Os presidentes das federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de Alagoas (Fiea), da Para\u00edba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos hoje (19) em Bras\u00edlia. Jos\u00e9 Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Para\u00edba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Na mesma opera\u00e7\u00e3o, foi preso o\u00a0presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade,\u00a0al\u00e9m de seis investigados cujos nomes ainda n\u00e3o foram confirmados. Todos os 10, detidos em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, s\u00e3o suspeitos de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa acusada de fraudar conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos 10 mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, 40 mandados de busca e apreens\u00e3o autorizados pela 4\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Pernambuco est\u00e3o sendo cumpridos nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, da Para\u00edba, de Mato Grosso do Sul e Alagoas e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n
Robson Andrade, Lyra de Andrade, Gadelha e Essinger foram detidos em Bras\u00edlia, onde participariam da reuni\u00e3o mensal da CNI. Em notas, cuja reda\u00e7\u00e3o \u00e9 id\u00eantica, a CNI e as federa\u00e7\u00f5es afirmam que os dirigentes das entidades est\u00e3o prestando depoimento \u00e0 PF, na capital federal.<\/p>\n\n\n\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Pernambuco diz ainda que todos os conv\u00eanios assinados pela entidade \u201catendem, criteriosamente, \u00e0s exig\u00eancias licitat\u00f3rias previstas em lei\u201d e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Alagoas argumenta que n\u00e3o teve acesso \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e afirma acreditar que \u201ctudo ser\u00e1 esclarecido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode j\u00e1 ter movimentado mais de R$ 400 milh\u00f5es. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e conv\u00eanios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Minist\u00e9rio do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execu\u00e7\u00e3o de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, n\u00e3o eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma fam\u00edlia \u2013 cujo nome n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Turismo informou que j\u00e1 tinha determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investiga\u00e7\u00e3o da PF. A auditagem resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milh\u00e3o.
\u201cO Minist\u00e9rio do Turismo, que n\u00e3o \u00e9 alvo das buscas e apreens\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche, est\u00e1 totalmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, diz a pasta, destacando n\u00e3o ter firmado nenhum novo conv\u00eanio este ano. \u201cTodos os conv\u00eanios investigados pela Pol\u00edcia Federal s\u00e3o das gest\u00f5es dos presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n
A delegada da Pol\u00edcia Federal (PF), Heloisa Albuquerque, disse haver uma \u201cfragilidade\u201d na legisla\u00e7\u00e3o que trata da presta\u00e7\u00e3o de contas pelas chamadas paraestatais \u2013 entidades que prestam servi\u00e7os de interesse p\u00fablico sem integrar a estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a exemplo das institui\u00e7\u00f5es sociais que integram o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma destas fragilidades \u00e9 o fato de tudo ser feito com base em atos declarat\u00f3rios\u201d, disse a delegada ao detalhar a jornalistas os ind\u00edcios que levaram a\u00a0decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o tempor\u00e1ria\u00a0do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Andrade, e das federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de Alagoas (Fiea), da Para\u00edba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe).<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel por conduzir as investiga\u00e7\u00f5es que apuram as suspeitas de fraudes em conv\u00eanios do Minist\u00e9rio do Turismo com entidades do Sistema S, a delegada federal disse que, embora obrigadas a prestar contas da forma como gastam os recursos p\u00fablicos provenientes de contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3ria, as entidades paraestatais n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao mesmo rigor da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo caso do Sistema S, a obrigatoriedade que existe \u00e9, meramente, apresentar um relat\u00f3rio de gest\u00e3o. O setor p\u00fablico tem o Siafi [Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira], onde todo pagamento \u00e9 registrado e os \u00f3rg\u00e3os de controle t\u00eam acesso. No caso do Sistema S n\u00e3o. Eles t\u00eam um sistema pr\u00f3prio que eles pr\u00f3prios alimentam. N\u00e3o h\u00e1, portanto, a possibilidade de um \u00f3rg\u00e3o de controle fazer uma auditoria\u201d, explicou a delegada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Heloisa, em virtude desses fatos, os investigadores ainda n\u00e3o sabem o potencial preju\u00edzo causado pelo suposto esquema investigada pela Opera\u00e7\u00e3o Fantoche. A estimativa \u00e9 que ao menos R$ 40 milh\u00f5es foram desviados a partir de 2002. Os principais elementos probat\u00f3rios, at\u00e9 o momento, s\u00e3o as notas fiscais apresentadas pelas empresas sob investiga\u00e7\u00e3o, a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos envolvidos e dilig\u00eancias de campo que, de acordo com a delegada, indicam que parte das empresas subcontratadas n\u00e3o passam de empreendimentos fantasmas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos documentos n\u00f3s ainda n\u00e3o conseguimos obter. Da\u00ed a import\u00e2ncia das buscas [de documentos feitas hoje]. Ser\u00e1 importante analisar a documenta\u00e7\u00e3o apreendida hoje para calcularmos os reais preju\u00edzos\u201d, disse Heloisa Albuquerque, insistindo em classificar a situa\u00e7\u00e3o como \u201cuma fragilidade\u201d n\u00e3o levada em conta quando a legisla\u00e7\u00e3o das paraestatais foi elaborada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a delegada, outra dificuldade para as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (Oscip) no suposto esquema. De acordo com a PF, o grupo investigado fraudava conv\u00eanios para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais que o Minist\u00e9rio do Turismo assinava com as unidades do Sistema S por meio de Oscips. Heloisa disse que estas organiza\u00e7\u00f5es \u201ct\u00eam mais flexibilidade para ser contratadas\u201d e, por isso, serviam de fachada para o grupo de empresas controladas por uma mesma fam\u00edlia e que s\u00e3o o principal alvo das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A delegada explicou que estas organiza\u00e7\u00f5es ficavam com entre 2% e 10% do valor total do conv\u00eanio e, em alguns casos, pagavam alguns servi\u00e7os contratados de empresas id\u00f4neas que n\u00e3o tinham conhecimento do esquema. Os valores restantes eram repassados para os idealizadores do esquema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs entes do Terceiro Setor n\u00e3o s\u00e3o obrigados a licitar. Eles t\u00eam que fazer uma cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u2013 neste caso, nem isso era feito. Legalmente, eles n\u00e3o t\u00eam o dever legal de licitar e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o submetidos \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, disse a delegada, acrescentando que, em alguns casos, licita\u00e7\u00f5es foram realizadas apenas para dar \u201cum aspecto de lisura\u201d a pr\u00e1ticas il\u00edcitas. \u201cObservamos tratar-se de uma falsa concorr\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es da EBC.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os presidentes das federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias de Alagoas (Fiea), da Para\u00edba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos hoje (19) em Bras\u00edlia. Jos\u00e9 Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Para\u00edba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) s\u00e3o alvo da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6456,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[147,664,28],"class_list":["post-6455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-cni","tag-marketing"],"yoast_head":"\n