O Procon Carioca manter\u00e1 dez fiscais de plant\u00e3o diariamente na Passarela do Samba, desde a abertura dos port\u00f5es at\u00e9 o final dos desfiles das escolas de samba, para receber den\u00fancias de consumidores e fiscalizar se os fornecedores est\u00e3o cumprindo as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
No dia (27\/02) a coordenadora jur\u00eddica do Procon Carioca, Renata Ruback, realizou vistoria pr\u00e9via no Samb\u00f3dromo do Rio de Janeiro para checar os preparativos para a festa, incluindo montagem dos estabelecimentos, e tamb\u00e9m verificar se informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo repassadas de forma correta para os consumidores. Segundo Renata, no primeiro dia dos desfiles, ser\u00e1 feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa com todos os fornecedores, orientando sobre os direitos do consumidor, para que eles possam estar adequados a essas normas.<\/p>\n\n\n\n
As equipes do Procon ficar\u00e3o na base comum de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que atuar\u00e3o no carnaval no Samb\u00f3dromo, para garantir o bom funcionamento do evento, e ter\u00e3o tamb\u00e9m uma atua\u00e7\u00e3o itinerante. Para fazer alguma den\u00fancia, o consumidor poder\u00e1 se dirigir a algum dos fiscais do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor que estar\u00e3o circulando na Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed. Todos os fiscais v\u00e3o estar identificados com coletes.<\/p>\n\n\n\n
Os camarotes tamb\u00e9m ser\u00e3o alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque envolvem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e venda de ingressos. Caso seja identificada alguma irregularidade, a empresa pode ser notificada e multada pela infra\u00e7\u00e3o cometida.<\/p>\n\n\n\n O Procon Carioca orienta os foli\u00f5es que os itens decorativos e os brinquedos para as crian\u00e7as devem ter o selo de certifica\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As fantasias devem ter o indicativo de idade.<\/p>\n\n\n\n No caso da compra de abad\u00e1s e camarotes, Renata advertiu que o cidad\u00e3o deve estar atento ao descumprimento da oferta. \u201cSe a atra\u00e7\u00e3o n\u00e3o apareceu, ou n\u00e3o era aquela anunciada, o Procon Carioca pode caracterizar como publicidade enganosa e o consumidor tem direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o. Pode procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa como o Procon Carioca e denunciar a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para que a empresa possa ser penalizada.\u201d<\/p>\n\n\n\n Renata Ruback recomenda que o consumidor que preferir passar o per\u00edodo de festas carnavalescas em outra cidade e for contratar alguma ag\u00eancia de viagens deve verificar todas as cl\u00e1usulas do contrato, principalmente as que mencionem a penalidade no caso de descumprimento. Em qualquer contrata\u00e7\u00e3o, o consumidor deve guardar todas as notas fiscais. \u201c\u00c9 isso que vai garantir na hora que for reclamar. Porque, depois, fica mais dif\u00edcil buscar uma repara\u00e7\u00e3o se ocorrer algum problema\u201d.<\/p>\n\n\n\n No caso de aluguel de ve\u00edculos, Renata lembrou que \u00e9 comum haver, na pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o de seguro contratado, caso ocorra algum acidente. \u201cO consumidor deve ler atentamente os documentos fornecidos antes de fazer qualquer contrata\u00e7\u00e3o e verificar se est\u00e1 realmente resguardado. Se n\u00e3o estiver entendendo ou precisar de algum aux\u00edlio, o Procon Carioca est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender e esclarecer todos os consumidores.\u201d<\/p>\n\n\n\n Renata esclareceu que em casos de descumprimento do que foi prometido, como aluguel por temporada de casa ou apartamento no carnaval, o consumidor tem direito de desfazer o neg\u00f3cio. \u201c[Se] ficou sem local para o carnaval ou teve outros tipos de dano, ele pode ainda buscar outros tipos de repara\u00e7\u00e3o, por meio do Poder Judici\u00e1rio, como dano moral e indeniza\u00e7\u00e3o, caso sofra algum dano maior.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es da EBC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon Carioca manter\u00e1 dez fiscais de plant\u00e3o diariamente na Passarela do Samba, desde a abertura dos port\u00f5es at\u00e9 o final dos desfiles das escolas de samba, para receber den\u00fancias de consumidores e fiscalizar se os fornecedores est\u00e3o cumprindo as normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. No dia (27\/02) a coordenadora jur\u00eddica do Procon Carioca, Renata […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[9,6],"tags":[1461,104],"class_list":["post-6636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-noticias","tag-carnaval-2019","tag-procon"],"yoast_head":"\nOrienta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
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