A partir de 1\u00ba de dezembro, entram em vigor as novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para a notifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios inadimplentes. Regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 593\/2023, essas mudan\u00e7as impactam contratantes de planos individuais, familiares e coletivos.<\/p>\n
Com as novas regras, o cancelamento do contrato por inadimpl\u00eancia ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o atraso no pagamento de duas mensalidades, consecutivas ou n\u00e3o. Para contratos firmados at\u00e9 30 de novembro de 2024, mant\u00e9m-se o crit\u00e9rio de inadimpl\u00eancia superior a 60 dias (consecutivos ou n\u00e3o) dentro de um per\u00edodo de 12 meses, bastando uma \u00fanica fatura em atraso para o cancelamento.<\/p>\n
Empres\u00e1rios individuais:<\/strong> o cancelamento s\u00f3 pode ocorrer com notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao contratante, informando a data limite para regulariza\u00e7\u00e3o. Uma das principais inova\u00e7\u00f5es \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o com o consumidor. A notifica\u00e7\u00e3o pode ser realizada por:<\/p>\n E-mail (com certificado digital ou confirma\u00e7\u00e3o de leitura). Segundo Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, as altera\u00e7\u00f5es \u201cmodernizam a regula\u00e7\u00e3o do setor e melhoram a rela\u00e7\u00e3o entre empresas e clientes\u201d. O principal objetivo \u00e9 assegurar que os benefici\u00e1rios sejam devidamente notificados sobre suas pend\u00eancias, tendo a oportunidade de quitar d\u00edvidas e evitar o cancelamento do plano.<\/p>\n As novas regras s\u00e3o aplic\u00e1veis a contratos firmados a partir de 1\u00ba de dezembro de 2024. Benefici\u00e1rios de planos antigos devem seguir os crit\u00e9rios estabelecidos em contrato, conforme as normas vigentes na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o. A ANS refor\u00e7a a import\u00e2ncia de manter os dados cadastrais atualizados para garantir o recebimento das notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir de 1\u00ba de dezembro, entram em vigor as novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) para a notifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios inadimplentes. Regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 593\/2023, essas mudan\u00e7as impactam contratantes de planos individuais, familiares e coletivos. Com as novas regras, o cancelamento do contrato por inadimpl\u00eancia ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o atraso […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54026,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[9,6],"tags":[50,1171,33,326,28,52,7220],"class_list":["post-54025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-consumidor","category-noticias","tag-ans","tag-atendimento","tag-estrategia","tag-inadimplencia","tag-marketing","tag-plano-de-saude","tag-regras"],"yoast_head":"\n
\nContratos coletivos:<\/strong> benefici\u00e1rios que pagam diretamente \u00e0 operadora \u2014 como ex-empregados, servidores p\u00fablicos ou benefici\u00e1rios de autogest\u00e3o \u2014 est\u00e3o sujeitos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contratuais previamente estabelecidas.<\/p>\n
\nMensagem de texto (SMS ou WhatsApp, com resposta do benefici\u00e1rio).
\nLiga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica gravada (mediante confirma\u00e7\u00e3o de dados).
\nCarta registrada com aviso de recebimento.
\nEssas mudan\u00e7as visam facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre operadoras e benefici\u00e1rios, garantindo maior efici\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n