O ver\u00e3o e as f\u00e9rias trazem consigo a busca pelas praias do litoral brasileiro. No entanto, uma pr\u00e1tica comum tem gerado pol\u00eamica: o aluguel de cadeiras e guarda-s\u00f3is por comerciantes locais. Em muitos casos, essa atividade \u00e9 marcada por irregularidades, especialmente quando h\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o uso dos equipamentos ou pre\u00e7os considerados abusivos.<\/p>\n
O princ\u00edpio b\u00e1sico \u00e9 que as praias s\u00e3o bens p\u00fablicos e, portanto, pertencem a todos. Nenhum comerciante tem o direito de “marcar territ\u00f3rio” ou exigir pagamentos para que os frequentadores possam usufruir do espa\u00e7o. Quando toda a \u00e1rea da praia \u00e9 tomada por cadeiras e guarda-s\u00f3is destinados exclusivamente ao aluguel ou ao consumo de alimentos e bebidas, essa ocupa\u00e7\u00e3o pode configurar irregularidade.<\/p>\n
“A pr\u00e1tica da venda casada, que condiciona o uso de cadeiras e guarda-s\u00f3is ao consumo, \u00e9 proibida pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor n\u00e3o pode ser obrigado a realizar qualquer compra de petiscos, refei\u00e7\u00f5es e drinques para utilizar equipamentos alugados. Empreendedores devem priorizar a oferta de experi\u00eancias memor\u00e1veis, tanto para turistas quanto para moradores, cultivando rela\u00e7\u00f5es duradouras. Essa conex\u00e3o tende a ser amplificada pelos frequentadores de forma espont\u00e2nea por meio da comunica\u00e7\u00e3o, seja pelas redes sociais ou pela troca de experi\u00eancias entre amigos, promovendo as cidades, praias, com\u00e9rcios e outros espa\u00e7os tur\u00edsticos”, destaca Thales Brand\u00e3o, especialista em marketing, comunica\u00e7\u00e3o e empreendedorismo.<\/p>\n
Cada cidade litor\u00e2nea pode ter decretos municipais espec\u00edficos que regulamentam o uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, incluindo sons, circula\u00e7\u00e3o de pets, atividades esportivas, instala\u00e7\u00e3o tendas e barracas. Para comerciantes que desejam utilizar esses espa\u00e7os, \u00e9 obrigat\u00f3ria a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n
Em algumas regi\u00f5es, inclusive, existem leis municipais que pro\u00edbem totalmente a cobran\u00e7a pelo aluguel de cadeiras e guarda-s\u00f3is. Nesses casos, qualquer cobran\u00e7a deve ser denunciada \u00e0s autoridades.\u00a0 Outra reclama\u00e7\u00e3o frequente dos turistas \u00e9 a qualidade das cadeiras e guarda-s\u00f3is oferecidos para aluguel. Muitos desses equipamentos est\u00e3o visivelmente deteriorados pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 maresia, al\u00e9m de frequentemente apresentarem falta de manuten\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o adequada, o que compromete a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios e pode at\u00e9 representar riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Turistas e moradores tamb\u00e9m denunciam a imposi\u00e7\u00e3o de diluir o valor pago pelo aluguel de cadeiras e guarda-s\u00f3is em um card\u00e1pio inflacionado, com pre\u00e7os de petiscos e refei\u00e7\u00f5es muito acima da m\u00e9dia local. Al\u00e9m disso, muitos desses espa\u00e7os carecem de infraestrutura adequada para oferecer um servi\u00e7o que realmente agregue valor \u00e0 experi\u00eancia do consumidor.<\/p>\n
Os valores cobrados pelos equipamentos variam amplamente. Em certas praias, o aluguel de uma cadeira pode custar entre R$ 20 e R$ 80, enquanto o de um guarda-sol pode chegar a impressionantes R$ 300. Diante desses pre\u00e7os, \u00e9 essencial que o consumidor esteja atento aos seus direitos. A pr\u00e1tica de venda casada, quando presente, pode levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, como multas, ao comerciante.<\/p>\n
O consumidor deve sempre perguntar ao ambulante se existe alguma taxa pelo uso dos equipamentos e, caso se depare com exig\u00eancias ilegais, pode denunciar a situa\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria do munic\u00edpio ou acionar a Guarda Municipal para que as provid\u00eancias sejam tomadas.\u00a0 \u00a0Caso voc\u00ea encontre uma situa\u00e7\u00e3o de irregularidade ou abuso, siga estas recomenda\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Converse com o comerciante:<\/strong> Questione sobre poss\u00edveis taxas ou condi\u00e7\u00f5es para uso. Para evitar surpresas desagrad\u00e1veis, o turista ou morador pode optar por levar seus pr\u00f3prios equipamentos ou buscar informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias sobre as regras locais. Frequentar as praias de forma consciente, respeitando as leis e denunciando irregularidades, contribui para a preserva\u00e7\u00e3o do direito ao acesso coletivo a esses espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ver\u00e3o e as f\u00e9rias trazem consigo a busca pelas praias do litoral brasileiro. No entanto, uma pr\u00e1tica comum tem gerado pol\u00eamica: o aluguel de cadeiras e guarda-s\u00f3is por comerciantes locais. Em muitos casos, essa atividade \u00e9 marcada por irregularidades, especialmente quando h\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o uso dos equipamentos ou pre\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[9,6],"tags":[2932,8600,147,8601,1514,51,189,8602,6663,30,1099,4151,777],"class_list":["post-54428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-noticias","tag-aluguel","tag-barraca","tag-brasil","tag-cadeira","tag-cdc","tag-consumidor","tag-consumo","tag-guarda-sol","tag-litoral","tag-nordeste","tag-praia","tag-sul","tag-turista"],"yoast_head":"\n
\nDenuncie:<\/strong> Se o uso de cadeiras ou guarda-s\u00f3is estiver condicionado a consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima ou a pre\u00e7os abusivos, registre o caso na Ouvidoria da cidade ou acione a Guarda Municipal.
\nExija transpar\u00eancia:<\/strong> Toda atividade comercial em espa\u00e7o p\u00fablico deve ser regulamentada pela prefeitura, e os comerciantes devem fornecer informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n