A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a remo\u00e7\u00e3o imediata de rob\u00f4s de intelig\u00eancia artificial que simulam perfis com linguagem e apar\u00eancia infantil e permitem di\u00e1logos de teor sexual com usu\u00e1rios.<\/p>\n
Esses chatbots, desenvolvidos a partir da ferramenta Meta IA Studio, podem ser programados por usu\u00e1rios das plataformas para interagir com o p\u00fablico. Segundo den\u00fancias, alguns deles estavam sendo utilizados para manter conversas sexuais simulando perfis infantis, expondo crian\u00e7as e adolescentes a riscos graves.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da AGU foi conduzida pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD) ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom). O pedido se baseou em reportagens da Reuters e do N\u00facleo Jornalismo, que revelaram como a tecnologia da Meta estava sendo usada de forma indevida.<\/p>\n
No documento, a AGU pede que a Meta indisponibilize todos os chatbots que utilizam linguagem infantil com conota\u00e7\u00e3o sexual e esclare\u00e7a quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para proteger menores de idade em suas redes sociais.<\/p>\n
“Tais chatbots t\u00eam potencialidade de alcan\u00e7ar um p\u00fablico cada vez mais amplo nas plataformas digitais,\u00a0especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso. Essa situa\u00e7\u00e3o oferece risco concreto \u00e0 integridade ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de gerar danos institucionais e dificultar o efetivo exerc\u00edcio do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral [\u00e0s crian\u00e7as e adolescentes] previsto no art. 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, afirma a AGU em trecho do documento.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o destaca que as redes da Meta permitem acesso a partir dos 13 anos, mas n\u00e3o h\u00e1 mecanismos eficazes para impedir que adolescentes entre 13 e 18 anos tenham contato com conte\u00fados inapropriados, como os criados por esses rob\u00f4s.<\/p>\n
A AGU tamb\u00e9m argumenta que tais pr\u00e1ticas violam os pr\u00f3prios Padr\u00f5es da Comunidade da Meta, que pro\u00edbem expressamente a erotiza\u00e7\u00e3o infantil, a explora\u00e7\u00e3o sexual e intera\u00e7\u00f5es sugestivas com menores.<\/p>\n
O documento ressalta ainda que, conforme decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, provedores de aplica\u00e7\u00f5es podem ser responsabilizados caso, mesmo cientes de conte\u00fados il\u00edcitos graves, n\u00e3o atuem de imediato para remov\u00ea-los.<\/p>\n
Com a notifica\u00e7\u00e3o, a Meta ter\u00e1 de responder oficialmente sobre as medidas que pretende adotar para conter o uso de sua tecnologia em pr\u00e1ticas que colocam em risco crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n