ter um representante no país, conforme exigido pela legislação brasileira. O prazo final para a nomeação expirou às 21h29min da sexta-feira, 20 de setembro. A expectativa agora é que o STF se pronuncie no início da próxima semana, permitindo a volta do X ao território nacional.

A suspensão e as consequências
A suspensão da plataforma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, uma decisão de Elon Musk, proprietário da rede social. A medida ocorreu após o X ser multado por se recusar a cumprir ordens judiciais que exigiam a remoção de perfis que, segundo o STF, estavam envolvidos em atividades que ameaçavam a democracia brasileira. A falta de um representante legal foi vista como uma violação das leis locais, o que resultou no bloqueio da rede social no país.

A “manobra” praticada pelo X para tentar reativar a plataforma
Mesmo antes da nomeação da advogada, o X já havia tentado contornar a suspensão através de uma manobra técnica. No dia 18 de setembro, a rede social começou a utilizar um serviço de proteção fornecido pela empresa Cloudflare, que funciona como um “escudo” para proteger servidores. Essa tecnologia dificulta o bloqueio judicial ao redirecionar o tráfego por novas rotas. Provedores de internet brasileiros, responsáveis por aplicar o bloqueio, apontaram que essa medida tornou mais difícil a restrição de acesso à plataforma, mesmo com a ordem judicial vigente.

A Cloudflare é amplamente utilizada por empresas brasileiras, como bancos, para proteger suas redes. A ação da empresa foi vista por especialistas como uma tentativa do X de driblar as imposições do STF.

Próximos passos e expectativa de retorno
Com a indicação do novo representante legal, o X agora aguarda uma nova decisão do STF que pode autorizar a retomada de suas operações no Brasil. Embora a nomeação da advogada seja um avanço significativo, a volta da rede social não será automática e depende de um novo despacho da Justiça.  A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal emita uma decisão formal no início da próxima semana, determinando os próximos passos para o retorno oficial da rede social ao país.

O impacto da decisão
A suspensão do X no Brasil trouxe à tona discussões sobre a regulamentação de empresas internacionais no país e o cumprimento das leis locais. A atuação de Musk e a forma como a rede social lidou com questões judiciais também provocaram debates sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas no combate a conteúdos que possam ser prejudiciais à democracia e à sociedade.

Com o retorno iminente do X, as atenções agora se voltam para como a plataforma vai se posicionar em relação às futuras demandas judiciais e como a empresa pretende se adaptar às leis brasileiras para evitar novas sanções.

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Corinthians estreia nova camisa e distribui cartilha contra o racismo na final do Brasileirão Feminino

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Thales Brandão
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Divulgação/Nike

Neste domingo (22/09), às 10h, o Corinthians fará a estreia da sua nova terceira camisa na grande final do Brasileirão Feminino contra o São Paulo. O uniforme, inspirado nas mulheres negras que marcaram a história do clube, reforça o compromisso do Corinthians e da Nike com a luta antirracista, tema central desta temporada.

Além do novo uniforme das Brabas, a Nike e o Corinthians distribuirão 20 mil cartilhas ao final da partida, dando continuidade à campanha de letramento racial, lançada no início do ano. A cartilha, intitulada “Combatendo o Racismo no Futebol: Da Conscientização à Ação”, foi criada em parceria com o Observatório de Discriminação Racial no Futebol (ODRF). O material tem como objetivo sensibilizar os torcedores sobre o impacto do racismo no esporte e oferece orientações práticas sobre como reagir diante de situações de discriminação.

A partida contará ainda com a presença de crianças do Instituto JB12, que recepcionarão as jogadoras na zona mista antes do jogo. A ONG, localizada em Guarulhos e apoiada pela Nike desde 2018, utiliza o esporte como uma ferramenta de inclusão, com foco especial em ampliar o acesso de meninas ao futebol.

