O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) publicou nesta segunda-feira (30\/12), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria MGI n\u00ba 9.783, de 27 de dezembro de 2024. O documento traz o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025, que dever\u00e3o ser observados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, garantindo que as atividades consideradas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam comprometidas.<\/p>\n
A Portaria tamb\u00e9m determina que os feriados em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 data magna do Estado, fixados em lei estadual, bem como as datas que marcam o in\u00edcio e o t\u00e9rmino do ano do centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios, estabelecidas em lei municipal, ser\u00e3o observados nas respectivas localidades. Al\u00e9m disso, os dias de guarda relacionados a credos e religi\u00f5es que n\u00e3o constam na Portaria poder\u00e3o ser compensados, desde que previamente autorizados pelo respons\u00e1vel pela unidade administrativa onde o servidor exerce sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o poder\u00e3o antecipar pontos facultativos ou adotar aqueles previstos por legisla\u00e7\u00f5es estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados que comemoram a data magna do Estado.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio completo:<\/p>\n
Feriados Nacionais:<\/p>\n
1\u00ba de janeiro \u2013 Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal<\/p>\n
18 de abril \u2013 Paix\u00e3o de Cristo<\/p>\n
21 de abril \u2013 Tiradentes<\/p>\n
1\u00ba de maio \u2013 Dia Mundial do Trabalho<\/p>\n
7 de setembro \u2013 Independ\u00eancia do Brasil<\/p>\n
12 de outubro \u2013 Nossa Senhora Aparecida<\/p>\n
2 de novembro \u2013 Finados<\/p>\n
15 de novembro \u2013 Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/p>\n
20 de novembro \u2013 Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra<\/p>\n
25 de dezembro \u2013 Natal<\/p>\n
Pontos Facultativos:<\/p>\n
3 de mar\u00e7o \u2013 Carnaval<\/p>\n
4 de mar\u00e7o \u2013 Carnaval<\/p>\n
5 de mar\u00e7o \u2013 Quarta-Feira de Cinzas (at\u00e9 as 14h)<\/p>\n
19 de junho \u2013 Corpus Christi<\/p>\n
20 de junho \u2013 Sexta-feira ap\u00f3s Corpus Christi<\/p>\n
28 de outubro \u2013 Dia do Servidor P\u00fablico (antecipado para o dia 27 de outubro)<\/p>\n
24 de dezembro \u2013 V\u00e9spera de Natal (ap\u00f3s as 13h)<\/p>\n
31 de dezembro \u2013 V\u00e9spera de Ano Novo (ap\u00f3s as 13h)<\/p>\n
Observa\u00e7\u00f5es Importantes:<\/p>\n
Datas estaduais e municipais, como as relacionadas \u00e0 data magna do Estado ou centen\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios, dever\u00e3o ser seguidas nas respectivas localidades.<\/p>\n
Dias religiosos n\u00e3o previstos na Portaria podem ser compensados com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n