Come\u00e7ou nesta segunda-feira (11.02), \u00e0s 9h, o processo de registro para a doa\u00e7\u00e3o, com fins humanit\u00e1rios, para os atingidos pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG). Os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Emerg\u00eancia de Barragens e de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM) poder\u00e3o receber o valor de R$50 mil e as pessoas que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na \u00e1rea v\u00e3o receber R$15 mil.<\/p>\n\n\n\n
O atendimento est\u00e1 sendo realizado na Esta\u00e7\u00e3o do Conhecimento, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18h. Para facilitar o acesso das pessoas, vans estar\u00e3o dispon\u00edveis para fazer o transporte at\u00e9 o local.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante destacar que o apoio financeiro \u00e9 uma doa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o se trata de indeniza\u00e7\u00e3o. O valor da doa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser cumulativo, caso uma mesma pessoa se enquadre em mais de uma categoria entre as definidas: resid\u00eancia, atividade produtiva rural ou estabelecimento comercial.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Zona de Autossalvamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Zona de Autossalvamento (ZAS) \u00e9 a regi\u00e3o \u00e0 jusante da barragem, numa extens\u00e3o de at\u00e9 10 km, definida no Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM).<\/p>\n\n\n\n Saiba quem pode receber:<\/p>\n\n\n\n Morador<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 realizada uma \u00fanica doa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil, por im\u00f3vel, mesmo que haja mais de um n\u00facleo familiar residindo no mesmo local. A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada exclusivamente a quem residia no im\u00f3vel na data do rompimento da barragem, independentemente da rela\u00e7\u00e3o de propriedade. Os im\u00f3veis considerados s\u00e3o aqueles existentes na ZAS.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o: Documentos originais que comprovem a rela\u00e7\u00e3o do requerente com a moradia na ZAS, tais como: escritura de compra e venda, carn\u00ea de IPTU, contrato de loca\u00e7\u00e3o, contas de \u00e1gua ou de luz, todas com o endere\u00e7o do im\u00f3vel em nome do requerente.<\/p>\n\n\n\n Produtor rural<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o doados R$ 15 mil por n\u00facleo familiar de produtor rural que mantinha atividade produtiva na ZAS, independentemente da rela\u00e7\u00e3o de propriedade, do n\u00famero de \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e do tamanho da \u00e1rea. Meeiros, arrendat\u00e1rios e posseiros podem receber a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o: documentos originais que comprovem a rela\u00e7\u00e3o do requerente com a atividade produtiva desenvolvida na ZAS, tais como: contratos de arrendamento ou mea\u00e7\u00e3o, escritura de posse, Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), contas de luz com o endere\u00e7o do im\u00f3vel em nome do requerente.<\/p>\n\n\n\n Comerciante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o doados R$ 15 mil para comerciantes que mantinham estabelecimento comercial ou desenvolviam pequenas atividades industriais na ZAS.<\/p>\n\n\n\n Documenta\u00e7\u00e3o: Documentos originais que comprovem a rela\u00e7\u00e3o do requerente com a atividade ou im\u00f3vel, tais como: o registro da atividade na Junta Comercial, alvar\u00e1 municipal<\/p>\n\n\n\n Registro<\/strong><\/p>\n\n\n\n Data: a partir de segunda-feira, 11 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 18 horas<\/p>\n\n\n\n Local: Esta\u00e7\u00e3o Conhecimento, na Rodovia MG 040, KM 49, \u00c1rea Rural Brumadinho<\/p>\n\n\n\n Documentos necess\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n A Vale disponibilizar\u00e1 o suporte para abertura de conta banc\u00e1ria no Banco do Brasil, caso haja necessidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou nesta segunda-feira (11.02), \u00e0s 9h, o processo de registro para a doa\u00e7\u00e3o, com fins humanit\u00e1rios, para os atingidos pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG). Os moradores da Zona de Autossalvamento (ZAS) do Plano de Emerg\u00eancia de Barragens e de Minera\u00e7\u00e3o (PAEBM) poder\u00e3o receber o valor de R$50 mil e as pessoas que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6008,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[177,1237,176],"class_list":["post-6211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-marketing-social","tag-meio-ambiente","tag-sustentabilidade"],"yoast_head":"\n