O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) em conjunto com o Conselho de Defesa Administrativa (Cade), o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), a Receita Federal e a Pol\u00edcia Federal realizam nesta quarta-feira (4) a opera\u00e7\u00e3o Resson\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre contratos na \u00e1rea da sa\u00fade celebrados pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). A 7\u00aa Vara Federal Criminal autorizou a pris\u00e3o preventiva de 13 pessoas e a tempor\u00e1ria de 9, al\u00e9m da busca e apreens\u00e3o em 44 endere\u00e7os. Tamb\u00e9m foi decretado o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A partir das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Fatura Exposta, \u00f3rg\u00e3os de controle como o Cade, o TCU e a CGU uniram esfor\u00e7os e identificaram um cartel de fornecedores que atuou no Into entre 1996 e 2017. A empresa Oscar Iskin, do empres\u00e1rio Miguel Iskin, era a l\u00edder do cartel formado por, pelo menos, 33 empresas, algumas delas atuando como laranjas das demais, que se organizavam no chamado \u201cclube do preg\u00e3o internacional\u201d.<\/p>\n
O n\u00facleo operacional da organiza\u00e7\u00e3o criminosa era formado por funcion\u00e1rios de confian\u00e7a da empresa Oscar Iskin. Eles eram respons\u00e1veis por fazer a liga\u00e7\u00e3o entre o setor p\u00fablico (n\u00facleo administrativo-pol\u00edtico) e os empres\u00e1rios cartelizados (n\u00facleo econ\u00f4mico) para direcionar as demandas p\u00fablicas (insumos m\u00e9dicos a serem adquiridos e cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os fraudadas) e as contrata\u00e7\u00f5es, mediante a desclassifica\u00e7\u00e3o il\u00edcita de concorrentes que n\u00e3o faziam parte do cartel.<\/p>\n
\u201cEsses atos de of\u00edcio eram comprados com o pagamento de vantagens indevidas milion\u00e1rias, as quais eram custeadas com base na arrecada\u00e7\u00e3o de valores com as empresas benefici\u00e1rias das licita\u00e7\u00f5es, seja por meio de pagamento de ‘comiss\u00f5es’ no exterior (correspondentes a cerca de 40% dos contratos), seja por meio do recolhimento no Brasil de valores entre 10% e 13% dos contratos firmados pelas empresas do cartel, estrat\u00e9gia que gerava um ‘grande caixa de propina’ administrado por Miguel Iskin de forma a retroalimentar o sistema e permitir a sua hegemonia no mercado da sa\u00fade p\u00fablica durante d\u00e9cadas\u201d, afirmam em peti\u00e7\u00e3o os procuradores da Rep\u00fablica Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, Marisa Ferrari, Jos\u00e9 Augusto Vagos, Leonardo Cardoso de Freitas, Rafael Barretto, Rodrigo Tim\u00f3teo, Stanley Valeriano, S\u00e9rgio Pinel, Felipe Bogado e Almir Teubl Sanches, integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.<\/p>\n
No n\u00facleo administrativo da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, destaca-se a atua\u00e7\u00e3o de Jair Vinnicius Ramos da Veiga, conhecido como Coronel Veiga, respons\u00e1vel por controlar de fato as licita\u00e7\u00f5es no Into e na Secretaria Estadual de Sa\u00fade. O esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Into permaneceu, mesmo ap\u00f3s as mudan\u00e7as nos cargos de dire\u00e7\u00e3o, envolvendo o atual diretor-geral do Into, Andr\u00e9 Loyelo, e o coordenador de administra\u00e7\u00e3o geral, Lu\u00eds Carlos Moreno, os quais continuaram os ajustes com empresas contratantes, incluindo algumas integrantes do cartel.<\/p>\n
No n\u00facleo econ\u00f4mico atuavam os principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos m\u00e9dicos, que ajustavam as vit\u00f3rias nas licita\u00e7\u00f5es mediante o pagamento de comiss\u00e3o a Miguel Iskin no valor de 13% dos contratos. Empresas intermedi\u00e1rias controladas por Iskin tamb\u00e9m atuavam no cartel para vender produtos fabricados por terceiros, bem como as empresas laranjas, que participavam das licita\u00e7\u00f5es apenas para dar apar\u00eancia de legalidade \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e, quando ganhavam o contrato, retinham uma pequena parte do valor a t\u00edtulo de comiss\u00e3o e repassavam a quase totalidade das vendas para os grandes fabricantes.<\/p>\n
Para o recebimento dos valores, Miguel Iskin montou uma rede complexa de lavagem de dinheiro, utilizando-se de offshores em diversos pa\u00edses e empresas no Brasil. O esquema funcionava de maneira similar na Secretaria de Sa\u00fade, onde se identificou fraude em licita\u00e7\u00f5es realizadas diretamente, como a que gerou os contratos de reforma e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a sede do Instituto Estadual do C\u00e9rebro (IEC), al\u00e9m da ades\u00e3o a atas de registro de pre\u00e7o do Into nas quais tamb\u00e9m foram encontradas irregularidades.<\/p>\n