O Governo do Estado decidiu anular a concess\u00e3o do est\u00e1dio do Maracan\u00e3. A interrup\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico da licen\u00e7a para administrar o complexo esportivo deve-se ao descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais pela concession\u00e1ria. As empresas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do est\u00e1dio, por exemplo, n\u00e3o renovaram a garantia contratual por tr\u00eas anos seguidos (2017, 2018 e 2019) e nunca pagaram as parcelas de outorga (de 2016 a 2019). O valor devido ao estado \u00e9 de cerca de R$ 38 milh\u00f5es. O decreto que declara a caducidade (extin\u00e7\u00e3o) do contrato ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial de amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Falhas na administra\u00e7\u00e3o e o descaso com a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do equipamento esportivo tamb\u00e9m embasam a decis\u00e3o do Governo do Estado. Com a medida, a concession\u00e1ria Maracan\u00e3 S.A e as controladoras Odebrecht Properties Entretenimento S.A. e Odebrecht S.A. tornam-se inid\u00f4neas pelo prazo de dois anos, o que impede que participem de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u2013 Vou publicar no Di\u00e1rio Oficial de amanh\u00e3 decreto de caducidade do contrato celebrado com as empresas que administram o complexo do Maracan\u00e3 em decorr\u00eancia do descumprimento contratual e em raz\u00e3o de j\u00e1 haver uma decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia anulando a concess\u00e3o. Inclusive, na decis\u00e3o estou aplicando \u00e0 concession\u00e1ria e controladores a penalidade da declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade. Estamos retomando o Maracan\u00e3, e isso sem qualquer preju\u00edzo para a realiza\u00e7\u00e3o das partidas de futebol, entre outros eventos \u2013 afirmou o governador Wilson Witzel, em entrevista coletiva realizada no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n
O cancelamento da concess\u00e3o ter\u00e1 efeito a partir de 30 dias contados da data de publica\u00e7\u00e3o de decreto. No dia 19 de abril, a concession\u00e1ria ter\u00e1 que deixar a administra\u00e7\u00e3o do Maracan\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
Permiss\u00e3o de uso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo Witzel, com a interrup\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, o complexo esportivo ser\u00e1 gerido inicialmente por meio do modelo de permiss\u00e3o de uso, que dever\u00e1 ser estabelecida num prazo de 30 dias. Uma comiss\u00e3o consultiva foi criada com objetivo de elaborar estudo e parecer para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades essenciais do complexo esportivo.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Esta comiss\u00e3o permitir\u00e1 a retomada definitiva sem qualquer preju\u00edzo na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es. Estaremos desenvolvendo o modelo de permiss\u00e3o de uso at\u00e9 que fa\u00e7amos, ent\u00e3o, uma nova concess\u00e3o que incluir\u00e1 projeto para revitalizar todo o entorno \u2013 acrescentou o governador.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, disse que o governo vai dialogar com todas as partes interessadas no Maracan\u00e3.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Vamos ouvir a sociedade, clubes e a Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e empresas interessadas nesta permiss\u00e3o de uso. O Maracan\u00e3 \u00e9 do estado do Rio de Janeiro, um patrim\u00f4nio mundial, que precisamos resgatar. Vamos elaborar um plano estrat\u00e9gico que venha a responder aos interesses da sociedade \u2013 explicou o secret\u00e1rio de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier.<\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o consultiva, composta por t\u00e9cnicos das secretarias de Esporte, Lazer e Juventude e Casa Civil e Governan\u00e7a, al\u00e9m da Suderj, tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar, em at\u00e9 180 dias, em car\u00e1ter definitivo, modelo jur\u00eddico que servir\u00e1 de base para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado decidiu anular a concess\u00e3o do est\u00e1dio do Maracan\u00e3. A interrup\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico da licen\u00e7a para administrar o complexo esportivo deve-se ao descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais pela concession\u00e1ria. As empresas respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do est\u00e1dio, por exemplo, n\u00e3o renovaram a garantia contratual por tr\u00eas anos seguidos (2017, 2018 e 2019) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6994,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1615,28],"class_list":["post-6993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-maracana","tag-marketing"],"yoast_head":"\n