A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) recomendou ao Tribunal da autarquia a condena\u00e7\u00e3o de 16 empresas e 52 pessoas f\u00edsicas por forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de trens e metr\u00f4s realizadas em S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O despacho foi assinado no dia 11\/12.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parecer da Superintend\u00eancia, as provas colhidas ao longo da investiga\u00e7\u00e3o permitiram concluir que empresas e funcion\u00e1rios interferiram no resultado de, pelo menos, 27 projetos relacionados a procedimentos licitat\u00f3rios. Os participantes dividiram licita\u00e7\u00f5es e combinaram valores das propostas comerciais a serem apresentadas nos certames. A implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias anticompetitivas teria inclu\u00eddo, por exemplo, institutos formalmente legais, como a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio e a subcontrata\u00e7\u00e3o, para dar uma apar\u00eancia de competi\u00e7\u00e3o ao cartel.<\/p>\n\n\n\n
As companhias acusadas no processo s\u00e3o: Alstom Brasil Energia; Balfour Beatty Rail Power Systemsn Brasil; Bombardier Transportation Brasil; CAF Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; MGE Equipamentos e Servi\u00e7os Rodovi\u00e1rios; Hyundai-Rotem Brasil Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Trens; IESA Projetos Equipamentos e Montagens; Mitsui & Co Brasil; MPE – Montagens e Projetos Especiais; Procint Projetos e Consultoria Internacional; Serveng-Civilsan – Empresas Associadas de Engenharia; TC\/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira; Trans Sistemas de Transportes; Empresa Tejofran de Saneamento e Servi\u00e7os; Temoinsa do Brasil; e Lucy Elisabete Pereira Teixeira (representando Constech Assessoria e Consultoria Internacional).<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em maio de 2013, a partir da assinatura de acordo de leni\u00eancia celebrado entre Siemens, SG\/Cade, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Com base nos ind\u00edcios apresentados, o Cade obteve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para realizar, em julho do mesmo ano, opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o na sede de empresas suspeitas de participarem do cartel.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do material apreendido (mais de 30 terabytes de dados eletr\u00f4nicos e documentos f\u00edsicos) resultou na instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Com a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o pela SG\/Cade, o caso segue para an\u00e1lise do Tribunal da autarquia, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o final. Caso sejam condenadas, as empresas poder\u00e3o pagar multas de at\u00e9 20% do valor de seu faturamento bruto. J\u00e1 as pessoas f\u00edsicas ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Linha 5 \u2013 Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Os contatos il\u00edcitos tiveram in\u00edcio em 1998, por ocasi\u00e3o do processo licitat\u00f3rio referente ao projeto da Linha 5 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Na \u00e9poca, as empresas Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler (atualmente Bombardier), CAF, Mitsui e TTrans teriam combinado dividir o escopo da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o de trens da CPTM<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio dos anos 2000, os acordos anticompetitivos se expandiram para as licita\u00e7\u00f5es referente aos projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para manuten\u00e7\u00e3o dos trens das S\u00e9ries 2000, 3000 e 2100. Esses projetos teriam sido divididos entre os participantes do conluio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a S\u00e9rie 2000 foi alocada ao Cons\u00f3rcio Cobraman (formado por Alstom, Bombardier e CAF). J\u00e1 a S\u00e9rie 3000 foi destinada \u00e0 Siemens e a S\u00e9rie 2100 ao cons\u00f3rcio Alstom e CAF, que subcontrataria as empresas Bombardier, Temoinsa e Mitsui. Tamb\u00e9m teriam participado desse acordo as empresas Tejofran e TTrans.<\/p>\n\n\n\n
Nos anos 2007 e 2008, ocorreu outra rodada de negocia\u00e7\u00f5es entre as empresas para dividir o objeto de novas licita\u00e7\u00f5es realizadas pela CPTM para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos trens das S\u00e9ries 2000, 3000 e 2100. Teriam participado do acordo Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, Temoinsa, Tejofran, TTrans, al\u00e9m de MPE e MGE.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, entre os anos 2011 e 2013 Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, Temoinsa, Tejofran, TTrans, MPE e MGE supostamente se reuniram novamente para dividir licita\u00e7\u00f5es realizada pela CPTM. Dessa vez para manuten\u00e7\u00e3o dos trens das S\u00e9ries 2070, 7000, 7500 e 9000, al\u00e9m de 2000, 3000, 2100.<\/p>\n\n\n\n
As empresas Alstom, MGE, CAF, Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui tamb\u00e9m teriam estabelecido contatos para eliminar a competi\u00e7\u00e3o do projeto de aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de trens da S\u00e9rie 5000 da CPTM, em 2009. O ajuste era destinado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um acordo global entre os tr\u00eas grupos interessados em participar da licita\u00e7\u00e3o: Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui; CAF; e Alstom e MGE.<\/p>\n\n\n\n