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Chilli Beans transforma o Rock in Rio em palco de casamentos inéditos

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Thales Brandão
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Divulgação

A Chilli Beans realizou mais um de seus icônicos casamentos durante a histórica edição de 40 anos do Rock in Rio. No dia 19 de setembro, Juliana Pivatto Valério (31) e Marco Antônio Lamanna (39), ambos de Santana de Parnaíba (SP), disseram “sim” em uma cerimônia que refletiu perfeitamente o espírito irreverente e “rock’n roll” do casal.

A história de Juliana e Marco Antônio começou graças à Chilli Beans, marca com a qual Juliana trabalha há oito anos. O casal se conheceu em uma festa promovida pela empresa, através de uma amiga em comum. Dois anos e meio depois, decidiram oficializar a união em um casamento incomum, mas com a cara deles: no meio de um dos maiores festivais de música do mundo.

A Chilli Beans, fiel ao seu DNA inovador, realizará ao todo três casamentos oficiais e com validade jurídica no festival, nos dias 15, 19 e 22 de setembro, sob o tema “Celebre o Amor”. As cerimônias, além de serem oficiais, contarão com uma dose de diversão extra, com um cover de Elvis Presley liderando os votos em celebrações simbólicas. As cerimônias simbólicas serão abertas ao público do festival, com a expectativa de também unir celebridades em casamentos memoráveis.

A ação da Chilli Beans no Rock in Rio reafirma o compromisso da marca em proporcionar experiências únicas e inesquecíveis, alinhando-se à essência criativa e disruptiva que tem sido sua marca registrada ao longo dos anos.

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Mulheres criticam comunicado do Grupo Hope após declarações de Tallis Gomes

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Thales Brandão
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Divulgação/Instagram

Após as polêmicas declarações de Tallis Gomes, fundador da G4 Educação, que afirmou “Deus me livre de mulher CEO” durante uma interação em suas redes sociais, um movimento de críticas surgiu nas mídias sociais. Diversas mulheres, especialmente aquelas em cargos de liderança, expressaram sua indignação, voltando sua atenção às empresas onde Tallis atua como conselheiro, como o Grupo Hope, conhecido por suas linhas de moda íntima feminina.

Diante da repercussão negativa, o Grupo Hope emitiu um comunicado, que acabou gerando ainda mais revolta entre as mulheres. No comunicado, Sandra Chayo, diretora da Hope, declarou: “Tallis é um membro externo do conselho consultivo, a declaração dele não representa os princípios da companhia. Me surpreendi ao ler o post, pois não reflete a conduta dele no conselho, sempre respeitou e valorizou a liderança feminina em nossa marca. Nós, como empresárias, sempre acreditamos no nosso papel de protagonistas e na liberdade em escolher novos caminhos pessoais e profissionais.”

Divulgação

 

Comunicado gera mais indignação
A resposta do Grupo Hope, no entanto, não foi bem recebida por muitas mulheres, que sentiram que o comunicado foi insuficiente e evasivo. Nas redes sociais, consumidoras e empreendedoras questionaram se a permanência de Tallis no conselho não seria uma contradição, visto que a marca carrega uma forte identidade feminina.

Mairá Mendonça, profissional de marketing do iFood, comentou: “Lamentável o pronunciamento dele, extremamente misógino e preconceituoso. Esperávamos de vocês um posicionamento muito diferente desse comunicado aqui, que mais parece um comentário. Queremos entender efetivamente se esse conselheiro continua representando os valores de vocês. Até aqui estou entendendo que sim. É isso mesmo, Hope?”

Amanda Coelho, empreendedora, também criticou a postura da empresa: “Mas ele continua? Porque, se não representa, não deveria estar! A marca é feminina, deveria nos representar e nos defender! A postura da marca reflete a tolerância com comportamentos que deveríamos repudiar!”

