O recente impasse envolvendo a Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, e a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inaplicabilidade de legisla\u00e7\u00f5es estrangeiras no Brasil provocou forte repercuss\u00e3o no mercado financeiro e movimentou as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n
Com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o relator destacou que decis\u00f5es judiciais estrangeiras s\u00f3 podem ser executadas no Brasil mediante homologa\u00e7\u00e3o ou observados os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria internacional.<\/p>\n
Segundo o ministro Fl\u00e1vio Dino, a Justi\u00e7a inglesa n\u00e3o tem efic\u00e1cia sobre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros nem empresas que atuam no pa\u00eds. Para ele, permitir a submiss\u00e3o do Brasil a determina\u00e7\u00f5es de cortes internacionais violaria os princ\u00edpios da soberania nacional e da igualdade entre Estados.<\/p>\n
\u201cSubmeter um Estado nacional \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de outro configura um aut\u00eantico ato de imp\u00e9rio\u201d, afirmou o relator, ressaltando ainda que estados e munic\u00edpios brasileiros est\u00e3o proibidos de propor novas a\u00e7\u00f5es em tribunais estrangeiros.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro determinou a notifica\u00e7\u00e3o de todo o Sistema Financeiro Nacional \u2013 incluindo Banco Central, Febraban, CNF e CNseg \u2013 para que observem as diretrizes do STF. Dino advertiu que opera\u00e7\u00f5es, transa\u00e7\u00f5es e imposi\u00e7\u00f5es determinadas por pa\u00edses estrangeiros, como bloqueios de ativos, cancelamentos de contratos ou transfer\u00eancias internacionais, n\u00e3o podem ser acatadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o CidadeMarketing entrou em contato com os principais bancos em atua\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 Nubank, Ita\u00fa Unibanco, Santander, Banco do Brasil, BTG, XP e Bradesco \u2013 para entender como as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o lidando com o tema.<\/p>\n
Nubank, Santander e BTG n\u00e3o responderam aos questionamentos.
\nIta\u00fa Unibanco e XP informaram que n\u00e3o ir\u00e3o se manifestar sobre a Lei Magnitsky nem sobre a decis\u00e3o do STF.
\nO Banco do Brasil foi o \u00fanico a emitir nota oficial, na qual destacou sua experi\u00eancia internacional e compromisso com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira:<\/p>\n
\u201cO Banco do Brasil atua em plena conformidade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e0s normas dos mais de 20 pa\u00edses onde est\u00e1 presente e aos padr\u00f5es internacionais que regem o sistema financeiro. Com mais de 80 anos de atua\u00e7\u00e3o no exterior, a institui\u00e7\u00e3o acumula s\u00f3lida experi\u00eancia em rela\u00e7\u00f5es internacionais e est\u00e1 preparada para lidar com temas complexos e sens\u00edveis que envolvem regulamenta\u00e7\u00f5es globais. O Banco sempre acompanha esses assuntos com aten\u00e7\u00e3o e conta com assessoramento jur\u00eddico especializado para garantir atua\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, integridade e seguran\u00e7a financeira.\u00a0 O BB refor\u00e7a o compromisso em oferecer solu\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, seguras e sustent\u00e1veis para todos os seus p\u00fablicos de relacionamento.\u201d<\/p>\n
A incerteza diante da disputa entre a lei americana e a defesa da soberania nacional pelo STF refletiu diretamente no mercado. As institui\u00e7\u00f5es financeiras perderam R$ 41,9 bilh\u00f5es em valor de mercado em apenas um preg\u00e3o.<\/p>\n
O Ibovespa fechou em queda de 2,1%, aos 134.432 pontos, enquanto o d\u00f3lar comercial avan\u00e7ou 1,19%, cotado a R$ 5,499 na venda. Entre os bancos, o Banco do Brasil, sofreu a maior queda, recuando 6,02%. J\u00e1 o Ita\u00fa Unibanco caiu 3,84%, o Bradesco, 3,43%, e outras institui\u00e7\u00f5es seguiram o movimento negativo.<\/p>\n
O espa\u00e7o desta mat\u00e9ria permanece aberto para qualquer manifesta\u00e7\u00e3o dos bancos. Caso haja retorno, atualizaremos as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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