Nos últimos dias, a mídia trouxe à tona especulações sobre uma possível relação entre a bandeira Elo e o uso de seus serviços como alternativa diante de eventuais sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, além de conflitos jurídicos envolvendo decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Elo Serviços S.A., fundada em 2011, é uma empresa brasileira do setor de pagamentos que atua no processamento de transações entre bancos emissores e clientes. A companhia opera com cartões de crédito, débito e pré-pago, sendo considerada a primeira bandeira de cartões 100% nacional.
Hoje, a nossa equipe de reportagem também buscou a assessoria de imprensa da Elo, que decidiu não se manifestar sobre o assunto.
Existe um impasse entre as sanções impostas pelos EUA, por meio da Lei Magnitsky, e as decisões do STF. Sem uma resposta clara e efetiva das instituições financeiras, não é possível compreender de que forma serão tomadas as decisões relacionadas a essas sanções. Em nota, o Banco do Brasil afirmou que “atua em plena conformidade com a legislação brasileira, com as normas dos mais de 20 países onde está presente e com os padrões internacionais que regem o sistema financeiro.”
É importante ressaltar que nenhuma instituição financeira brasileira irá disponibilizar informações estratégicas e pessoais sobre impactos jurídicos e financeiros de seus serviços, por questões de sigilo bancário. Dessa forma, as especulações que circulam em redes sociais e determinados veículos sobre restrições no uso de cartões Elo em razão da Lei Magnitsky ou decisões do STF devem ser classificadas como fake news.