Espaçolaser também se manifestou sobre o caso
A Espaçolaser, onde Tallis Gomes atuou como conselheiro até 2023, foi alvo de críticas nas redes sociais, com mulheres questionando a representatividade da marca frente às declarações polêmicas do CEO do G4 Educação. Em resposta ao CidadeMarketing, a marca emitiu uma nota reforçando seu compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento feminino:

“Com 95% de nossas colaboradoras sendo mulheres e 80% do nosso C-Level composto por liderança feminina, temos um forte compromisso em promover a igualdade e fortalecer o papel das mulheres no mercado. É inspirador ver a Magali Leite à frente como nossa CEO, guiando a empresa com sua visão e empoderando mulheres todos os dias. Hoje, nosso conselho é composto por líderes incríveis que compartilham e defendem os mesmos valores da Espaçolaser. Tallis Gomes não faz parte do nosso Conselho desde março de 2023.”

O episódio reforça a crescente demanda por um posicionamento claro e firme de marcas que visam atender ao público feminino, especialmente em temas que envolvem igualdade de gênero e liderança feminina.

Atualizado: 20/09/2024 às 19h07

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A ascensão das mulheres: Líderes femininas conquistam espaço como CEOs de grandes empresas no Brasil

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Thales Brandão
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Ao longo das últimas décadas, as mulheres têm conquistado um espaço cada vez maior em cargos de liderança, em um cenário historicamente dominado por homens. Se antes a figura do CEO era majoritariamente masculina, hoje, o panorama nas empresas brasileiras começa a se transformar, com a ascensão de mulheres a posições de destaque em grandes corporações. O crescimento da presença feminina no mundo corporativo reflete não apenas o talento e a competência dessas profissionais, mas também as mudanças sociais e culturais que incentivam a diversidade nos negócios.

Nas últimas duas décadas, o Brasil tem presenciado um aumento significativo na quantidade de mulheres que assumem cargos de CEO, desafiando estereótipos e quebrando barreiras que por muito tempo limitavam sua ascensão. Entre as pioneiras e líderes da atualidade, seis mulheres se destacam à frente de grandes empresas brasileiras:

Luiza Helena Trajano, Presidente do Conselho Administrativo do Magazine Luiza – Trajano é um dos maiores exemplos de liderança feminina no Brasil. Sua atuação revolucionou o varejo brasileiro, modernizando a empresa e consolidando sua presença digital. Luiza é uma grande defensora da cultura empreendedora, incentivando ativamente mulheres a assumirem cargos de liderança.

Cristina Palmaka, presidente da SAP Brasil – Liderando uma das maiores fornecedoras de soluções tecnológicas, Palmaka tem sido uma referência em inovação e transformação digital no país. Ela atuou como presidente da SAP Brasil, empresa de tecnologia, desde 2013.

Claudia Muchaluat, presidente da Intel do Brasil – Atua com líder à frente da operação nacional da Intel construiu uma sólida carreira na IBM antes de ingressar na empresa, acumulando mais de 25 anos de experiência no mercado de tecnologia. Durante sua trajetória, atuou como Partner da IBM Consulting, onde foi responsável por auxiliar clientes a reestruturar seus modelos de negócios e proporcionar experiências diferenciadas, utilizando tecnologias exponenciais como alavanca para a inovação e transformação digital.

Paula Bellizia, VP de vendas da AWS – é vice-presidente de vendas da Amazon Web Services (AWS) para a América Latina. Com uma carreira extensa e destacada na indústria de tecnologia, Bellizia já ocupou importantes cargos de liderança. Ela foi presidente da Microsoft no Brasil, liderou a operação brasileira da Apple e atuou como vice-presidente de marketing no Google. Além disso, na Meta, desempenhou a função de diretora de vendas para pequenas e médias empresas.  Antes de ingressar na Amazon, Paula presidiu a empresa global de pagamentos Ebanx, onde iniciou sua atuação em fevereiro de 2022.

