A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP) protocolaram um pedido de fal\u00eancia das empresas que comp\u00f5em o Grupo Dolly. Segundo os \u00f3rg\u00e3os, a d\u00edvida ativa da companhia supera R$ 15,7 bilh\u00f5es, considerando d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o, o Estado de S\u00e3o Paulo e o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
O pedido foi apresentado com base nas Portarias PGFN n\u00ba 903\/2026 e PGE\/SP-SUBGCTF n\u00ba 4\/2026, editadas ap\u00f3s entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que reconheceu a possibilidade de procuradorias requererem a fal\u00eancia de grandes devedores, equiparando sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 de credores privados.<\/p>\n
De acordo com as procuradorias, o passivo \u00e9 composto por aproximadamente R$ 8,3 bilh\u00f5es inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, R$ 7,4 bilh\u00f5es referentes \u00e0 d\u00edvida ativa do Estado de S\u00e3o Paulo e cerca de R$ 15 milh\u00f5es relacionados ao FGTS.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os afirmam que a d\u00edvida se acumula h\u00e1 mais de 25 anos e que diversas tentativas de recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos p\u00fablicos n\u00e3o obtiveram sucesso.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, a PGFN e a PGE-SP sustentam que o elevado passivo n\u00e3o decorre apenas de dificuldades financeiras, mas de uma suposta estrat\u00e9gia de blindagem patrimonial.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o Grupo Dolly teria utilizado a recupera\u00e7\u00e3o judicial durante quase oito anos para impedir medidas de cobran\u00e7a fiscal e reorganizar sua estrutura patrimonial.<\/p>\n
As procuradorias tamb\u00e9m afirmam que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial e da exig\u00eancia legal de regularidade fiscal, a empresa desistiu da recupera\u00e7\u00e3o e buscou converter o processo em recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial. Na avalia\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, essa medida teria o objetivo de contornar exig\u00eancias tribut\u00e1rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia, as procuradorias solicitaram medidas para preservar a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da empresa. Entre os pedidos est\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de um administrador judicial, respons\u00e1vel por manter as atividades produtivas, preservar empregos e garantir uma eventual reorganiza\u00e7\u00e3o da companhia sob nova gest\u00e3o.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m solicitaram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades identificadas durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outro argumento apresentado pelas procuradorias envolve a livre concorr\u00eancia. Segundo a a\u00e7\u00e3o, o Grupo Dolly teria obtido vantagem competitiva ao deixar de recolher tributos e encargos sociais, prejudicando empresas do setor de bebidas que mant\u00eam suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais em dia.\u00a0 Na avalia\u00e7\u00e3o da PGFN e da PGE-SP, a inadimpl\u00eancia tribut\u00e1ria teria sido utilizada como estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios, comprometendo a concorr\u00eancia e a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do pedido de fal\u00eancia apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE-SP), a Dolly Refrigerantes publicou uma nota oficial em suas redes sociais para esclarecer sua posi\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n
“NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/em><\/p>\n O Grupo Dolly vem a p\u00fablico esclarecer os fatos relacionados \u00e0s not\u00edcias recentes sobre o ajuizamento de pedido de fal\u00eancia apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em desfavor de empresas do grupo.<\/em><\/p>\n A empresa esclarece que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi oficialmente citada ou intimada de qualquer decis\u00e3o judicial relacionada ao processo em quest\u00e3o e, portanto, as desconhecem. As informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao conhecimento do Grupo Dolly tiveram origem em ve\u00edculos de imprensa e n\u00e3o por meio de comunica\u00e7\u00e3o formal do Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n O Grupo Dolly reafirma sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a e adotar\u00e1, t\u00e3o logo devidamente citado, todas as medidas processuais cab\u00edveis, sejam elas c\u00edveis ou mesmo criminais.<\/em><\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o do processo de fal\u00eancia, nas circunst\u00e2ncias descritas pela m\u00eddia, revela conduta temer\u00e1ria e persecut\u00f3ria e, portanto, ser\u00e1 submetida ao Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n Por fim, o Grupo ressalta seu compromisso hist\u00f3rico com a regularidade de suas opera\u00e7\u00f5es e com o di\u00e1logo institucional com as autoridades fiscais, e informa que continuar\u00e1 prestando esclarecimentos \u00e0 medida que o processo evoluir, sempre com base em fatos e documentos, e por meio de seus canais oficiais.<\/em><\/p>\n Cordialmente,<\/em><\/p>\n DOLLY REFRIGERANTES”<\/em><\/p>\n <\/p>\n\n