A Vale assinou nesta quarta-feira (20\/2) um Termo de Acordo Preliminar (TAP) que permitir\u00e1 antecipar os pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es emergenciais para todas as pessoas com registro na cidade de Brumadinho at\u00e9 a data do rompimento da Barragem I da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas as comunidades que vivem at\u00e9 1km do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho at\u00e9 a cidade de Pomp\u00e9u, na represa de Retiro Baixo.<\/p>\n\n\n\n
Em audi\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, o acordo preliminar foi firmado com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, al\u00e9m de representantes dos atingidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConseguimos construir um acordo emergencial, que representa um avan\u00e7o bastante grande para a repara\u00e7\u00e3o. Trata-se de um acordo sem precedentes, que refor\u00e7a a colabora\u00e7\u00e3o ativa entre a Vale e as autoridades\u201d, afirmou Alex D\u2019Ambrosio, consultor geral e diretor jur\u00eddico da Vale.<\/p>\n\n\n\n
O acordo estabelece, entre outras, as seguintes medidas:<\/p>\n\n\n\n
– Adiantamento da indeniza\u00e7\u00e3o por meio de pagamentos mensais equivalentes a um sal\u00e1rio m\u00ednimo por adulto, 1\/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo por adolescente e 1\/4 para crian\u00e7as, a partir de 25 de janeiro, pelo prazo de um ano;
– Assessoria t\u00e9cnica independente para que os atingidos possam negociar suas indeniza\u00e7\u00f5es individuais;
– Reembolso ou custeio direto das despesas extraordin\u00e1rias do Estado de Minas Gerais, seus \u00f3rg\u00e3os de atua\u00e7\u00e3o direta e sua administra\u00e7\u00e3o indireta, inclusive mediante o custeio das despesas de transporte, alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores envolvidos nos trabalhos de resgate e demais a\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n\n\n\n
O acordo assinado hoje refor\u00e7a o compromisso da Vale com a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma c\u00e9lere e abrangente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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