Paula Harraca, CEO da Ânima Educação – após uma trajetória de 20 anos na ArcelorMittal, onde começou como trainee e chegou ao C-Level, agora assumiu o cargo de CEO da Ânima Educação em 2024. A executiva argentina se destaca como a primeira mulher a ocupar essa posição e também a primeira CEO que não faz parte do grupo de sócios-fundadores homens da companhia.

Essas líderes não apenas desafiaram preconceitos ao ocuparem posições de comando em grandes corporações, mas também abriram caminho para que outras mulheres sigam seus passos. No entanto, o impacto das mulheres no mundo dos negócios não se limita às grandes empresas.

Paralelamente ao crescimento das CEOs em grandes corporações, o Brasil tem visto um verdadeiro boom no número de mulheres empreendedoras que atuam como Microempreendedoras Individuais (MEI) e proprietárias de pequenas e médias empresas (PMEs). De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), as mulheres já representam cerca de 50% dos novos empreendimentos no Brasil, sendo que muitas delas operam negócios em setores populares, como feiras livres, comércio de rua e mercados digitais.

Essas mulheres são exemplos de resiliência e inovação, gerindo negócios em segmentos tradicionais e emergentes, como a tecnologia, o marketing digital e o e-commerce. Além disso, muitas dessas empreendedoras têm se destacado em áreas antes dominadas por homens, como logística, desenvolvimento de software e startups de tecnologia.

O perfil da empreendedora brasileira tem se mostrado diverso e dinâmico. Desde a feira livre até a gestão de uma startup de tecnologia, as mulheres estão se adaptando às novas demandas do mercado e utilizando a inovação digital para expandir seus negócios. Além de gerarem empregos, essas mulheres contribuem diretamente para o desenvolvimento da economia brasileira, tornando-se pilares de suas comunidades e verdadeiras agentes de transformação.

O avanço das mulheres no mundo dos negócios, tanto em cargos de liderança em grandes empresas quanto como empreendedoras independentes, é uma tendência que reflete um novo cenário de diversidade e inclusão no Brasil. Elas estão no comando, seja nas maiores corporações do país ou nas ruas e plataformas digitais, demonstrando que o futuro dos negócios é, sem dúvida, feminino.

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G4 Educação se pronuncia sobre declaração agressiva de Tallis Gomes

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Thales Brandão
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Divulgação/Redes Sociais

A G4 Educação, escola de negócios co-fundada por Tallis Gomes, emitiu uma nota oficial repudiando as declarações do CEO, que afirmou: “Deus me livre de mulher CEO”. A empresa deixou claro que não concorda com as falas de Gomes, destacando que suas palavras não representam os valores da instituição. A declaração provocou uma onda de protestos nas redes sociais, especialmente entre mulheres que ocupam cargos de liderança, que expressaram sua indignação através de vídeos e postagens.

Quem é Tallis Gomes?

Tallis Gomes ganhou destaque no cenário empresarial brasileiro em 2011, ao fundar a Easy Taxi, um dos primeiros aplicativos de transporte do país. Em 2016, ele lançou a Singu, um serviço de beleza em domicílio. Gomes também ficou conhecido por seu posicionamento forte e por declarações polêmicas, como a que gerou a recente controvérsia. Após a repercussão negativa, ele se retratou em seu perfil no Instagram, afirmando que suas palavras não refletiam seus valores pessoais ou os da G4 Educação.

A resposta da G4 Educação

Na nota, a G4 Educação reafirmou seu compromisso com a promoção da diversidade e a capacitação de mulheres no mercado de trabalho. “O G4 se orgulha de ter contribuído para a formação de centenas de mulheres executivas de sucesso e continuará comprometido com essa causa”, diz a nota. Tallis Gomes também destacou seu respeito por mulheres em posições de liderança, mencionando a importância de sua sócia e CFO na trajetória da empresa. Confira a nota completa emitida pela G4 Educação:

“O G4 Educação não compactua com as palavras do CEO Tallis Gomes no Instagram ontem sobre as mulheres executivas. Essas palavras não representam o pensamento do G4 e muitos menos a história da nossa empresa. O próprio Tallis entendeu o seu erro e pediu desculpas públicas.