Linha 2 \u2013 Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Em 2005, as empresas Alstom, Siemens, TTrans, Bombardier e Balfour Beatty supostamente mantiveram contatos que afetaram a concorr\u00eancia da licita\u00e7\u00e3o referente ao projeto de extens\u00e3o da Linha 2 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
O acordo celebrado entre as envolvidas no cartel previa que dois cons\u00f3rcios seriam formados para dividir o objeto do certame. O Cons\u00f3rcio Linha Verde (Alstom e Siemens) seria o vencedor, enquanto o Cons\u00f3rcio Linha Dois (Bombardier, Balfour Beatty e TTrans) apresentaria uma proposta perdedora para, posteriormente, ser subcontratado.<\/p>\n\n\n\n
Projeto Boa Viagem \u2013 CPTM<\/p>\n\n\n\n
Entre 2004 e 2005, as empresas Alstom, IESA, MGE, Bombardier, Siemens, TTrans, Tejofran e MPE teriam realizado v\u00e1rios contatos com o objetivo de dividir os lotes da licita\u00e7\u00e3o do projeto Boa Viagem da CPTM. O certame tinha como objetos a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltados \u00e0 expans\u00e3o da malha, manuten\u00e7\u00e3o de vias, melhorias nos sistemas fixos de vias e de alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o do material rodante.<\/p>\n\n\n\n
Aquisi\u00e7\u00e3o de carros \u2013 CPTM<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo de 2007 a 2008, quando foram realizadas as licita\u00e7\u00f5es dos projetos da CPTM para aquisi\u00e7\u00e3o de 320 carros e de 64 carros, teriam participado dos acordos anticompetitivos Alstom, Siemens, Mitsui e Hyundai. As empresas supostamente combinaram que o cons\u00f3rcio Alstom-Mitsui-Hyundai seria o vencedor da licita\u00e7\u00e3o dos 320 carros e que a Siemens seria a vencedora da licita\u00e7\u00e3o dos 64 carros. Em ambos os contratos, os vencedores subcontratariam as outras empresas participantes do cartel para fornecimento de materiais.<\/p>\n\n\n\n
Linhas 1 e 3 \u2013 Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Entre 2008 e 2009, foi apurado que as dez empresas participantes das licita\u00e7\u00f5es para reformas das Linhas 1 e 3 do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo dividiram entre si o escopo dos projetos: Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, MGE, TTrans, Temoinsa, IESA, MPE e CAF.<\/p>\n\n\n\n
Manuten\u00e7\u00e3o de trens \u2013 Metr\u00f4 DF<\/p>\n\n\n\n
No projeto de manuten\u00e7\u00e3o da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4 DF), realizado em 2005, tamb\u00e9m teriam sido mantidos contatos que resultaram em um acordo entre o Cons\u00f3rcio Metr\u00f4 Planalto (Alstom, IESA e TC\/BR) e o Cons\u00f3rcio Metroman (Siemens e Serveng). O objetivo era dividir o escopo do projeto por meio da subcontrata\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio perdedor pelo cons\u00f3rcio vencedor (52% do volume total para o Cons\u00f3rcio Metr\u00f4 Planalto e 48% para o Cons\u00f3rcio Metroman).<\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m supostamente acordaram que os pre\u00e7os a serem apresentados na licita\u00e7\u00e3o deveriam corresponder a 94,5% e 95% do valor estipulado pelo Metr\u00f4 DF, de acordo com sorteio realizado pelos cons\u00f3rcios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a fase de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, a Siemens teria realizado negocia\u00e7\u00f5es com a empresa MPE para que ela retirasse recurso administrativo apresentado contra decis\u00e3o do Metr\u00f4 DF, que havia desqualificado o cons\u00f3rcio do qual a MPE fazia parte. Em troca, a MPE ganharia parte do escopo do projeto, como subcontratada do Cons\u00f3rcio Siemens ou Metroman.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a empresa MGE teria participado desse conluio sendo subcontratada pela Siemens como recompensa pelo aux\u00edlio prestado na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios necess\u00e1rios para que a pr\u00f3pria Siemens ganhasse o certame.<\/p>\n\n\n\n
Aquisi\u00e7\u00e3o de trens \u2013 CBTU e Trensurb<\/p>\n\n\n\n
Em 2012, CAF e Alstom supostamente mantiveram contatos que resultaram na divis\u00e3o das licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) e pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de trens para os metr\u00f4s de Porto Alegre e Belo Horizonte, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o desse acordo, as empresas participaram das licita\u00e7\u00f5es como um cons\u00f3rcio e definiram que a CAF ficaria com a maior parte do projeto da CBTU. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao certame da Trensurb, as empresas combinaram que a maior parcela de realiza\u00e7\u00e3o do projeto ficaria com a Alstom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Superintend\u00eancia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (SG\/Cade) recomendou ao Tribunal da autarquia a condena\u00e7\u00e3o de 16 empresas e 52 pessoas f\u00edsicas por forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de trens e metr\u00f4s realizadas em S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O despacho foi assinado no dia 11\/12. De […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[147],"class_list":["post-4656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil"],"yoast_head":"\n