{"id":8785,"date":"2019-06-04T16:43:57","date_gmt":"2019-06-04T12:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/?p=8785"},"modified":"2019-06-04T16:46:43","modified_gmt":"2019-06-04T12:46:43","slug":"ans-apresenta-novas-regras-de-portabilidade-para-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2019\/06\/04\/ans-apresenta-novas-regras-de-portabilidade-para-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS apresenta novas regras de portabilidade para planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
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Come\u00e7am a valer nesta segunda-feira (03\/06) as novas regras de portabilidade de car\u00eancias dos planos de sa\u00fade determinadas pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). A partir de agora, os benefici\u00e1rios de planos coletivos empresariais tamb\u00e9m poder\u00e3o mudar de plano ou de operadora sem cumprir car\u00eancia. Al\u00e9m disso, a chamada \u201cjanela\u201d (prazo para exercer a troca) deixa de existir, assim como a necessidade de compatibilidade de cobertura entre planos \u2013 o consumidor cumpre car\u00eancia apenas para os servi\u00e7os extras. A norma foi aprovada pela ANS em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 438<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para realizar a portabilidade de car\u00eancias, o benefici\u00e1rio deve consultar os planos compat\u00edveis com o atual. As novas regras permitem aumentar a cobertura do plano, mas mant\u00eam a exig\u00eancia de compatibilidade de pre\u00e7o na maior parte dos casos. \u00c9 poss\u00edvel consultar os planos compat\u00edveis por meio do Guia ANS de Planos de Sa\u00fade<\/a>, ferramenta dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Ag\u00eancia. A ANS preparou tamb\u00e9m uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o tema, para orientar os consumidores sobre esclarecimentos de prazos e crit\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e o acesso ao Guia ANS.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a cartilha de Portabilidade de Car\u00eancias<\/a>  <\/p>\n\n\n\n

O diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel, explica que a concess\u00e3o do benef\u00edcio para quem tem planos empresariais era uma demanda importante na agenda regulat\u00f3ria. \u201cOs planos empresariais representam quase 70% do mercado e disp\u00f5em da mesma cobertura assistencial dos demais planos. A portabilidade de car\u00eancias passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de sa\u00fade e vai ser mais representativa no mercado\u201d, pontua, destacando que um dos valores fundamentais para a ANS \u00e9 o empoderamento do consumidor, respaldando-o para negociar seu plano com a operadora.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras publicadas pela ANS s\u00e3o ainda mais relevantes para os benefici\u00e1rios de planos empresariais que foram demitidos ou de contratos com menos de 30 vidas, que precisariam cumprir novos per\u00edodos de car\u00eancia ao mudar de plano de sa\u00fade. Hoje, quando um empregado deixa a empresa ou se aposenta, h\u00e1 normas que legislam sobre sua perman\u00eancia no plano mediante a contribui\u00e7\u00e3o. Mas a portabilidade agora amplia o direito desse benefici\u00e1rio, que pode escolher outro produto tendo respaldada sua cobertura sem car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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Sem janela e compatibilidade de cobertura<\/h2>\n\n\n\n

O fim da janela para a realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade de car\u00eancias \u00e9 uma das novidades da normativa. Agora, o mecanismo poder\u00e1 ser requerido pelo benefici\u00e1rio a qualquer tempo, desde que haja o cumprimento do prazo m\u00ednimo de perman\u00eancia exigido no plano de origem. Antes, havia um per\u00edodo limitado a 4 meses no ano para o exerc\u00edcio da portabilidade, contados da data de anivers\u00e1rio do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 mais exigida compatibilidade de cobertura entre o plano de origem e o plano de destino. Por exemplo, o benefici\u00e1rio que possui um plano ambulatorial poder\u00e1 fazer portabilidade para um plano ambulatorial + hospitalar. A exig\u00eancia que se mant\u00e9m \u00e9 a de compatibilidade de pre\u00e7os (valor da mensalidade). Como a delimita\u00e7\u00e3o de cobertura poderia restringir o acesso do benefici\u00e1rio, uma vez que as operadoras n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a comercializar plano com todos os tipos de segmenta\u00e7\u00e3o, a ANS extinguiu esse item. Ser\u00e1 necess\u00e1rio, por\u00e9m, o cumprimento das car\u00eancias previstas na Lei n\u00ba 9.656 para as coberturas que o benefici\u00e1rio n\u00e3o possu\u00eda anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

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Prazos m\u00ednimos de perman\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Os prazos de perman\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o da portabilidade continuam os mesmos. S\u00e3o exigidos m\u00ednimo de dois anos de perman\u00eancia no plano de origem para solicitar a primeira portabilidade e m\u00ednimo de um ano para a realiza\u00e7\u00e3o de novas portabilidades. As exce\u00e7\u00f5es ocorrem em duas situa\u00e7\u00f5es: se o benefici\u00e1rio tiver cumprido cobertura parcial tempor\u00e1ria, o prazo m\u00ednimo para a primeira portabilidade ser\u00e1 de tr\u00eas anos; e se o benefici\u00e1rio mudar para um plano com coberturas n\u00e3o previstas no plano de origem, o prazo m\u00ednimo ser\u00e1 de dois anos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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