O Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 27, uma an\u00e1lise completa da atual situa\u00e7\u00e3o da economia brasileira por meio de duas se\u00e7\u00f5es da Carta de Conjuntura. A previs\u00e3o \u00e9 de que o PIB deve ter crescimento de 0,8% em 2019 e uma acelera\u00e7\u00e3o do crescimento da economia em 2020, quando o PIB fecharia com alta de 2,5%. Para o segundo trimestre do ano, a expectativa \u00e9 de alta de 0,5% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. A previs\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para 2019 \u00e9 de 3,9%. A an\u00e1lise do Grupo de Conjuntura aponta que o equacionamento do problema fiscal pode estimular os investimentos e tirar a economia da tend\u00eancia de baixo crescimento.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade econ\u00f4mica, a an\u00e1lise aponta para um recuo da produ\u00e7\u00e3o industrial de 0,4% na margem em maio. J\u00e1 as vendas no com\u00e9rcio e o volume de servi\u00e7os devem registrar avan\u00e7o de 1% e 0,7%, respectivamente, em compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas de abril deste ano.
\nO Indicador Ipea de Risco Brasil tem se mantido, desde outubro do ano passado, em terreno negativo e com tend\u00eancia de queda. A medida tradicional de risco-pa\u00eds, o Credit Default Swap (CDS), se encontra 62,4 pontos base abaixo do ponto em que estaria caso tivesse seguido o movimento comum dos emergentes. Esse baixo patamar de risco combinado com a melhora da confian\u00e7a dos empres\u00e1rios (resultante da aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia) permitiria uma acelera\u00e7\u00e3o do crescimento a partir do quarto trimestre deste ano.
\nO elevado grau de ociosidade da economia do pa\u00eds, estimado em 3,2% pelo Indicador Ipea de Hiato do Produto, mostra que h\u00e1 espa\u00e7o para uma retomada mais intensa do crescimento sem que haja impactos inflacion\u00e1rios. Mesmo com a acelera\u00e7\u00e3o do crescimento, o pa\u00eds ainda fecharia 2020 com quase 2% de ociosidade, o suficiente para evitar press\u00f5es inflacion\u00e1rias.
\nSitua\u00e7\u00e3o Fiscal
\nO documento Vis\u00e3o Geral da Conjuntura traz, tamb\u00e9m, uma an\u00e1lise sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal brasileira. O foco da an\u00e1lise \u00e9 a necessidade de voltar a produzir super\u00e1vit prim\u00e1rio de modo a reverter a trajet\u00f3ria de crescimento da d\u00edvida p\u00fablica. Para isso, o cumprimento da regra do teto dos gastos \u00e9 fundamental. O documento analisa, atrav\u00e9s de simula\u00e7\u00f5es, o impacto de medidas fiscais, principalmente a reforma da Previd\u00eancia, sobre a possibilidade de que isso ocorra. S\u00e3o consideradas a trajet\u00f3ria recente dos gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, relativamente ao piso definido pela EC n\u00ba 95, e sua evolu\u00e7\u00e3o futura; a regra para corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; e a reforma da Previd\u00eancia, tanto nos termos da proposta enviada pelo governo ao Congresso quanto aquela apresentada pelo relator da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema na C\u00e2mara dos Deputados. Dois boxes discutem em detalhes os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e o impacto fiscal e distributivo da mudan\u00e7a da regra de pagamento do abono salarial, respectivamente.
\nO impacto das medidas fiscais \u00e9 avaliado pelo \u201cespa\u00e7o fiscal\u201d, dado pela diferen\u00e7a entre o teto de gastos e as despesas obrigat\u00f3rias. A gravidade do quadro fiscal atual fica clara quando se constata que, sem reformas, o espa\u00e7o fiscal em 2023 cai para menos de um ter\u00e7o do registrado em 2019 \u2013 de R$ 150 bilh\u00f5es para R$ 45 bilh\u00f5es – em fun\u00e7\u00e3o do crescimento projetado das despesas com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e de pessoal.
\nNum segundo cen\u00e1rio, com mudan\u00e7a na regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e manuten\u00e7\u00e3o das despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o em n\u00edveis acima do piso constitucional, o espa\u00e7o fiscal passaria de R$ 110,8 bilh\u00f5es em 2019 para R$ 63,9 bilh\u00f5es em 2023. O terceiro cen\u00e1rio considera as hip\u00f3teses anteriores mais a reforma da Previd\u00eancia como enviada pelo Executivo ao Congresso. Nesta hip\u00f3tese, o espa\u00e7o fiscal subiria de R$ 110,8 bi em 2019 para R$ 135,4 bilh\u00f5es em 2023. Por fim, o quarto cen\u00e1rio, substitui a proposta do Executivo por estimativas do impacto da proposta apresentada pelo relator da Comiss\u00e3o Especial: nesse caso, o espa\u00e7o fiscal em 2023 seria de R$ 113,9 bilh\u00f5es.
\nA reforma da Previd\u00eancia emerge como o principal determinante da sustentabilidade da pol\u00edtica fiscal nos pr\u00f3ximos anos e, portanto, \u00e9 elemento essencial para a melhora das expectativas e aumento da confian\u00e7a. A compara\u00e7\u00e3o das estimativas entre os impactos da proposta de reforma do Executivo e aquela sugerida pelo relator da Comiss\u00e3o Especial mostra que em ambas mant\u00e9m-se um espa\u00e7o fiscal razo\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o das despesas discricion\u00e1rias necess\u00e1rias ao funcionamento do governo. No entanto, a recupera\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, atualmente muito comprimido, exigir\u00e1 medidas adicionais visando a redu\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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