O Brasil tem hoje mais de 47 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade. \u00c0s v\u00e9speras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) determinar o teto para o reajuste anual dos planos individuais – que correspondem a quase 20% do total de usu\u00e1rios no pa\u00eds – o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) divulga estudo com a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade entre os anos 2000 e 2018. Com base em dados do IBGE e da ANS, o trabalho conclui que a taxa de infla\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade individuais chegou a 382% em 18 anos, bem superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o geral de 208% registrada pelo IPCA.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior em rela\u00e7\u00e3o ao IPCA Sa\u00fade, que registrou infla\u00e7\u00e3o de 180% no mesmo per\u00edodo, exclu\u00eddos os reajustes de planos de sa\u00fade e cuidados pessoais. Em fun\u00e7\u00e3o do aumento do desemprego e da queda da renda, nos \u00faltimos quatro anos, mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas deixaram de ter planos de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, a ANS aprovou uma nova metodologia para o reajuste dos planos individuais e familiares, mas o estudo do Ipea questiona se o novo m\u00e9todo ser\u00e1 eficaz, em especial, se evitar\u00e1 o aumento continuado dos planos de sa\u00fade e se reduzir\u00e1 a judicializa\u00e7\u00e3o, uma vez que deixou de fora os planos coletivos. Esses planos \u2013 que respondem por 80% dos usu\u00e1rios – n\u00e3o t\u00eam reajuste definido pela ANS, uma vez que o \u00edndice \u00e9 determinado a partir da negocia\u00e7\u00e3o entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora de plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Diante deste cen\u00e1rio, os pesquisadores prop\u00f5em, no futuro, estudos para a cria\u00e7\u00e3o de outro \u00edndice de pre\u00e7os para todas as modalidades de planos de sa\u00fade, que tome como base a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dico-hospitalares, para servir de par\u00e2metro, ao lado do IPCA Sa\u00fade, para a pol\u00edtica de reajuste. \u201c\u00c9 preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros n\u00e3o sejam prejudicados por conta do aumento de pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido\u201d, afirma o pesquisador Carlos Ock\u00e9, coautor do estudo ao lado de Eduardo Fiuza e Pedro Coimbra.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa mostra, ainda, que os planos de sa\u00fade foram patrocinados indiretamente com subs\u00eddios no valor de R$ 14,1 bilh\u00f5es em 2016, originados do abatimento do imposto a pagar em Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) e Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ). \u201cNum cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal, as autoridades governamentais deveriam atentar para este fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de sa\u00fade\u201d, destaca Carlos Ock\u00e9.<\/p>\n\n\n\n