A partir desta ter\u00e7a-feira (01), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre produtos importados, incluindo as populares compras online em plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress e Amazon, passa a ser de 20% em dez estados brasileiros. A decis\u00e3o, tomada em dezembro de 2024 pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), promete impactar diretamente o bolso dos consumidores que adquirem produtos de varejistas asi\u00e1ticas e outras plataformas internacionais.<\/p>\n
Vale lembrar que as compras internacionais j\u00e1 n\u00e3o contam com a isen\u00e7\u00e3o para valores de at\u00e9 US$ 50, benef\u00edcio que foi extinto em agosto de 2023. Com a nova al\u00edquota do ICMS, que sobe de 17% para 20%, o custo final das importa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 ainda maior para os consumidores residentes nos estados afetados.<\/p>\n
Confira os dez estados onde o ICMS sobre compras internacionais sobe para 20%:
\nAcre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte,
\nRoraima e Sergipe<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, al\u00e9m da al\u00edquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50 tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitas a uma taxa de importa\u00e7\u00e3o de 20%, que entrou em vigor em agosto de 2023. Segundo grandes importadoras, a combina\u00e7\u00e3o dessas duas taxas pode elevar a tributa\u00e7\u00e3o total sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 para um patamar de 50% do valor dos itens. Isso significa que um produto originalmente vendido por R$ 100, por exemplo, pode ter um “pre\u00e7o total” de R$ 150 ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n
Enquanto os consumidores se preparam para arcar com custos mais elevados em suas compras internacionais, os varejistas nacionais argumentam que a carga tribut\u00e1ria sobre as empresas brasileiras \u00e9 ainda maior. Para o setor, a alta do ICMS sobre as importa\u00e7\u00f5es representa um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 “isonomia tribut\u00e1ria”, buscando equiparar as condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o entre o com\u00e9rcio local e o internacional.<\/p>\n
A partir de hoje, os consumidores dos dez estados listados sentir\u00e3o o impacto do aumento do ICMS em suas compras online internacionais, tornando esses produtos menos competitivos em rela\u00e7\u00e3o ao mercado nacional. A medida busca, por um lado, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e equilibrar a concorr\u00eancia com o varejo local, mas, por outro, onera o consumidor que busca alternativas mais acess\u00edveis em plataformas estrangeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta ter\u00e7a-feira (01), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre produtos importados, incluindo as populares compras online em plataformas como Shein, Shopee, Aliexpress e Amazon, passa a ser de 20% em dez estados brasileiros. A decis\u00e3o, tomada em dezembro de 2024 pelo Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55734,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[9,6],"tags":[3765,220,9029,51,214,33,1301,210,28,884,5968,5128,3519],"class_list":["post-55733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-noticias","tag-aliexpress","tag-amazon","tag-compra-internacional","tag-consumidor","tag-e-commerce","tag-estrategia","tag-icms","tag-imposto","tag-marketing","tag-preco","tag-shein","tag-shopee","tag-valor"],"yoast_head":"\n