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<\/a>\nDe acordo com o MPF, os canais Gera\u00e7\u00e3o Jesus Cristo, Gera\u00e7\u00e3o ao Vivo, Gera\u00e7\u00e3o de M\u00e1rtires e Gera\u00e7\u00e3o de M\u00e1rtires ao Vivo possuem milhares de v\u00eddeos postados, muitos deles com mais de uma hora de dura\u00e7\u00e3o, contendo prega\u00e7\u00f5es do pastor Tupirani da Hora Lores com conte\u00fados de expl\u00edcita incita\u00e7\u00e3o \u00e0 intoler\u00e2ncia e discrimina\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o cita, de forma exemplificativa, playlist de m\u00fasicas que propagam intoler\u00e2ncia religiosa e diversos v\u00eddeos com discurso de \u00f3dio contra judeus, isl\u00e2micos e \u00e0 comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n
A senten\u00e7a judicial j\u00e1 proferida na a\u00e7\u00e3o determinou a retirada dos v\u00eddeos indicados e o controle sobre novos v\u00eddeos, a fim de excluir rapidamente postagens eventualmente criminosas, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao MPF sobre os resultados obtidos com as medidas que forem tomadas.<\/p>\n
Para o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o adjunto, Julio Jos\u00e9 Araujo Junior, apesar de ser importante, a medida imposta na senten\u00e7a tem car\u00e1ter gen\u00e9rico e tem como resultado pr\u00e1tico a transfer\u00eancia ao MPF do controle que deveria ser desempenhado pela empresa. \u201c\u00c9 inequ\u00edvoco que a Google tem plena ci\u00eancia sobre a necessidade de monitoramento cauteloso dos canais administrados pela Igreja Gera\u00e7\u00e3o Jesus Cristo. Apesar disso, n\u00e3o apresentou nenhuma explica\u00e7\u00e3o sobre as medidas fiscalizat\u00f3rias adotadas sobre os mais de mil v\u00eddeos que ainda est\u00e3o dispon\u00edveis\u201d, sustentou o procurador.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Google, novos v\u00eddeos foram regularmente postados em modo restrito, sendo acess\u00edveis somente por meio de link de acesso. Assim, o MPF n\u00e3o tem mais acesso ou qualquer forma de verifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado postado em modo restrito. Al\u00e9m disso, ainda permanecem dispon\u00edveis no YouTube v\u00eddeos com conte\u00fado discriminat\u00f3rio de intoler\u00e2ncia religiosa nos canais em quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA perman\u00eancia de conte\u00fado que dissemina discurso de \u00f3dio na plataforma da r\u00e9, em canal de usu\u00e1rio plenamente identificado e recalcitrante, mesmo ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de decis\u00e3o judicial em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pret\u00e9rita; ap\u00f3s deferimento de medida cautelar nestes autos; e ap\u00f3s suposta nova varredura nos v\u00eddeos do canal \u00e9 emblem\u00e1tica da total inefici\u00eancia dos mecanismos de controle empregados pela parte r\u00e9\u201d, refor\u00e7a o procurador, no recurso apresentado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o do MPF \u2013 Esta \u00e9 a segunda a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPF para excluir da internet v\u00eddeos que promovem e propagam discurso de \u00f3dio postados nos canais da Igreja Gera\u00e7\u00e3o Jesus Cristo, liderada pelo pastor Tupirani da Hora Lores.<\/p>\n
De acordo com o MPF, a empresa excluiu 34 v\u00eddeos por intoler\u00e2ncia religiosa dos canais desde a primeira a\u00e7\u00e3o proposta pelo MPF, em 2015, incluindo os conte\u00fados da playlist intitulada como “Islamismo Assassino”. Contudo, posteriormente, foram criados quatro novos canais, todos com varia\u00e7\u00f5es do mesmo nome, com v\u00eddeos que discriminam, depreciam, estigmatizam e demonizam diversas religi\u00f5es e a comunidade LGBTQIA+. Por isso, o MPF prop\u00f4s nova a\u00e7\u00e3o que visa \u00e0 exclus\u00e3o dos quatro canais.<\/p>\n
O pastor tamb\u00e9m responde a a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo MPF, em que foi condenado pela Justi\u00e7a Federal a mais de 18 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, por reiteradamente praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito a judeus e israelitas em raz\u00e3o de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional, por meio de suas contas no YouTube e no Instagram. Ele aguarda o julgamento de recurso na a\u00e7\u00e3o preso cautelarmente.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o \u2013 Apesar de ter retirado os v\u00eddeos indicados pelo MPF, a Google argumenta que a exclus\u00e3o integral dos canais caracterizaria viola\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade religiosa. A empresa defende ainda n\u00e3o possuir dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9vio de conte\u00fado, conforme a Lei n\u00ba 12.965\/2014, Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Para o procurador, a propaga\u00e7\u00e3o do discurso de \u00f3dio na internet caracteriza uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 democracia e aos direitos fundamentais. Sobre o caso concreto, ele destaca que o conte\u00fado discriminat\u00f3rio apontado n\u00e3o apresenta nenhuma ambiguidade e que a Google j\u00e1 tinha pleno conhecimento de que o material postado nos quatro canais da Igreja Gera\u00e7\u00e3o Jesus Cristo exigia uma fiscaliza\u00e7\u00e3o com especial aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Google n\u00e3o aplicou a regra espec\u00edfica das Pol\u00edticas de Discurso de \u00d3dio que contempla a possibilidade de exclus\u00e3o integral de um canal em raz\u00e3o de caso de abuso grave. Sequer houve explica\u00e7\u00e3o dos motivos pelos quais deixou de aplicar as pr\u00f3prias diretrizes de uso\u201d, aponta Julio Araujo.<\/p>\n