O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa di\u00e1ria de R$ 5 milh\u00f5es \u00e0 X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de uma ordem judicial que suspendeu a opera\u00e7\u00e3o da plataforma no Brasil. A medida foi tomada ap\u00f3s a empresa, anteriormente conhecida como Twitter e controlada por Elon Musk, burlar a decis\u00e3o judicial que havia determinado a suspens\u00e3o de suas atividades no pa\u00eds.<\/p>\n
A multa ser\u00e1 aplicada a partir do dia 19 de setembro, e a responsabilidade solid\u00e1ria tamb\u00e9m foi estendida \u00e0 Starlink, que responder\u00e1 subsidiariamente caso a X n\u00e3o efetue o pagamento. Al\u00e9m disso, o ministro Moraes ordenou que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tome provid\u00eancias imediatas para impedir o acesso \u00e0 plataforma, bloqueando servidores como “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, utilizados para contornar a suspens\u00e3o.<\/p>\n
Anatel identifica manobra e bloqueio ser\u00e1 refor\u00e7ado<\/strong><\/p>\n A Anatel informou que, com o apoio das operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e da Cloudflare, identificou a manobra usada pela rede X para evitar o bloqueio. A rede social alterou seu endere\u00e7o eletr\u00f4nico, hospedando-o nos servidores da Cloudflare, o que permitiu que usu\u00e1rios acessassem a plataforma, apesar da suspens\u00e3o. A nova estrutura dificulta o bloqueio, pois compartilha IPs com outros servi\u00e7os leg\u00edtimos, como bancos e grandes plataformas online.<\/p>\n Com a identifica\u00e7\u00e3o, a Anatel pretende assegurar o cumprimento da decis\u00e3o judicial e refor\u00e7ar o bloqueio. A ag\u00eancia reguladora j\u00e1 comunicou ao STF as provid\u00eancias tomadas e destacou que qualquer nova tentativa de burlar o bloqueio receber\u00e1 medidas adicionais.<\/p>\n Decis\u00e3o do STF e obriga\u00e7\u00f5es da X no Brasil<\/strong><\/p>\n O STF havia ordenado a suspens\u00e3o da rede X no Brasil ap\u00f3s a plataforma descumprir diversas decis\u00f5es judiciais, inclusive o fechamento de seu escrit\u00f3rio no pa\u00eds e a aus\u00eancia de um representante legal em territ\u00f3rio nacional, conforme exige o C\u00f3digo Civil brasileiro. O ministro Alexandre de Moraes destacou a gravidade da desobedi\u00eancia judicial, agravada pela incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio contra a Suprema Corte feita pela plataforma.<\/p>\n A suspens\u00e3o da rede social foi confirmada pela 1\u00aa Turma do STF, com os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia apoiando integralmente a decis\u00e3o de Moraes. A X continua enfrentando dificuldades legais em v\u00e1rios pa\u00edses, com Elon Musk sendo alvo de investiga\u00e7\u00f5es, inclusive no Brasil, por suas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 24 horas para que a X Brasil Internet Ltda., empresa respons\u00e1vel pela rede social X, comprove a nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal no Brasil. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a plataforma, controlada por Elon Musk, indicar advogados como representantes processuais, mas sem apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que comprove a constitui\u00e7\u00e3o formal da empresa no pa\u00eds, conforme exige a legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A aus\u00eancia de um representante legal e a falta de documenta\u00e7\u00e3o da Junta Comercial respectiva foram citadas como fatores que agravam o descumprimento da ordem judicial.<\/p>\n A decis\u00e3o de Moraes enfatiza que a regularidade dessa representa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o cumprimento das ordens judiciais. O prazo estabelecido pelo ministro visa garantir que a X atue dentro das normas estabelecidas, sob pena de san\u00e7\u00f5es adicionais, caso a empresa n\u00e3o atenda \u00e0 exig\u00eancia legal.<\/p>\n O que diz o X<\/strong><\/p>\n “Ap\u00f3s o encerramento das opera\u00e7\u00f5es do X no Brasil, nossa infraestrutura destinada ao atendimento da Am\u00e9rica Latina deixou de estar acess\u00edvel \u00e0 equipe”, explica o comunicado em ingl\u00eas.<\/p>\n Segundo a plataforma, essa altera\u00e7\u00e3o “resultou na restaura\u00e7\u00e3o acidental e tempor\u00e1ria do servi\u00e7o para os usu\u00e1rios brasileiros”. O texto ainda acrescenta que a expectativa \u00e9 que o acesso “seja novamente bloqueado em breve”. O comunicado finaliza afirmando: “Estamos empenhados em colaborar com o governo brasileiro para restabelecer o servi\u00e7o o quanto antes para o p\u00fablico no Brasil.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa di\u00e1ria de R$ 5 milh\u00f5es \u00e0 X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de uma ordem judicial que suspendeu a opera\u00e7\u00e3o da plataforma no Brasil. A medida foi tomada ap\u00f3s a empresa, anteriormente conhecida como Twitter e controlada por Elon Musk, burlar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52213,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[256,7403,7575,33,28,1249,1001,7579,6910,473,267,6131],"class_list":["post-52733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-anatel","tag-bloqueio","tag-cloudflare","tag-estrategia","tag-marketing","tag-multa","tag-rede-social","tag-representante-legal","tag-starlink","tag-stf","tag-twitter","tag-x"],"yoast_head":"\n