{"id":54804,"date":"2025-02-03T09:43:30","date_gmt":"2025-02-03T12:43:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/?p=54804"},"modified":"2025-02-03T09:43:30","modified_gmt":"2025-02-03T12:43:30","slug":"lei-do-celular-na-escola-regula-o-uso-mas-nao-o-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cidademarketing.com.br\/marketing\/2025\/02\/03\/lei-do-celular-na-escola-regula-o-uso-mas-nao-o-porte\/","title":{"rendered":"Lei do celular na escola: Regula o uso, mas n\u00e3o o porte"},"content":{"rendered":"

Com a chegada do m\u00eas de fevereiro e o retorno das aulas nas escolas p\u00fablicas de todo o Brasil, estudantes e educadores enfrentam uma nova realidade: a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares durante todo o per\u00edodo escolar, conforme estabelece a nova legisla\u00e7\u00e3o federal<\/a>.<\/p>\n

Em 13 estados, a proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde o primeiro dia de aula. Outros estados, como Acre, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Minas Gerais e Rio de Janeiro, aguardam a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que deve ser definida at\u00e9 13 de fevereiro. No Maranh\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. Oito estados ainda n\u00e3o se manifestaram sobre a aplica\u00e7\u00e3o da nova norma.<\/p>\n

Diante da aus\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o uniforme pelo MEC, estados e escolas t\u00eam adotado medidas pr\u00f3prias. Em S\u00e3o Paulo, uma lei sancionada em dezembro de 2024 determina que celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos sejam mantidos “em local inacess\u00edvel” aos estudantes. Caso descumpram a norma, os alunos podem ser advertidos, chamados pela dire\u00e7\u00e3o ou ter seus pais convocados. Caso persistam na infra\u00e7\u00e3o, o Conselho Tutelar pode ser acionado. As escolas paulistas tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabilizar\u00e3o por danos ou extravios dos aparelhos.<\/p>\n

Estados como Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Paran\u00e1 e Piau\u00ed decidiram permitir que cada escola defina sua pr\u00f3pria estrat\u00e9gia de armazenamento dos dispositivos. No Paran\u00e1, por exemplo, algumas institui\u00e7\u00f5es adotaram caixas trancadas para guardar os celulares dos alunos.<\/p>\n

Em Aracaju, escolas comunicaram que o uso de celulares est\u00e1 proibido dentro das depend\u00eancias escolares. Em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, os alunos dever\u00e3o comunicar um coordenador para receber a devida assist\u00eancia.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB), lan\u00e7ou em 31 de janeiro dois guias pr\u00e1ticos para orientar o uso consciente de celulares nas escolas<\/a>. Os materiais, dispon\u00edveis na plataforma MEC RED, t\u00eam como objetivo oferecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o e promover o uso pedag\u00f3gico dos dispositivos digitais.<\/p>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Para o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a restri\u00e7\u00e3o busca minimizar os impactos negativos do uso excessivo do celular na aprendizagem e no bem-estar dos estudantes. “Claro que o celular e outros aparelhos eletr\u00f4nicos poder\u00e3o ser utilizados para fins pedag\u00f3gicos. N\u00e3o queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crian\u00e7as e contribuir para um ambiente escolar mais focado na aprendizagem e intera\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 15.100\/2025, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, regula o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas escolas, mas n\u00e3o pro\u00edbe seu porte. A restri\u00e7\u00e3o se aplica ao uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, exceto para fins pedag\u00f3gicos ou em situa\u00e7\u00f5es de necessidade, perigo ou for\u00e7a maior. Alunos que necessitem dos dispositivos por quest\u00f5es de acessibilidade, sa\u00fade ou direitos fundamentais ter\u00e3o o uso garantido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o webin\u00e1rio “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflex\u00f5es e estrat\u00e9gias para um uso consciente”, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, K\u00e1tia Schweickardt, destacou que a medida busca promover a intera\u00e7\u00e3o entre os estudantes e recuperar momentos de conviv\u00eancia social antes tomados pelo uso excessivo dos dispositivos eletr\u00f4nicos. “Queremos retomar a intera\u00e7\u00e3o entre os alunos, garantindo que o celular seja usado apenas sob orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica”, afirmou.<\/p>\n

O MEC tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando com as redes de educa\u00e7\u00e3o para identificar e lidar com poss\u00edveis dificuldades emocionais causadas pela restri\u00e7\u00e3o do uso de celulares. Professores e gestores escolares receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es sobre como encaminhar estudantes para acompanhamento psicol\u00f3gico, garantindo suporte adequado para uma adapta\u00e7\u00e3o tranquila \u00e0 nova realidade.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o, embora pol\u00eamica, visa equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, promovendo um espa\u00e7o mais prop\u00edcio ao aprendizado e \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o entre os alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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