O G4 se orgulha de ter contribuído para a formação de centenas de mulheres executivas de sucesso. Continuaremos comprometidos com essa causa”

Repercussão nas redes sociais

As declarações de Gomes geraram reações rápidas nas redes sociais, onde mulheres em posições de liderança levantaram suas vozes contra a desvalorização do papel feminino no mundo corporativo. A situação destaca não apenas a necessidade de maior responsabilidade nas falas de líderes empresariais, mas também o avanço das mulheres em cargos de liderança no Brasil, um cenário que exige respeito e reconhecimento das suas capacidades e conquistas.

Após a polêmica envolvendo a declaração de Tallis Gomes, várias mulheres relataram que estão sendo impactadas por anúncios da G4 Educação promovendo um novo curso sobre como “bater metas”. A exposição contínua dessa publicidade tem gerado ainda mais revolta, intensificando os comentários negativos nas redes sociais contra a fala do executivo. Para muitas, o anúncio é visto como uma tentativa de desviar a atenção do incidente, provocando um aumento nas críticas à postura de Gomes e à empresa.

Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, reagiu fortemente às declarações de Tallis Gomes sobre mulheres em cargos de CEO. Em uma nota, Luiza reforçou seu compromisso com a valorização feminina, destacando que acredita no poder das mulheres e sempre lutou pela igualdade de gênero. “Sempre acreditei e fiz valer o poder das mulheres”, afirmou. Ela também esclareceu que o Magalu fez uma parceria pontual com o G4 para oferecer um curso a pedido dos vendedores do seu marketplace, mas não concorda de forma alguma com as declarações feitas por um dos sócios da empresa.

Trajano, que construiu uma carreira sólida como CEO enquanto criava três filhos e cuidava de sua família, fez questão de enfatizar que não há uma receita única para conciliar vida profissional e pessoal. “Nós, mulheres, podemos ser aquilo que queremos e optamos ser”, declarou. Ela também incentivou as mulheres a não se deixarem abalar por comentários que desvalorizem seu potencial e lembrou: “Quem te irrita, te domina. Não deixemos a irritação nos dominar. O que interessa é que juntas somos mais fortes.”

Luiza Trajano finalizou com um recado poderoso: “Estou lutando para deixar um legado para minhas netas, que saberão que combati pela nossa igualdade, ao lado de muitos homens e todas as Mulheres do Brasil. Estamos chegando lá. Feminismo é a igualdade entre homens e mulheres.”

Pesquisa sobre Liderança Feminina
Uma pesquisa divulgada pela Forbes e realizada pela Leadership Circle, envolvendo 1,5 milhão de pessoas, revelou que líderes femininas superam seus colegas homens em todos os níveis de gestão e faixas etárias. O estudo destaca a capacidade das mulheres de se destacarem em cargos de liderança, independentemente do setor ou da idade.

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Falhas no sistema da Shopee expõem dados de chaves Pix

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Thales Brandão
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O Banco Central do Brasil (BC) anunciou, em cumprimento ao seu princípio de transparência, a ocorrência de um incidente de segurança envolvendo dados pessoais vinculados a chaves Pix sob a guarda da SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA. (Shopee). O incidente, que ocorreu entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024, foi causado por falhas pontuais nos sistemas da Shopee, expondo informações de natureza cadastral de aproximadamente 150 chaves Pix.

Segundo o comunicado do Banco Central, não foram comprometidos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações financeiras, saldos ou qualquer outro dado protegido por sigilo bancário. Os dados expostos incluem apenas informações como nome do usuário, CPF, instituição financeira de relacionamento, agência, número e tipo de conta, que por si só não permitem a movimentação de recursos ou o acesso a outras informações financeiras.

