A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, autorizou nesta segunda-feira (28) a libera\u00e7\u00e3o do chefe da Assessoria Nacional de Per\u00edcia em Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Murilo Lustosa, para atuar em aux\u00edlio aos procuradores que apuram as causas e responsabilidades pelo rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrido na \u00faltima sexta-feira (25). Dois peritos do MPF j\u00e1 se deslocaram para o munic\u00edpio para o iniciar o trabalho pericial. \u201cH\u00e1 uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados. Uma das linhas de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar seguran\u00e7a a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento foi efetivamente seguido ou se era suficiente\u201d, esclareceu Raquel Dodge nesta segunda-feira (28) na capital paulista, onde participa do Semin\u00e1rio Trabalho Escravo e Dignidade Humana, que ocorre na sede do MPF em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia causou danos ambientais e dezenas de mortes. Cerca de 300 pessoas ainda est\u00e3o desaparecidas, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais das autoridades que atuam nas buscas. Integrante da Secretaria de Per\u00edcia, Pesquisa e An\u00e1lise, da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Murilo Lustosa tem especializa\u00e7\u00e3o em barragens e formar\u00e1 uma equipe multidisciplinar, com engenheiros ambientais, bi\u00f3logos e outros profissionais que trabalhar\u00e3o na For\u00e7a-Tarefa j\u00e1 autorizada pela procuradora-geral e que em est\u00e1 fase de implanta\u00e7\u00e3o. \u201cTodos os \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal est\u00e3o em permanente di\u00e1logo para definir \u00e1rea de atribui\u00e7\u00e3o de cada um e para ado\u00e7\u00e3o de medidas simult\u00e2neas do ponto de vista civil, administrativo, trabalhista e criminal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A PGR tamb\u00e9m destacou, nesta segunda-feira (28), a necessidade de analisar o local onde estava instalada a base da empresa respons\u00e1vel pela barragem. \u201c\u00c9 preciso avaliar adequadamente n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista das normas trabalhistas, mas tamb\u00e9m do ponto de vista criminal, porque colocou em potencial risco as pessoas que ali trabalhavam e a popula\u00e7\u00e3o que estava instalada em pequenos s\u00edtios, em pequenas fazendas, ao longo desse trajeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 For\u00e7a Tarefa, os integrantes ser\u00e3o designados por Raquel Dodge assim que tiverem os nomes indicados pelos procuradores naturais do caso. As provid\u00eancias administrativas para a oficializa\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho est\u00e3o sendo tomadas pela Secretaria-Geral. Conforme reuni\u00e3o realizada no \u00faltimo s\u00e1bado, caber\u00e1 ao Grupo de Trabalho manter a interlocu\u00e7\u00e3o do MPF com outros \u00f3rg\u00e3os como Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defesa Civil e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais, que tamb\u00e9m t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para atuar no caso. O trabalho integrado foi defendido por Raquel Dodge, que esteve na regi\u00e3o e se reuniu com representantes dos \u00f3rg\u00e3os e, de forma espec\u00edfica, com os procuradores da Rep\u00fablica Isabela Cavalcanti e Helder Silva – lotados na Procuradoria da Rep\u00fablica em Minas Gerais – e com o procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet.<\/p>\n\n\n\n
Desaparecidos \u2013 Raquel Dodge ressaltou ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos (Sinalid), do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CNMP). \u201cA ferramenta j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades em Minas Gerais desde s\u00e1bado. Todas as provid\u00eancias visam dar mais celeridade \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos desaparecidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na condi\u00e7\u00e3o de presidente do CNMP, a PGR informou que est\u00e1 mantendo contato com o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministro Dias Toffoli, para que possam definir prioridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio referentes as a\u00e7\u00f5es e medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores. \u201c\u00c9 muito importante que o sistema de administra\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a d\u00ea uma resposta eficiente, dizendo que como o caso deve ser tratado dentro do sistema de justi\u00e7a. \u00c9 preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizat\u00f3ria a empresa que deu causa a este desastre e promover a persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d, defendendo, em primeiro lugar, a indeniza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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