A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), publicou neste s\u00e1bado (2) o edital de chamamento p\u00fablico para empresas interessadas no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema de compartilhamento de patinetes el\u00e9tricos.O objetivo \u00e9 identificar as operadoras e envolv\u00ea-las na elabora\u00e7\u00e3o de regras de implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o desse modal. A SMT pretende garantir que o compartilhamento de patinetes el\u00e9tricos seja oferecido de forma segura para todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o p\u00fablico, especialmente os pedestres.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio de janeiro, a SMT constituiu um grupo de trabalho para iniciar estudos e conduzir o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o dos patinetes. A Prefeitura vai analisar as experi\u00eancias que outras cidades do mundo tiveram com esse modal \u2013 que integra o que vem sendo chamado de “micromobilidade” \u2013, mapear suas potencialidades e, diante das peculiaridades da cidade de S\u00e3o Paulo, mirar em uma constru\u00e7\u00e3o conjunta de normas e condutas com a participa\u00e7\u00e3o do mercado e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O chamamento ser\u00e1 conduzido pelo grupo de trabalho. As operadoras dever\u00e3o apresentar suas manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, com as propostas para participar da regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 18 de fevereiro. Elas ter\u00e3o que comprovar habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, regularidade fiscal e trabalhista e sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira.<\/p>\n\n\n\n
As empresas dever\u00e3o assinar e cumprir um termo de responsabilidade no qual se comprometer\u00e3o com a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir que a opera\u00e7\u00e3o respeite os preceitos do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, da resolu\u00e7\u00e3o do Contran que disciplina a circula\u00e7\u00e3o de patinetes e das leis municipais sobre a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, especialmente as cal\u00e7adas. Os equipamentos precisar\u00e3o ser seguros, confi\u00e1veis e de qualidade e n\u00e3o poder\u00e3o ser estacionados de modo que impe\u00e7am ou atrapalhem o caminho e a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres.<\/p>\n\n\n\n
A SMT trabalha para que a futura regulamenta\u00e7\u00e3o esteja alinhada com os princ\u00edpios do Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria \u2013 Vida Segura, em elabora\u00e7\u00e3o na capital, que adota o conceito de Vis\u00e3o Zero, para o qual nenhuma morte \u00e9 aceit\u00e1vel no tr\u00e2nsito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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