As pessoas afetadas pelo vazamento serão notificadas diretamente por meio dos aplicativos ou internet banking de suas respectivas instituições financeiras. O BC reforçou que nenhum outro meio de comunicação, como SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens, será utilizado para notificar os usuários.

O Banco Central também informou que está adotando todas as medidas necessárias para investigar o incidente e que, caso sejam identificadas irregularidades, as devidas sanções serão aplicadas de acordo com a regulamentação vigente. Apesar do baixo impacto potencial, o BC optou por divulgar o ocorrido para garantir a transparência de suas ações.

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STF impõe multa de R$ 5 milhões por manobras para reativação da rede social X

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Thales Brandão
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de uma ordem judicial que suspendeu a operação da plataforma no Brasil. A medida foi tomada após a empresa, anteriormente conhecida como Twitter e controlada por Elon Musk, burlar a decisão judicial que havia determinado a suspensão de suas atividades no país.

A multa será aplicada a partir do dia 19 de setembro, e a responsabilidade solidária também foi estendida à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não efetue o pagamento. Além disso, o ministro Moraes ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma, bloqueando servidores como “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, utilizados para contornar a suspensão.

Anatel identifica manobra e bloqueio será reforçado

A Anatel informou que, com o apoio das operadoras de telecomunicações e da Cloudflare, identificou a manobra usada pela rede X para evitar o bloqueio. A rede social alterou seu endereço eletrônico, hospedando-o nos servidores da Cloudflare, o que permitiu que usuários acessassem a plataforma, apesar da suspensão. A nova estrutura dificulta o bloqueio, pois compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas online.

Com a identificação, a Anatel pretende assegurar o cumprimento da decisão judicial e reforçar o bloqueio. A agência reguladora já comunicou ao STF as providências tomadas e destacou que qualquer nova tentativa de burlar o bloqueio receberá medidas adicionais.

Decisão do STF e obrigações da X no Brasil

O STF havia ordenado a suspensão da rede X no Brasil após a plataforma descumprir diversas decisões judiciais, inclusive o fechamento de seu escritório no país e a ausência de um representante legal em território nacional, conforme exige o Código Civil brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes destacou a gravidade da desobediência judicial, agravada pela incitação ao ódio contra a Suprema Corte feita pela plataforma.

A suspensão da rede social foi confirmada pela 1ª Turma do STF, com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia apoiando integralmente a decisão de Moraes. A X continua enfrentando dificuldades legais em vários países, com Elon Musk sendo alvo de investigações, inclusive no Brasil, por suas ações relacionadas ao inquérito das milícias digitais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para que a X Brasil Internet Ltda., empresa responsável pela rede social X, comprove a nomeação de um representante legal no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma, controlada por Elon Musk, indicar advogados como representantes processuais, mas sem apresentar a documentação necessária que comprove a constituição formal da empresa no país, conforme exige a legislação brasileira. A ausência de um representante legal e a falta de documentação da Junta Comercial respectiva foram citadas como fatores que agravam o descumprimento da ordem judicial.

A decisão de Moraes enfatiza que a regularidade dessa representação é fundamental para o cumprimento das ordens judiciais. O prazo estabelecido pelo ministro visa garantir que a X atue dentro das normas estabelecidas, sob pena de sanções adicionais, caso a empresa não atenda à exigência legal.

O que diz o X

“Após o encerramento das operações do X no Brasil, nossa infraestrutura destinada ao atendimento da América Latina deixou de estar acessível à equipe”, explica o comunicado em inglês.

Segundo a plataforma, essa alteração “resultou na restauração acidental e temporária do serviço para os usuários brasileiros”. O texto ainda acrescenta que a expectativa é que o acesso “seja novamente bloqueado em breve”. O comunicado finaliza afirmando: “Estamos empenhados em colaborar com o governo brasileiro para restabelecer o serviço o quanto antes para o público no Brasil.”

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