Passado o Natal, muitos consumidores recorrem \u00e0s lojas para trocar presentes que n\u00e3o serviram ou n\u00e3o agradaram. Entretanto, o Procon-SP alerta que as empresas n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o legal de realizar trocas por motivos como tamanho ou gosto, salvo quando h\u00e1 defeitos no produto ou caso a loja tenha previamente informado que realiza esse tipo de troca.<\/p>\n
Nas lojas f\u00edsicas, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) n\u00e3o prev\u00ea a obrigatoriedade de troca por insatisfa\u00e7\u00e3o. A troca s\u00f3 \u00e9 garantida caso o produto apresente defeitos ou se a pol\u00edtica da loja assegurar a troca. Nesse caso, as condi\u00e7\u00f5es devem ser comunicadas de forma clara no momento da compra.<\/p>\n
Se o produto apresentar defeito, o prazo para reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias para bens n\u00e3o dur\u00e1veis e 90 dias para bens dur\u00e1veis. Em casos de problemas ocultos, o prazo come\u00e7a a contar a partir do momento em que o defeito \u00e9 identificado.<\/p>\n
J\u00e1 nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento. Segundo o CDC, \u00e9 poss\u00edvel devolver o produto em at\u00e9 7 dias ap\u00f3s o recebimento ou cancelamento do contrato, independentemente de defeitos ou justificativas. O Procon-SP recomenda que a desist\u00eancia seja formalizada por escrito, e o consumidor tem direito ao reembolso integral do valor pago.<\/p>\n
Para evitar problemas, o Procon-SP orienta que os consumidores:
\nVerifiquem a pol\u00edtica de troca da loja antes de realizar a compra;
\nConservem o produto em sua embalagem original, com etiquetas e em perfeito estado, caso pretendam troc\u00e1-lo;
\nGuardem a nota fiscal ou comprovante de compra, que pode ser solicitado para realizar a troca ou devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Produtos em promo\u00e7\u00e3o ou de mostru\u00e1rio tamb\u00e9m devem ter os direitos do consumidor garantidos. No entanto, \u00e9 importante verificar se eventuais defeitos ou avarias est\u00e3o especificados na nota fiscal.<\/p>\n
O pre\u00e7o pago originalmente pelo item deve prevalecer na troca, mesmo em per\u00edodos de liquida\u00e7\u00f5es ou aumentos de pre\u00e7os. No caso de troca por produtos iguais, mas de tamanhos ou cores diferentes, n\u00e3o pode haver cobran\u00e7a adicional ou abatimento do pre\u00e7o, independentemente do valor vigente.<\/p>\n
Caso o consumidor enfrente dificuldades para realizar a troca ou tenha problemas com a loja, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no Procon de sua cidade.\u00a0 Trocas podem ser uma pr\u00e1tica comum para conquistar o cliente, mas o consumidor deve estar atento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e aos seus direitos para evitar transtornos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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