Em sess\u00e3o realizada nesta segunda-feira (23), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel no Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), mantendo a liminar que suspendeu os perfis do candidato \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo, Pablo Mar\u00e7al, nas redes sociais. A suspens\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que alegou poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, devido ao impulsionamento de conte\u00fado nas plataformas digitais.<\/p>\n
A decis\u00e3o inicial foi tomada pela 1\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, visando a prevenir um poss\u00edvel desequil\u00edbrio na disputa eleitoral. Em resposta, a defesa de Mar\u00e7al ingressou com um mandado de seguran\u00e7a contra a medida, buscando a recupera\u00e7\u00e3o das contas suspensas.<\/p>\n
Em parecer apresentado, a procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Scordamaglia, argumentou que n\u00e3o houve ilegalidade ou arbitrariedade na decis\u00e3o judicial. Ela destacou que o candidato n\u00e3o possui o direito l\u00edquido e certo de retomar o controle de seus perfis nas redes. Scordamaglia sublinhou a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no combate a pr\u00e1ticas abusivas nas redes sociais, especialmente no contexto eleitoral, em que o tempo \u00e9 decisivo.<\/p>\n
Durante o julgamento, a procuradora refor\u00e7ou que a decis\u00e3o foi equilibrada, ao permitir que Mar\u00e7al criasse novos perfis. Ela enfatizou que, no contexto eleitoral, os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, como a integridade e o equil\u00edbrio do processo, devem prevalecer. Scordamaglia tamb\u00e9m listou uma s\u00e9rie de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es associadas \u00e0s atividades nos perfis do candidato.<\/p>\n
O relator do caso, ao votar pela manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o, afirmou que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, uma vez que tal liberdade, embora garantida, deve ser regulada em processos eleitorais. Ele ressaltou que as medidas tomadas n\u00e3o constituem censura, mas s\u00e3o necess\u00e1rias para assegurar a isonomia e o equil\u00edbrio do pleito. Seu voto foi acompanhado pela maioria dos membros do tribunal.<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos perfis de Pablo Mar\u00e7al nas redes sociais permanece em vigor, como forma de garantir a lisura e a igualdade entre os candidatos na disputa eleitoral.\u00a0 Para contornar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Pablo Mar\u00e7al criou um perfil reserva, que atualmente j\u00e1 acumula 5,3 milh\u00f5es de seguidores.<\/p>\n
CidadeMarketing com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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