Mesmo com as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produtos proibidos continuam sendo vendidos livremente no Mercado Livre. Um exemplo recente é o creme dental Colgate Clean Mint, cuja comercialização está vetada no Brasil, mas ainda pode ser encontrado à venda na plataforma. Além disso, diversos azeites considerados irregulares também estão listados no marketplace.
No dia 17 de maio de 2025, a redação do CidadeMarketing entrou em contato com o atendimento do Mercado Livre pelo WhatsApp questionando a exposição do produto Colgate Clean Mint no site, apesar da proibição pela Anvisa. Em resposta, a empresa reconheceu que a presença do produto na plataforma é irregular e declarou:
“Realmente esse produto não está permitido dentro do site e a nossa equipe de denúncias está trabalhando para remover todos os anúncios desse produto. Mas, por conta da quantidade de anúncios no site, pode ser que haja uma demora na remoção. Você pode seguir denunciando todos os anúncios. Desde já, agradeço seu contato e empenho para manter a segurança de todos. Sua denúncia nos ajuda muito a agilizar esse processo.”
Quase um mês após a proibição da Anvisa, o creme dental Colgate Clean Mint continua sendo exposto e comercializado na plataforma, em desacordo com a decisão do órgão regulador.
A Anvisa recebeu relatos de eventos adversos relacionados ao uso do creme dental Colgate Clean Mint. Os relatos indicam que a presença da substância fluoreto de estanho — conhecida por seus benefícios antimicrobianos e anticárie — pode estar associada a reações indesejáveis em alguns usuários. Em alerta recente, a agência recomendou que os consumidores fiquem atentos a sinais de irritação e suspendam imediatamente o uso do produto caso apresentem sintomas. Os principais efeitos adversos relatados incluem:
Lesões orais, como aftas, feridas e bolhas;
Sensação de queimação e ardência na boca;
Inchaço nos lábios, amígdalas e mucosa oral;
Dormência nos lábios e na cavidade bucal;
Irritações gengivais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade em todo o território nacional, proibindo a comercialização do produto. Além do creme dental, a Anvisa tem atuado com rigor contra azeites irregulares. Em ações recentes, a agência determinou a proibição da comercialização de diversas marcas de azeites de oliva, por motivos que incluem resultados laboratoriais insatisfatórios, inconsistência no CNPJ das empresas envolvidas e origem desconhecida dos produtos.
Confira as marcas já proibidas:
SERRANO – Importadora: Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.726.474/0002-07)
MÁLAGA – Importadora: Cunha Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 34.365.877/0001-06)
CAMPO OURIQUE – Importadora: JJ – Comercial de Alimentos Ltda. (CNPJ: 37.815.395/0001-90)
Irregularidades encontradas:
Resultado insatisfatório nos testes físico-químicos e de rotulagem realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ); CNPJ encerrado, inexistente ou com inconsistência cadastral e Origem desconhecida dos produtos
Proibição realizada no mês passado (26/05/2025):
LA VENTOSA – Embaladora: Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. (CNPJ: 34.055.040/0001-52)
SANTORINI (azeite grego) – Embaladora: Intralogística Distribuidora Concept Ltda. (CNPJ: 72.826.474/0002-07)
A Anvisa determina que todos os lotes desses azeites sejam apreendidos pelas autoridades locais. A proibição se estende à fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso dos produtos. A recomendação é clara: consumidores não devem utilizar essas marcas, já que não há garantias quanto à qualidade e segurança dos itens.
A permanência desses produtos no Mercado Livre levanta preocupações sobre os métodos de controle e moderação adotados pela plataforma, que abriga milhões de anúncios de diversos vendedores. Apesar do posicionamento do atendimento da marca sobre a atuação de uma equipe de denúncias, a lentidão na retirada dos produtos pode representar riscos diretos à saúde dos consumidores.
É importante destacar que os azeites considerados irregulares pela Anvisa foram divulgados em duas publicações oficiais, nos dias 26 de maio e 6 de junho de 2025. No entanto, algumas marcas, como a Campo Ourique, continuam sendo ofertadas no Mercado Livre, mesmo com a proibição de comercialização em vigor.
Na tentativa de entender a permanência desses produtos na plataforma, entramos novamente em contato com o atendimento do Mercado Livre. De acordo com a atendente, embora a empresa possua uma equipe que realiza análises diárias para identificar e inativar produtos proibidos, alguns anúncios ainda podem escapar do filtro da plataforma.
A orientação repassada foi que os consumidores utilizem o botão “Denunciar” presente em cada anúncio para colaborar com o processo de remoção. A empresa explicou:
“Agradeço por nos avisar desses produtos. Temos uma equipe que analisa diariamente os anúncios e os inativa, mas alguns podem passar por essa filtragem. Por isso, é importante acessar o anúncio e clicar na opção ‘Denunciar por produto proibido’. O botão ‘Denunciar’ está localizado na parte inferior direita de todas as postagens. Ao clicar, escolha o motivo da denúncia e, se desejar, adicione um comentário com mais detalhes. Isso nos ajuda a priorizar a análise e a inativação mais eficaz dos anúncios. Vale reforçar que o canal de atendimento é destinado a dúvidas sobre compras, reputação de vendedores e anúncios em geral. A análise e remoção de produtos proibidos é feita exclusivamente pela equipe responsável, por meio das denúncias enviadas por esse botão.”
O caso reforça a necessidade de uma fiscalização mais ativa por parte dos marketplaces e a atenção dos consumidores na hora da compra de produtos de higiene e alimentação online. É insustentável que o Mercado Livre dependa exclusivamente da colaboração dos consumidores para denunciar com urgência produtos que oferecem riscos à saúde dos brasileiros, sobretudo em um contexto em que tecnologias de inteligência artificial já permitem identificar e filtrar irregularidades com base em palavras-chave e padrões de conteúdo.
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