O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 29\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Investiga\u00e7\u00e3o Penal da 1\u00aa Central de Inqu\u00e9ritos, pediu \u00e0 Justi\u00e7a a pris\u00e3o preventiva de Carlos Eduardo Santos de Araujo, motorista da plataforma Uber por estupro de menor. O motorista j\u00e1 encontra-se preso. Junto com a den\u00fancia, o MPRJ requereu a suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es de motoristas at\u00e9 que a Uber adote mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, com regulariza\u00e7\u00e3o dos protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em janeiro deste ano, Carlos levou uma menor que se utilizou do servi\u00e7o da Uber para um matagal no bairro de Realengo e, ap\u00f3s imobiliz\u00e1-la, praticou atos libidinosos com a v\u00edtima. Al\u00e9m do estupro, Carlos foi denunciado por falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e uso de documento falso. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo MPRJ e distribu\u00edda \u00e0 1\u00aa Vara Criminal da Capital, Carlos substituiu a foto da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de Leonardo Silva Fernandes de Oliveira, e inseriu a informa\u00e7\u00e3o de que estaria apto a exercer atividade remunerada, com o objetivo de efetuar cadastro junto \u00e0 empresa. Leonardo foi denunciado como part\u00edcipe do uso de documento falso, uma vez q contribuiu para o crime emprestando sua CNH.
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O pedido de pris\u00e3o preventiva de Carlos se baseou na demonstra\u00e7\u00e3o da periculosidade social da liberdade do denunciado, sendo o \u00fanico meio eficaz de assegurar a integridade f\u00edsica da v\u00edtima, seus familiares e testemunhas e evitar abalos \u00e0 futura instru\u00e7\u00e3o processual. De acordo com o C\u00f3digo Penal, o crime de estupro de menor prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de 8 a 12 anos, e os delitos de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e uso de documento falso, preveem penas de 2 a 6 anos de reclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n