A Receita Federal emitiu um comunicado oficial para esclarecer informações falsas que voltaram a circular nas redes sociais sobre uma suposta tributação de transações financeiras acima de R$ 5 mil. Segundo o órgão, tratam-se de fake news criadas com o objetivo de gerar pânico financeiro e confundir a população.
De acordo com a Receita, mensagens enganosas inventam a existência de um imposto inexistente, além de multas de até 150% para quem não declarasse essas movimentações. O órgão reforça que não há qualquer base legal para esse tipo de cobrança e que as informações divulgadas são totalmente falsas.
O que diz a Receita Federal
No esclarecimento, a Receita Federal destacou pontos fundamentais:
- A Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras. Ou seja, não existe e não pode existir imposto sobre simples transferências de dinheiro.
- Não há cobrança de 27,5% sobre transações financeiras, como afirmam as mensagens falsas.
- Não existe multa de 150% por falta de declaração relacionada a movimentação bancária.
- Nenhuma transação financeira é tributada apenas por seu valor, seja acima ou abaixo de R$ 5 mil.
O órgão ressalta que a disseminação desse tipo de conteúdo interessa apenas a golpistas e criminosos, que se aproveitam da desinformação para aplicar fraudes e causar insegurança na população.
Isenção do Imposto de Renda a partir de janeiro
Outro ponto enfatizado pela Receita Federal — e que costuma ser omitido nas fake news — é a atualização na tabela do Imposto de Renda. A partir de janeiro:
- Quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento do Imposto de Renda;
- Quem recebe até R$ 7.350 terá desconto no valor devido.
Segundo o órgão, essas são as informações verdadeiras que as mensagens falsas tentam esconder do público.
Governo federal reforça alerta
Em nota publicada nos canais oficiais do Governo Federal, o alerta foi reiterado. A orientação é clara: a população deve desconfiar de mensagens alarmistas, checar a origem das informações e buscar sempre canais oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre impostos e finanças.
“A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que milhões de brasileiros serão beneficiados com a isenção do Imposto de Renda. Não caia em fake news”, reforça o comunicado.
